Incra reconhece território de comunidade quilombola em Óbidos (PA)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou como terras da comunidade remanescente de quilombos Nossa Senhora das Graças uma área de 576 hectares, situada no município de Óbidos (PA). A medida, assinada pelo presidente da autarquia, Leonardo Góes, foi publicada na edição de ontem (16) do Diário Oficial da União (DOU) – link para o documento.

A portaria de reconhecimento de um território quilombola é competência da Presidência do Incra e cumpre mais uma etapa do processo administrativo de regularização fundiária.

Até então, a comunidade Nossa Senhora das Graças obteve a certificação da Fundação Cultural Palmares, a partir da qual o Incra iniciou a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Sua finalidade é identificar e delimitar o território quilombola reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante a instituições públicas e privadas.

Concluído, aprovado e publicado o RTID, o processo seguiu para análise da Presidência do Incra, que fez publicar a portaria de reconhecimento.

A fase seguinte é encaminhar o processo à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a qual caberá a titulação. A SPU é o órgão gestor da área onde incide o território da comunidade Nossa Senhora das Graças.

Conheça, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização quilombola: http://www.incra.gov.br/quilombola

A comunidade

Nossa Senhora das Graças está localizada a sudeste do município de Óbidos, à margem esquerda do rio Amazonas. Fica a 34 quilômetros da sede municipal. O acesso à comunidade é exclusivamente fluvial.

A comunidade está totalmente inserida no ambiente de várzea – a várzea do rio Amazonas é uma imensa planície fluvial que se forma entre este rio e a terra firme. Durante o período chuvoso, fica alagada por aproximadamente seis meses.

A população quilombola cadastrada pelo Incra é estimada em 50 famílias. A maior parte é composta por adultos na faixa dos 30 aos 64 anos de idade. A principal atividade é a pesca, seguida pela pecuária e a agricultura.

ASCOM Incra Oeste do Pará 

Moradores debatem qualidade do Transporte Público na Grande Área do Maicá

Ontem (29) lideranças e comunitários da Grande Área do Maicá participaram de uma Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Transporte realizada na Escola Municipal João Bianor, Bairro do Maicá.

A reunião foi tensa com um grupo de radicais exigindo que fosse imediatamente retirada a empresa que presta os serviços, enquanto um outro grupo mais moderado exigia a qualidade dos serviços e o aumento dos números dos ônibus para atender a população.

O advogado Hiroito Tabajara participou da reunião como assessor jurídico das Associação dos Bairros Pérola do Maicá, Jaderlandia, Vigia, além de um grupo de Moradores do bairro Maicá.

Um dos pronunciamentos mais contundente foi feito pelo Presidente do Bairro Pérola do Maicá, Ronaldo Costa, que mencionou que os serviços prestados pela empresa de ônibus precisa melhorar e muito, porém não poderia de deixar de cobrar do poder público as melhorias nas vias públicas.

Foi lembrado ainda por Ronaldo Costa qie no atual governo foi retirado dos usuários a passagem conhecida como "domigueira", além de que recentemente foi concedido aumento no valor da passagem, no entanto não se vê por parte do governo interesse em agir em prol da população que tem de esperar os ônibus em locais escuros por falta de iluminação pública, andar aos solavancos porque as ruas estão em péssimas condições.
 
Um outro ponto levantado por Ronaldo Costa foi em relação a "Linha Universitária" que já foi solicitada para a Secretaria de Trânsito que afirmou que não podia ser implementada qualquer nova linha antes da licitação, porém para surpresa de todos imediatamente implantou uma nova linha que atende de maneira parcial a população sem qualquer explicação lógica.

O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jaderlandia, Adilson Matos, mostrou documentos onde vem requisitando a anos do poder público melhorias nas ruas utilizadas pelos ônibus, a criação do Anel Viário e melhorias na prestação dos serviços públicos pelas empresa, sem no entanto receber resposta da prefeitura.

Em determinada parte da reunião um líder comunitário se descontrolou e deu um verdadeiro show de despreparo e destempero, tendo que ser chamado a atenção pelo Conselheiro Jaci Barros, que teve de interver para por fim ao "espetáculo" promovido pelo radical líder comunitário que queria impor sua posição sobre todos.

O Conselheiro Sávio Corrêa em sua fala propôs e, foi aprovado pelos presentes, a criação de uma Comissão Especial composta por representantes dos bairros, do Conselho de Transportes, da Secretaria de Trânsito, da Câmara de Vereadores, dos Empresários do Transporte Público e da UNECOS, para que se chegasse a um denominador comum sobre a questão. 

A Comissão Especial criada na ocasião deverá ter sua primeira reunião na próxima sexta-feira na sede do CIAM.

Vídeo mostra como "Quilombo do Canhão" enganava seus próprios filiados

Depois que o Procurador Geral do Município de Santarém, Dr. José Maria, alertou que as terras constantes no acordo entre a Prefeitura de Santarém, INCRA e a Associação dos Remanescentes do Quilombo Arapemã Residentes no Maicá seriam tituladas em nome da referida associação quilombola, duas associadas decidiram denunciar que estavam sendo enganadas, pois pelo que tinham conhecimento suas terras seriam regularizadas no nome das mesmas

No vídeo as duas senhoras contratam o advogado Dr. Hiroito Tabajara para tratar de suas desfiliações da associação e deixam claros que forma enganadas e que não aceitam que seus imóveis façam parte de qualquer acordo.

Entramos em contato com o advogado Hiroito Tabajara e este esclareceu que a muito tempo a comunidade da Grande Área do Maicá vem alertando as autoridades e a população em geral sobre as praticas fraudulentas da associação quilombola, inclusive que já existe inquérito instaurado na Policia Federal apurando algumas dessas denuncias.

“Agradeço ao Procurador do Município, Dr. José Maria, que nos ajudou a esclarecer a verdade sobre os fatos, pois já havíamos alertado as pessoas, porém foi diante das palavras do procurador que elas finalmente entenderam que estavam sendo enganadas e que seus imóveis seriam legalizados em nome da associação e não nos seus nomes como é o sonho delas”, finalizou o advogado, que afirmou que ira providenciar para que os imóveis das senhoras serem retiradas do acordo.

Com mais esta denuncia a situação da associação do "Quilombo do Canhão", como é conhecida a associação quilombola, fica a cada dia mais difícil, uma vez que o INCRA informou que a principio o "Quilombo do Canhão" apresentou uma lista de 54 famílias que fariam parte da mesma, mas no entanto apenas 14 famílias tinham se auto declarado "quilombolas" e, agora com a desistências desses duas famílias restam apenas 12 famílias.

O numero de associados no "Quilombo do Canhão" deve cair ainda mais, pois depois das novas denuncias outras famílias já se manifestaram e declararam o seu desejo de se desfiliarem da associação fraudulenta.

VEJA AQUI: PROCURADOR-DO-MUNICÍPIO-ALERTA QUILOMBOLAS