DISEI-TAPAJÓS FAZ ENTREGA DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE INDÍGENA

Cleidiane Carvalho fez a entrega do veículo a Casai-Santarém 

No último dia 19 em Santarém  (PA), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), polo Tapajós, fez a entrega de 09 novos veículos que que irão reforçar o transporte de medicamentos, pacientes e equipes de Saúde Indígena de pelo menos quatro  etnias;  Cayapó, Mundurucu, kaiabi, Apiaká, nos municípios de Santarém, Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso.

 Segundo Cleidiane Carvalho Ribeiro (Coordenadora do DISEI-Tapajós), a aquisição desses veículos ajudará a melhorar ainda mais a qualidade da atenção básica aos povos indígenas e  somarão a outros investimentos que estão sendo feitos  através da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). "Graças a esses investimentos foi possível fazer aquisição de materiais permanentes, medicamentos, lanchas voadeiras, construção de Postos de Saúde e Sistemas de Abastecimento de Água, como os que foram inaugurados recentemente nas aldeias de Restinga e Missão. Inauguramos o postos de saúde de Carapanatuba  que beneficiará mais de 500 pessoas ,  e ainda este semestre estaremos entregando os Postos de Saúde de Teles Pires, São Francisco e Restinga," Disse.

Índios fazem ato em escritório do IBAMA

Eles estão no prédio do órgão pedindo a saída do coordenador do DSEI - Distrito de Saúde Indigena de Altamira, Srº Renato Rodrigues, os líderes indígenas afirmam que a situação da saúde nas aldeias é crítica e as condições do atendimento aos índios que buscam abrigo e tratamento na cidade está prejudicado.

Uma carta já foi encaminhada para a SESAI, Sec. de Saúde Indigena, pedindo a substituição do coordenador local, mas até o momento não foram atendidos. O Ministério Público Federal também foi notificado do caso, na denúncia os índios informam ainda que a nova diretoria do DSEI não abre diálogo pacífico com as lideranças.

Entenda:

Essa é a segunda manifestação das etnias do Xingu este mês, quinta (19), o prédio do DSEI também foi ocupado durante manifestação com cerca de 250 índios, reclamando de sérios problemas na área da saúde para as aldeias, inclusive com a falta de técnico de enfermagem e transporte para pacientes, eles pediam medicamentos, profissionais da saúde e condições de deslocamento com doentes.

Por: Felype Adms

INDÍGENAS OCUPARAM PREFEITURA DE BELTERRA EM BUSCA DE SALÁRIOS ATRASADOS

Na manha desta terça-feira  (29) um grupo de professores e lideranças indígenas munduruku do baixo tapajos  ocuparam a prefeitura municipal de belterra, para reivindicar seus salários atrasados.
Segundo as lideranças indiginas o atraso ja durante seis meses e as aulas ja foram suspensas tanto por conta da paralisação dos professores quanto pela falta de transporte escolar.
O secretário de educação Luciano que é indígena não dá se quer satisfação, o que indignou os índios que protestam pelo tamanho descaso por parte da gestão municipal.

INDÍGENAS OCUPAM PRÉDIO DA SESAI EM BELÉM

Indígenas de várias etnias ocupam o prédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), na avenida Conselheiro Furtado, em Belém, há dias. Segundo um dos líderes do movimento, Kapara'i Teko Haw, o principal motivo da ocupação é o temor dos indígenas em relação à implantação e manutenção ou não de políticas públicas do Governo Federal para as reservas indígenas.

Cerca de 100 índios ocupam o local. Como vários deles revezam com outros, há momentos em que há mais manifestantes no local. De acordo com Kapara'i Teko Haw, que é da etnia Tembé, haveria a possibilidade de diminuição do poder de decisão da Fundação Nacional do Índio (Funai), que passaria para a esfera estadual e municipal, o que não agrada os índios. Ainda segundo Kapara'i, eles pedem maior apoio e investimento na saúde dos indígenas.

Já está marcado para a semana que vem, na quarta-feira (09) uma reunião com representantes da Funai e Sesai sobre o caso.

Atualmente estão na ocupação membros de etnias de Paragominas, Tomé-Açu, Santa Maria, Xingu, entre outras. Está prevista para os próximos dias a chegada de mais índios, originários do estado do Maranhão, para fortalecer o protesto.

A reportagem do DOL entrou em contato com a Sesai para saber que providências estão sendo tomadas sobre a ocupação.

(DOL)

INDÍGENAS BLOQUEIAM O KM 130 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA ENTRE MEDICILÂNDIA E URUARÁ

Cerca de 60 índios Araras, bloquearam na madrugada desta segunda-feira, 31, um trecho da BR 230, a rodovia Transamazônica na altura do KM 130, entre os municípios de Medicilândia e Uruará impedindo parcialmente a passagem de veículos no local. O bloqueio teve inicio por volta das 04:00 horas da manhã.

