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segunda-feira, 7 de junho de 2021

PERFUGA: HENDERSON PINTO DE VOLTA AO RADAR DA JUSTIÇA

 


Segundo o Blog do Jeso a Justiça recuperou um processo (Ação Penal) da perfuga movido pelo MPPA em que o atual Secretário Regional de Governo Henderson Pinto, e mais 04 membros da sua família aparecem como réus em um suposto esquema criminoso montado para fraudar licitações saquear os cofres da Câmara Municipal de Santarém.

O extravio do processo foi detectado em Março do ano passado.


   

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

DEPUTADO FEDERAL HÉLIO LEITE RECEBE DR MACEDO EM VISITA AO CONGRESSO NACIONAL.

O Deputado Federal e Presidente Estadual do DEM no Pará, Hélio Leite,  recebe neste momento na Câmara dos Deputados a visita do Prefeito Eleito de Belterra, Dr Macêdo, acompanhado da Primeira Dama Dra Edna.

A visita é uma forma de estreitar os laços em busca de recursos para o município de Belterra e melhoras para a população.

O Deputado Federal Hélio Leite disse que  "A população de Belterra pode ficar tranquila que tem um representante em Brasília e farei o possível para levar investimentos para o município".

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

ATRAVÉS DE NOTA PREFEITURA DE SANTARÉM ESCLARECE O PARADEIRO DOS 8 MILHÕES QUE SERIAM USADO NA OBRA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL

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A respeito da matéria publicada  aqui no Blog do Patrocínio (http://portalbelterra.blogspot.com.br/2016/11/mais-de-8-milhoes-teria-sumido-da-conta.html) a respeito do possível sumiço de mais de 8 milhões da conta da Prefeitura de Santarém, dinheiro este que seria usado na construção do hospital materno infantil, a Prefeitura esclarece através da seguinte Nota. 


NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito do valor recebido pela Prefeitura de Santarém, a título de operação de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais pela Caixa Econômica Federal, a Prefeitura faz os seguintes esclarecimentos à sociedade:

1. No dia 18/08/2016, a Prefeitura recebeu da Caixa Econômica Federal o montante de R$ 8.000.000,00 para o gerenciamento, por parte da instituição bancária, da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

2. O prefeito Alexandre Von havia manifestado o interesse de o Município utilizar parcialmente o recurso como contrapartida para a obra física do Hospital Materno Infantil. No entanto, devido a gravíssima crise econômica que vem afetando o País, os estados e, sobretudo, os municípios, e que tem provocado quedas expressivas nas Receitas Públicas Municipais, o valor recebido pela Prefeitura foi incorporado à Receita Corrente do Município no mês de agosto de 2016.

3. O valor recebido, somado a outras Receitas Correntes (receitas próprias, receitas transferidas e outras), foi utilizado para a cobertura de despesas correntes da administração pública municipal, ao longo do mês de setembro, tais como: despesas com pessoal, despesas previdenciárias, encargos da folha, fornecedores e prestadores de serviços.

4. Outro dado importante e relevante é a diminuição gradativa das receitas do Município, a partir do segundo semestre, conforme evidencia a tabela abaixo: 

Mês
Receita (RCL)
Janeiro/2016
R$ 48.364.335,55
Fevereiro/2016
R$ 42.781.717,59
Março/2016
R$ 35.845.395,54
Abril/2016
R$ 35.297.664,62
Maio/2016
R$ 45.800.793,84
Junho/2016
R$ 43.707.086,41
Julho/2016
R$ 40.136.871,04
Agosto/2016*
R$ 45.462.586,40
Setembro/2016
R$ 34.498.351,44
Outubro/2016
R$ 35.044.847,96

*Em agosto/2016, está incorporado à Receita Corrente do mês o valor de R$ 8.000.000,00 recebido da Caixa Econômica Federal.

Vale destacar que, enquanto a Receita Corrente Líquida (RCL) mensal média de 2015 foi de R$ 39.576.388,03, esta mesma RCL média de janeiro a outubro de 2016 foi de R$ 37.539.929,02. Verifica-se, portanto, uma queda de Receita, nos dez primeiros meses do ano, de mais de vinte milhões de reais, sem considerar a perda da Receita com a inflação do período.

5. O valor que o Município recebeu para o gerenciamento da folha de pagamento está devidamente registrado no Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Santarém. A Prefeitura reitera que esta Receita não estava vinculada a nenhuma despesa específica, portanto, podendo ser utilizada de acordo com o autorizado na Lei Orçamentária do ano corrente.

