Novo Fies é um marco na Educação
Com a Medida Provisória assinada na última quinta-feira (6), entre os Ministérios da Educação e da Integração Nacional, os Fundos Constitucionais mudam o foco e passam a financiar também o setor educacional. São os mesmo recursos que, ao longo dos anos, foram decisivos para alavancar o desenvolvimento regional financiando o setor produtivo. O Ministério da Integração investirá R$ 2 bilhões para garantir, já a partir do ano que vem, 150 mil novas vagas em universidades privadas para alunos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O aluno não vai garantir o financiamento direto no banco pelo Fundo Constitucional do Norte (FNO). Ele irá à universidade, que vai ao Governo gerar esse crédito. Porém, para financiar, o governo precisa de recursos em caixa. “Aí que entrará o papel fundamental dos fundos das 3 regiões”, explica o ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, em entrevista ao DIÁRIO. Segundo Helder, o Governo Federal está ampliando o leque de utilização dos recursos do FNO, pensando no futuro do Pará e do Brasil. “Nada melhor para isso do que começar pela Educação”, reitera.
Pergunta - Como você avalia a inserção dos recursos dos Fundos Constitucionais, predominantemente voltados para o desenvolvimento regional, como um instrumento que vai ampliar a inserção de mais estudantes em universidades?
Resposta - Primeiro é preciso compreender que desenvolvimento é garantir investimentos no setor produtivo, seja na área do agronegócio, na indústria, no comércio, nos serviços, na infraestrutura. Mas quem deseja ter um desenvolvimento pleno e constante precisa de um alicerce na Educação. O Brasil, para crescer e se desenvolver, deve pensar o hoje e o amanhã. Para isso, estamos ampliando a abrangência dos Fundos Constitucionais, investindo R$ 2 bilhões para assegurar, já em 2018, 150 mil vagas para jovens das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste no ensino superior privado, através de bolsas financiadas pelo Fies. É uma grande conquista, fruto de uma parceria entre os Ministérios da Educação e da Integração Nacional.
P - Como você vê o fato de uma modalidade de financiamento vir a ser direcionada a Estados que carecem de mais atenção da educação, como Norte e o Nordeste?
R - O papel do Ministério da Integração Nacional é exatamente ter um olhar de desenvolvimento para as regiões, sobretudo as menos desenvolvidas, como o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. Não é à toa que existem os Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para esse apoio. A ideia é garantir recursos ao setor produtivo e desenvolver essas regiões, garantindo, a partir de agora, a inclusão da Educação, pensando num desenvolvimento estruturado de longo prazo.
P - A Educação, então, passa a ser o novo ativo que os Fundos Constitucionais terão como ferramenta de desenvolvimento regional? Você acredita que esse desenvolvimento passa por profissionais bem preparados nas universidades?
R - Sem dúvida, inclusive para que você possa elevar o conhecimento e, a partir disso, ampliar as oportunidades e abrir novos horizontes. A própria mão de obra que o setor produtivo demanda precisa estar qualificada e é justamente isso que essa nova modalidade de financiamento dos fundos vai gerar daqui pra frente, promovendo um desenvolvimento firme, porque estará baseado naquilo que é o mais importante para a sociedade, que é a Educação.
P - O Ministério da Integração espera que esse novo mecanismo de financiamento resulte num aumento efetivo de estudantes nas salas de aulas das universidades?
R - O Fies tem cumprido esse papel, já financiando milhares de vagas nas universidades privadas pelo País. O aporte dos fundos ampliará ainda mais essa oferta, garantindo mais 150 mil novas vagas direcionadas para as três regiões que mais precisam, especialmente o Pará, como principal Estado da região Norte e que será, sem dúvida, um dos mais beneficiados.
P - Hoje, 31% dos alunos matriculados em universidades no Pará utilizam ou o Fies ou o Prouni para permanecer estudando. No entanto, outros 40 mil estão sem financiamento disponível. Com os recursos, que agora virão dos fundos, você acredita que será possível mudar essa realidade no Estado?
R - Estamos abrindo uma janela de oportunidades, ofertando essa possibilidade nova à sociedade e dando esperanças àqueles que ainda não conseguiram adentrar o Ensino Superior. Esse acesso, sem dúvida, fortalecerá a nossa juventude, qualificando o processo de crescimento da regiões beneficiadas.
P - O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que a liberação dos recursos dependerá da velocidade dos empréstimos. Como o Ministério da Integração pretende dialogar com o MEC para agilizar o processo de liberação destes recursos?
R - Estamos buscando desburocratizar ao máximo os procedimentos e oferecendo os recursos dos fundos, para que possamos garantir a tranquilidade da operação. O MEC credenciará as universidades que estarão abrindo as vagas, gerando a composição financeira para beneficiar o aluno e possibilitar o acesso ao ensino superior.
P Qual a importância da união de diferentes pastas do Governo Federal e diferentes fontes de recursos, no esforço de garantir o acesso à Educação no País?
R - A transversalidade determina a solução para que a política pública possa ser realmente efetiva. Nesse caso, unindo a estratégia pedagógica do MEC com a estratégia financeira e de desenvolvimento do Ministério da Integração Nacional. Essa parceria foi firmada pelos dois ministérios com o foco de que a Educação é o caminho para o desenvolvimento e dar um futuro aos mais jovens, auxiliando essa massa a ter mais qualificação, para alavancar o crescimento do nosso País e da nossa região.
Fonte: Ministério da Integração Nacional