De acordo com informações da Polícia Civil de Medicilândia que conversaram com os caciques Tatji e Tutu, representantes da tribo dos Araras, os indígenas tentam chamar à atenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI para os problemas que os indígenas enfrentam na região.

Entre as reivindicações estão a falta de manutenção das estradas ou a inexistência de estradas em alguns casos o que, segundo os chefes da Tribo, tem dificultado a trafegabilidade e a locomoção de seu povo e impedindo o acesso à aldeia.

Durante a conversa ocorrida na manhã de hoje, os indígenas pediam a presença da imprensa no local e ameaçaram interditar totalmente o trecho a partir da manhã, dia 1° de novembro, caso não haja resposta das autoridades, impedindo que qualquer veículo passe pelo local.

O movimento deverá receber reforços de outros indígenas que deverão chegar ainda hoje no local em micro-ônibus.

Fotos: PM de Medicilândia, Transeuntes e internet
Fonte: Cirineu Santos

VITÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS, MINISTÉRIO DA SAÚDE REVOGA PORTARIA 1907/16

Pressionado por protestos, incluindo bloqueio de rodovias, de indígenas em diversas partes do país, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, revogou nesta quarta-feira (26) duas portarias que ele mesmo havia baixado nos últimos dias sobre o tema do atendimento à saúde indígena.

Os índios protestaram contra mudanças no sistema de gastos da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Na semana passada, o ministro havia baixado uma portaria que, na prática, diminuía o poder de autorização de desembolsos dos 34 Dseis (Distritos Especiais de Saúde Indígena). Se a nova sistemática entrasse em vigor, inúmeros gastos teriam que ser autorizados previamente pelo comando do ministério, em Brasília.

Até então, os gastos mais elevados eram autorizados também por Brasília, mas pela direção da Sesai, e com ordens às vezes pelo telefone, dependendo da urgência do caso. A principal preocupação dos índios e servidores da Sesai era que o novo sistema burocrático deveria impedir ações mais urgentes como, por exemplo, um resgate aéreo a um índio enfermo em regiões mais distantes.

Os indígenas ocuparam nesta quarta-feira (26) prédios da Sesai em pelo menos sete Estados: Roraima, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Ceará e Santa Catarina. Também interditaram o tráfego em rodovias, como a BR-163, em Mato Grosso, BR-101, entre João Pessoa (PB) e Natal (RN) e SC-283, em Chapecó (SC).

Após uma reunião com indígenas no ministério, Barros assinou o ato que tornou sem efeito a portaria 1907, publicada no dia último dia 17, e também a portaria 2141, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25) já como um recuo em relação à primeira portaria. A 2141, porém, também não agradou aos índios, pois continuava atribuindo ao secretário-executivo do Ministério da Saúde um poder de autorização e controle que os indígenas consideraram exagerados.

Com a revogação das duas portarias, volta a vigorar o sistema anterior, estabelecido por portarias de 2011 e 2013.

O ministro alegava, ao tentar mudar o sistema, uma necessidade de conter gastos. Em áudio gravado na terça-feira (25), ele disse a um grupo de índios que os recursos da Sesai eram mal utilizados. "Eu vou cuidar diretamente do assunto. Tem muita gente na saúde indígena, pouco resultado. A gente podia gastar muito melhor o dinheiro", disse o ministro.

A Sesai tem um orçamento total de R$ 1,43 bilhão para o ano de 2016 e uma previsão orçamentária de R$ 1,45 bilhão para o ano que vem. Boa parte desses recursos é destinada a três organizações não governamentais que são contratadas para ajudar a colocar em prática o sistema de atendimento à saúde, incluindo contratação e gestão de pessoal: Missão Caiuá, com R$ 497 milhões em 2016, IMIP (R$ 132 milhões) e SPDM (R$ 143 milhões).

O ministro Ricardo Barros, na mesma gravação, fez críticas à Missão Caiuá, dizendo que "tem muita irregularidade" e que ela estaria fazendo "um lobby danado" para impedir que o sistema mudasse. Gestores da Missão Caiuá gravaram um áudio e fizeram circular em redes sociais para se defender das declarações do ministro. Alegam que não há qualquer acusação formal de desvios ou má utilização dos recursos e que suas contas são auditadas e conferidas por órgãos de controle.

Em nota, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que os protestos em todo o país nesta quarta-feira reuniram cerca de 11 mil indígenas.

