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quarta-feira, 29 de março de 2017

Implantação da Região metropolitana é discutida com os municípios de Santarém Belterra e Mojuí




Na última quinta-feira (23), o grupo - Gestor de trabalho (GT), indicado pelos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí, participaram da 2° reunião de estudo voltada a analisar a implantação da Região metropolitana de Santarém. O encontro aconteceu em Santarém (sede),com a presença da Coordenadora do estudo da implantação da Região metropolitana, Claudia Palonço.
O Grupo de gestor de trabalho(GT), foi criado para definir o Plano de elaboração, as instâncias de governança na gestão da implantação da Região metropolitana , formado pelos gestores de Santarém, Belterra e Mojuí do Campos.
Segundo o técnico municipal, Hiago Rodrigues (Mojuí dos Campos), O grupo está discutindo como vai ser o modelo de governança implantado na região, em seguida vai ser mandada uma proposta de Legislação para o Governo do Estado, que será analisada transformando-se em Lei. Para depois se definir a forma de governança dos municípios interligados. “Essa lei vai ser composta tanto pra Esfera Executiva Deliberativa e Constitutiva das ações comuns que temos”. Ressaltou Hiago.
O trabalho de implantação da Região metropolitana vem sendo discutido desde de 2015 e 2016, por meio de uma Lei Federal da qual o Estado e Municípios ligados a Região metropolitana são obrigados a fazer o Plano Diretor (PD). Caso contrário, os gestores municipais recebem uma penalidade. A Região metropolitana de Santarém no Oeste do Pará, foi criada por Lei Complementar Estadual nº 079, de 17 de janeiro de 2012, compreende os municípios de Santarém, sua sede, Belterra e Mojuí dos Campos.
Com seis anos de criação, a lei precisa ser regulamentada, até janeiro de 2018, o Plano tem de estar consolidado, e aprovado. O Modelo do Plano a ser definido pela comissão, será um modelo próprio, ligado a uma secretaria, um núcleo de planejamento.



Vantagens da implementação da Região Metropolitana
Além da viabilização de projetos de interesse voltados para a região de Santarém, Belterra e Mojuí, se criada a região, as cidades passam a contar com organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum de forma integrada, além de promover uma governança interfederativa com o governo do Estado. De acordo com Claudia Palonço, “nesta reunião deliberamos algumas instâncias, algumas ações a distância, deliberativas, constitutivas e executivas. Em seguida estas propostas vão ser apresentadas para os prefeitos municipais de Santarém, Mojuí e Belterra para as ações finais”.
A participação da sociedade civil na instância constitutiva terá uma grande contribuição. Especialmente no que se refere as ações comuns, que compreende os três municípios, suas necessidades, quanto a mobilidade urbana (transporte), resíduos sólidos, educação e saúde na qual esses municípios estão interligados igualmente.
Segundo Waldemar Sanches Coordenador de Planejamento (Belterra). “Um dos benefícios à população seria a mobilidade: com a implantação da região metropolitana, diminuiriam as tarifas de ônibus que circulam na região, facilitando o acesso das pessoas que ultrapassam os limites do município todos os dias para trabalhar em empresas de outra cidade. O caso é muito comum não só em Belterra, como em Mojuí dos campos até Santarém”. O Coordenador afirmou ainda que “o Prefeito Macêdo tem todo o interesse,que se trabalhe e agilize esse processo de desenvolvimento para nossa região, ele acredita que esse modelo de região metropolitana possibilita e viabiliza projetos estruturantes, temos projetos que podem ser implementados em Belterra que vão dar um grande impacto na economia,como questão de portos, regularização fundiária,o planejamento da área urbana de Belterra, saneamento básico na questão da água”. Ressaltou Waldemar.
As etapas do processo de Elaboração do Plano da Região Metropolitana
A primeira etapa do processo se deu com a assinatura do acordo entre os municípios interessados, (Santarém, Belterra e Mojuí) com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas- (Sedop), órgão responsável pela condução do processo.
Em seguida os municípios indicaram seus representantes (gestores), para fazer parte da elaboração do termo de governança. Com discussões voltadas a analisar as competências e a participação de cada município e órgão do Estado inseridos na estrutura de governança elaborada.
Foi criado um segundo grupo de trabalho, (técnicos), para definir as instâncias de governança. O grupo da Região metropolitana o (GT), para elaborar o Plano de execução da Região metropolitana. ao qual está em andamento.
Etapa final do processo
1- Estrutura de governança pronta;
2- Reunião com os prefeitos para apresentação das propostas discutidas;
3- Análise dos prefeitos;
4- Reunião com a Sedop no dia 29/03 (quarta-feira), para apresentar os encaminhamentos dados por cada gestor municipal;
5- A Sedop encaminhará o trabalho para o Governo do Estado fazer sua apreciação final.
Fonte: ASCOM PMB