CCOM/PMS/SEFIN

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

MAIS DE 8 MILHÕES TERIA SUMIDO DA CONTA DA PREFEITURA DIZ VEREADOR

Aplicação de verba municipal é cobrada 
O vereador Henderson Pinto (DEM) quer saber qual o destino de R$ 8,2 milhões que, segundo ele, foi o valor da folha de pagamento dos funcionários públicos municipais vendida pela prefeitura à Caixa Econômica Federal. 

De acordo com Henderson Pinto, esse valor seria destinado à contra partida do município para a conclusão do Hospital Materno-infantil, que no momento está com as obras paradas.  
O vereador ressaltou que o equipamento “é uma obra muito importante para Santarém, porque deverá atender uma demanda crescente na especialidade de obstetrícia”. Ele acrescentou que o Materno-infantil servirá para desafogar o Hospital Municipal, que “não cresce na oferta de atendimento”. 
Segundo o vereador, o governo federal não poderia aumentar a atualização de valores destinados à obra, o que aumentaria a contra partida do município.  O democrata garante que após o levantamento feito, “para que o Hospital Materno-infantil seja concluído ainda são necessários investimentos na ordem de R$ 27 milhões, desse total R$ 18 milhões está previsto para o governo federal e o restante seria por parte de município”, que segundo o vereador, não teria capacidade de hoje arcar com a quantia.
Ainda de acordo com Henderson, “o prefeito Alexandre Von externou a necessidade de buscar recurso através do processo da negociação da folha de pagamento do funcionalismo do município. “A informação que tivemos é que foi finalizada a venda com a Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 8,2 milhões”. Segundo o vereador a justificativa era de que com esse dinheiro seria efetivada a contrapartida do Hospital Materno-infantil. “Para nossa surpresa, tivemos uma informação verbal, de que esse recurso já não estaria mais disponível, o que nos preocupou”, relata. 
O vereador entrou com um pedido de informação à Prefeitura Municipal e à Caixa Econômica Federal, para saber em que pé se encontra a transição financeira, se o recurso existe, para manter a contrapartida da obra do Hospital Materno Infantil.  “Caso contrário, dificilmente o município terá condições de arcar com o repasse, e provavelmente terá de cancelar o contrato da obra, por isso nosso pedido de informação é para saber da existência desse recurso”, explica. 
Segundo Henderson, já que foi receita que entrou para o município, deveria ter passado pela autorização da Câmara, o que de acordo com ele, não aconteceu. “Espero que o dinheiro esteja intacto, em uma conta, porque se não estiver, será um problema muito sério que vamos ter que resolver pela frente”, afirma. 
 O parlamentar acrescenta que “o fato da receita arrecadada pelo município de R$ 8,2 milhões não ter passado pela Câmara, será levantado se implica ou não em crime”, esclarecendo que ‘no orçamento público o que pode ser feito é o remanejamento de recursos de uma área para outra, que gira em torno de 30%, mas quando se trata se nova receita, deve estar previsto no orçamento’. Henderson disse não recordar de a tal transação financeira ter sido incluída no orçamento. “Vamos fazer um levantamento para verificar se há qualquer tipo de crime nesse procedimento”, finaliza. 
ASCOM C.M.S

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Henderson Pinto adoeceu e...

Presidente Henderson Pinto(DEM)


Recebemos um telefonema informando que o Presidente da Câmara de Vereadores de Santarém, Henderson Pinto (DEM), teria passado mal ontem (17/04), logo depois do encerramento dos trabalhos no plenário da Casa das Leis.

Diante da notícia ficamos preocupados e tentamos entrar em contato com o nobre vereador. Nossa maior preocupação era que o Presidente Henderson Pinto(DEM), tivesse procurado atendimento no Hospital Municipal ou no Posto Médico do Bairro da Nova República, Santarenzinho ou Maracanã, pois se assim fosse, com certeza estaria em maus lençóis, levando-se  em consideração o abandono em que estão os referidos estabelecimentos de saúde.

Para nosso alívio pessoas ligadas ao Vereador Henderson Pinto confirmaram que realmente o edil passou mal, porém estava se recuperando no seio de sua família e que já estava tudo bem com ele. Que alívio! Por que se o vereador tivesse que utilizar os serviços de saúde ofertados atualmente pelo município correria um sério risco.