Veja Portaria:

Com informações de Folha de São Paulo 

Índios Munduruku fazem protesto e impedem tráfego em Itaituba, no PA

Um grupo de índios da etnia Munduruku do Médio Tapajós interditou um trecho da avenida Marechal Rondon, impedindo o acesso de veículos ao porto da balsa de Itaituba, no sudoeste do Pará, na manhã desta terça-feira (25).

O porto é a principal entrada da cidade a a única saída para a rodovia BR-163. De acordo com os índios, a manifestação faz parte de uma mobilização nacional dos povos indígenas contra uma portaria do Ministério da Saúde que tira a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Disei) para ordenamento das despesas. O G1 tenta contato com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). Um grupo de índios da etnia Munduruku do Médio Tapajós interditou um trecho da avenida Marechal Rondon, impedindo o acesso de veículos ao porto da balsa de Itaituba, no sudoeste do Pará, na manhã desta terça-feira (25). 

O porto é a principal entrada da cidade a a única saída para a rodovia BR-163. De acordo com os índios, a manifestação faz parte de uma mobilização nacional dos povos indígenas contra uma portaria do Ministério da Saúde que tira a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Disei) para ordenamento das despesas. O G1 tenta contato com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei).

Fonte: Júnior Ribeiro

POVOS INDÍGENAS FAZEM PROTESTOS EM SANTARÉM CONTRA A PORTARIA 1.907 QUE TIRA A AUTONOMIA DA SESAI

Neste momento centenas de índios de várias etinias estão na frente da prefeitura de Santarém fazendo manifestação pacífica conta a portaria de n.1.907 do Ministério da Saúde, o movimento já percorreu várias ruas da cidade e segundo informações se nada for resolvido eles irão fechar as duas BRs, Santarém-Cuiabá e Trasamazonica.

Os povos indigenas estão lutado pelos seus direitos  e pelo autonomia da SESAI- Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Segundo as lideranças indignas a portaria de n¤ 1.907 de 18 de outubro de 2016 tirou a autonomia da SESAI, o que é um retrocesso em suas conquistas, já que sem essa autonomia os distritos não terão como fazer a locomoção de um paciente sem antes obter autorização do ministério da saúde, com isso a autonomia e a descentralização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) as unidades gestoras na condução do Subsistema de Saúde Indígena foram derrubadas pelo Ministro da Saúde Ricardo Barros, sem consultar os povos Indígenas  revogou a Portaria 475 de 17 de Março de 2011...e baixou a Portaria 1907 de 18 de Outubro de 2016, onde informa que nenhum dos 34 DSEIs poder ao mais ordenar despesas, fazer contratos e licitações e se quer comprar passagens.

Ministério da Saúde viola princípio da descentralização e retira autonomia da Sesai

Por Renato Santana, do Cimi

A autonomia e a descentralização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) às unidades gestoras na condução do Subsistema de Saúde Indígena foram derrubadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Sem consultar os povos indígenas, o ministro revogou a Portaria nº 475, publicada em 17 de março de 2011, que delegava competência exclusiva à Sesai na gestão orçamentária e financeira, garantindo ao órgão estatal autorização para compartilhar com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) a decisão sobre a aplicação dos recursos.

O ministro baixou a decisão com aPortaria nº 1.907, publicada nesta terça-feira, dia 18, no Diário Oficial da União. Na prática, as coordenações dos 34 DSEI’s, criados a partir da Lei Arouca (1999), não poderão mais ordenar despesas, fazer contratos e licitações. Como os DSEI’s atuam diretamente nas terras indígenas, os povos estarão submetidos a decisões centralizadas em Brasília sobre demandas diferenciadas e específicas. Se o coordenador local precisar comprar combustível para buscar um indígena em uma aldeia, seja de barco, avião ou carro, terá de pedir para o ministro e aguardar a resposta.

“É o primeiro movimento para acabar com a autonomia do DSEI. Será tudo centralizado e com controle político. Um verdadeiro absurdo, nem na época da Funasa (a Fundação Nacional de Saúde, extinta em 2010) era assim”, diz o indígena Paulino Montejo, assessor da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A Portaria 1.907, para Montejo, afeta outra portaria, a 33/2013, que fica sem base legal. “É o golpe chegando na Sesai, não há outra interpretação possível”, conclui.

A Portaria 33, publicada em 22 de maio de 2013, regulamenta as competências de gestão financeira e orçamentária delegadas pela Sesai aos coordenadores dos DSEI’s – observando as atribuições da Portaria nº 475/2011. Entre outras competências atribuídas, estão a de ordenar a realização de despesas, conceder suprimento de fundos, requisitar transportes e emitir notas. A descentralização visa atender de forma eficaz a política pública, observando as necessidades diferenciadas do atendimento a cada povo.

