terça-feira, 5 de julho de 2016

SANTARÉM: Promotoria realiza vistorias em Escola Estadual e expede Recomendação visando melhorias


Quadra de esportes deteriorada 

Por meio de suas representantes Lilian Regina Furtado Braga, e Dully Sanae Araújo Otakara, promotoras de Justiça de Santarém, o Ministério Público do Estado do Pará realizou inspeção nesta segunda-feira (4), na Escola Estadual Frei Ambrósio, onde encontraram uma grande quantia de entulho, devido as obras de reforma na instituição. A Escola se encontra ainda com a estrutura completamente precária. Uma Recomendação foi expedida ao Estado do Pará e Município para que adotem providências para sanar os problemas.

Os entulhos encontrados no local, estão propensos a serem focos de insetos, roedores e outros, sendo fontes de transmissão de doenças como a leptospirose; peste negra; dengue; zíka vírus; febre amarela; e outras.

Entulhos nos corredores 

"A presença de entulhos na área externa da escola põe em risco a integridade física de estudantes e funcionários, em razão da grande probabilidade de acidentes" ressaltaram as promotoras de Justiça Lílian Braga e Dully Otakara.

A atribuição da Promotoria de Justiça está voltada também à atuação em matérias constitucionais de assuntos afetos à efetivação do direito à educação, bem como a necessidade de acompanhar o regular funcionamento dos educandos do município.

Banheiros sem portas e materias de higiene

Segundo consta do relatório, a Escola Frei Ambrósio está sem material esportivo em condições adequadas, o que dificultada a realização positiva das aulas de Educação Fisica. O auditório e anfiteatros também estão em condições precárias,a biblioteca do local não possui prateleiras suficientes para acomodar os livros, que acabam ficando entulhados e sem nenhum tipo de organização.

A merenda escolar é composta de arroz, feijão, e picadinho, sem varição  e qualidade, tampouco está de acordo com o cardápio escolar. As salas de aula não possuem ventilação, iluminação, estrutura de cadeiras e mesas adequadas (as salas foram preparadas paras serem climatizadas, porém, isso não aconteceu). Em algumas salas o quadro utilizado para ministrar aulas está apoiado em cadeiras, de maneira improvisada, para que seja possível o seu uso.

Biblioteca 

Atualmente, a instituição de ensino, dispõe de 31 professores, quantia esta insuficiente para atender a demanda de alunos. Faltam ainda, agentes de portaria, serventes e merendeiras, e professores das disciplinas de português e ensino religioso estão em falta desde o inicio do ano de 2016.

"A garantia de um serviço público de educação de qualidade deve ter preferência nas ações do poder público, devendo o direito à educação ser, ainda, prioridade nos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público" frisaram as Promotoras de Justiça responsáveis pelo caso.

Pedaços de madeira de obra inacabada 

Diante da situação precária que se encontra a Escola Estadual Frei Ambrósio, o MPPA recomendou ao Estado do Pará a retirada de todo o entulho, material em desuso e lixo depositado na área externa da escola, no prazo improrrogável de 30 dias, a capinação da área externa e a criação de mecanismos para impedir o acesso de pragas urbanas.

Ao Município de Santarém foi recomendado que faça a desinsetização e desratização das instalações da Escola, bem como, seja feito o monitoramento do controle de pragas nas instalações da referida, e informe ao Ministério Público as providências adotadas, num prazo de 30 dias. Deverá ainda o Município providenciar a realização de vistorias dos agentes de combate a endemias e que seja feita constante vigilância e acompanhamento no local onde estavam depositados os entulhos.

Fachada da escola

"O não cumprimento da presente Recomendação implicará nas medidas administrativas ou judiciais cabíveis", alertaram as promotoras de Justiça.

Texto: Ana Paula Lins (com informações da PJ de Santarém)
Revisão: Edyr Falcão

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