Câmara rejeita relatório do relator e pune vereador júnior Rocha por quebra de decoro parlamentar

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta feira (02) a Câmara Municipal de Belterra, rejeitou o parecer final do vereador Jurandir Dantas (PV) e votou pela aprovação do relatório com emenda do membro da comissão professor Helivelton (PT) e por seis (06) vontos a cinco (05) votou pela quebra de decoro parlamentar do vereador Junior Rocha (MDB).

Portanto a Câmara não votou a cassação do vereador Junior Rocha como foi cogitado por alguns vereadores e até mesmo pelo vereador Junior Rocha nas redes sociais, o que entrou em discussão foi a quebra de decoro parlamentar .

Com a decisão da maioria absoluta o vereador foi punido a uma pena menor que a cassação que foi 1. Pedido formal de descupas aos pares da casa

2. Pedido formal descupas aos pares nas redes sociais.

Essa foi a punição acatada pela Câmara seguindo o parecer final do vereador Helivelton que foi soberano.

Vale ressaltar que o parecer de ética da comissão de ética não determina a punição a penas apura se houve ou não a quebra de decoro parlamentar e indica quais os artigos da lei orgânica e do regimento interno foram violados e quais as punições deverá ser aplicada baseada no próprio regimento da casa de leis ou na lei orgânica do município.