“O Ministério da Saúde passa a desrespeitar o princípio da descentralização, um dos requisitos do Subsistema de Saúde Indígena. A centralização causará ainda mais atrasos na execução da atenção à saúde indígena”, pontua o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto. Para o missionário, a concentração em Brasília de despachos, ordens de serviços e destinação de recursos acabará ainda com o controle social dos povos indígenas.

Todo DSEI é fiscalizado por um Conselho Distrital de Saúde Indígena, composto por lideranças das aldeias, governo, organizações indígenas, indigenistas e da sociedade civil. A partir do momento em que as execuções orçamentárias forem retiradas do DSEI, estes conselhos perderão a finalidade. Por outro lado, os gastos com as reuniões dos conselheiros terão de passar pelo crivo da burocracia na Capital Federal. Custos que envolvem longos deslocamentos e amiúde não entendidos pela burocracia palaciana como viáveis.

Outros ministérios também passaram a ter gestões centralizadas, o que indica uma orientação do governo de Michel Temer, como o Ministério da Justiça. “No caso dos povos indígenas afeta diretamente um requisito (a descentralização) fundamental para a execução do atendimento diferenciado de saúde. Essa portaria aumenta a vulnerabilidade dos povos indígenas, além de retirar o controle social e aumentar a possibilidade de corrupção, desvios”, diz Buzatto.

Para lideranças indígenas e indigenistas, a medida vem na esteira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, a PEC da Morte, que congela os gastos do governo por 20 anos. “A aprovação definitiva da PEC 241, que já foi aprovada em primeiro turno, implicará no orçamento de 2017 uma redução de R$ 430 milhões nas políticas públicas que atendem a agricultura familiar, a reforma agrária, os povos indígenas, os quilombolas e as comunidades tradicionais, diretamente nos serviços essenciais de saúde e educação e de direitos humanos em geral”, disse em nota a Apib.

Fonte: Combate Racismo Ambiental por Íris Morais Araújo.

Nota do blog
Com a decisão do Ministério da Saúde liderança indígena da região do Tapajós se organizam para manifestar contra a decisão, que pra eles é um "golpe" nas conquistas dos povos indígenas.

Secretário participa de reunião com indígenas do Rio Tapajós

 Por Tiago Pegon

Na ocasião o secretário discutiu com lideranças indígenas e representantes do MPF melhorias no atendimento básico de comunidades entre os DSEI Guamá-Tocantins e Rio Tapajós

O secretário especial de Saúde Indígena, Rodrigo Rodrigues, acompanhou na última segunda-feira (19), em Santarém (PA), uma reunião junto aos povos indígenas das localidades às margens do rio Tapajós e representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e secretarias de saúde de Santarém e Belterra (PA).

As reivindicações dos índios se dão sobre a dificuldade de atendimento de saúde básica na localidade, pois vivem em áreas que não são demarcadas oficialmente, dessa forma, não pertencem a nenhum dos dois Distritos Sanitários de Saúde Indígena (DSEI) da região, no caso o de Guamá-Tocantins e Rio Tapajós.

Para resolver o impasse a SESAI elaborou um plano de ação emergencial para realizar o atendimento a todos os índios que se encontram neste território. Entre as ações já desenvolvidas, está a ampliação do diálogo entre as lideranças para idealizar formas de atendimento e o cadastramento in loco para mapear a quantidade exata de pessoas e adequar o número de equipes de saúde. A população dessa região é estimada em mais de 5 mil pessoas, de 13 etnias distintas.

Rodrigo Rodrigues, junto aos indígenas presentes, apresentou algumas propostas. “Já está sendo feita o cadastramento das famílias indígenas, e já apresentando formas de atuação por meio do plano emergencial, que entre eles, podemos construir uma espécie de Unidade de Saúde Indígena (UBSI), por meio de contêiners equipados, de implantação rápida, que atende as demandas da comunidade”, destacou.

Ainda segundo o secretário, um plano de trabalho envolvendo outras entidades indígenas, comunidades da região, e entes federativos como o próprio ministério da Saúde, da Justiça, do Planejamento, Ministério Público Federal e FUNAI, podem unir forças para uma resolução de demarcação e atendimento básico de saúde de qualidade.

NOVA CASAI

Aproveitando a visita do secretário da SESAI, o DSEI Rio Tapajós realizou a entrega oficial, neste último domingo (18), da Casa de Apoio a Saúde Indígena (CASAI) de Santarém (PA). O local vai atender a comunidade indígena da região que vão até a cidade para realização de consultas, exames e atendimento médico de média e alta complexidade.

Fonte:Portal Saúde