quarta-feira, 24 de junho de 2020
BELTERRA: Pindobal e Ponta de Pedras serão palco da Maratona do Rio e da Selva dia 18 de outubro
terça-feira, 23 de junho de 2020
MPF questiona Prefeitura de Santarém e Sespa sobre não atualização de dados da covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios nesta segunda-feira, 22, à Prefeitura de Santarém, oeste paraense, e à Secretaria de Estado de Saúde
Pública (Sespa) em que solicita informações sobre a não divulgação do boletim epidemiológico de casos e mortes pela covid-19 no município.
O último boletim foi publicado no sábado (20), e desde então o site da Prefeitura não apresenta novos dados nem explicações sobre os motivos da não divulgação e previsão da retomada das publicações.
À imprensa a Prefeitura respondeu que a divulgação dos dados epidemiológicos depende de informações de responsabilidade da Sespa. Por isso, o MPF questionou a Prefeitura sobre quais medidas foram tomadas para que essas informações sejam enviadas de forma urgente, para possibilitar a divulgação à sociedade.
À Sespa o MPF requisitou que a Secretaria informe se a resposta da Prefeitura à imprensa procede. Em caso positivo, o MPF solicita que a Secretaria informe o porquê de tais dados não terem sido informados, qual a previsão de envio e que medidas serão tomada para evitar com que haja atraso na divulgação de informações para o público..
A Prefeitura de Santarém e a Sespa têm 24 horas para apresentar respostas ao MPF.
Fonte: Ascom/MPF
segunda-feira, 22 de junho de 2020
APÓS A MORTE DO APRESENTADOR EDY PORTELA RBA TENTA EMPLACAR NOVO APRESENTADOR DO PATRULHÃO
Demutran realiza blitz e apreende motocicletas em Belterra
Wassef diz que omitiu informações sobre Queiroz de Flávio e Jair Bolsonaro
O advogado Frederick Wassef disse que soube de algumas vezes em que Fabrício Queiroz frequentou seu imóvel em Atibaia (SP), mas afirmou que omitiu essas informações do presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro. Em entrevista à CNN, ele disse que Queiroz passou por duas cirurgias em Bragança Paulista e, por isso, frequentava o seu imóvel, que fica próximo.
"Eu sabia que ele frequentava [o imóvel]. Eu não sabia que ele estava lá no dia da prisão", disse. "Nunca, jamais o presidente Jair Bolsonaro soube ou teve conhecimento desses atos, desses fatos. Essa é minha inteira responsabilidade. Eu omiti essas informações do presidente da República e do senador Flávio Bolsonaro".Uol
sábado, 20 de junho de 2020
PSDB Pará realiza primeira reunião remota com dirigentes e seguimentos do partido
ALEPA COMETE CRIME AO DESCUMPRIR ORDEM PARA AFASTAR DEPUTADO CASSADO, DIZ MP ELEITORAL
A sentença foi publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril, mas até o momento a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vem descumprindo a decisão, alerta a Procuradoria Regional Eleitoral.
A Alepa não só vem mantendo Iran Lima como deputado estadual, como permite que ele presida a mais importante comissão da casa legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), critica o MP Eleitoral.
A resistência do presidente da Alepa, deputado Daniel Santos, que é do mesmo partido do deputado cassado, em cumprir a ordem do TSE pode configurar crime eleitoral, destaca o Ministério Público.
De acordo com o artigo 347 do Código Eleitoral, recusar cumprimento ou obediência a ordens da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução é crime com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Pedido
O MP Eleitoral pediu que o TRE notifique a presidência da Alepa e o ex-deputado cassado para cumprirem imediatamente a decisão da Justiça.
Também foi pedido que o TRE utilize todas as prerrogativas previstas no Código de Processo Civil para garantir o imediato cumprimento da sentença, inclusive com a imposição de multa pessoal, a requisição, se necessário, de auxílio de força policial, a condenação por litigância de má-fé, e a responsabilização por crime de desobediência.
Se o descumprimento e a resistência continuarem, o procurador regional Eleitoral, Felipe de Moura Palha, solicita que o tribunal encaminhe ao MP cópia integral das eventuais respostas do presidente da Alepa e do ex-deputado, para apuração da autoria e materialidade delitivas do crime.
Entenda o caso
A cassação do mandato de Iran Lima ocorreu em 30 de abril. O Plenário do TSE entendeu que o político praticou ato doloso de improbidade administrativa em 2004, quando era prefeito de Moju (PA). O TSE determinou que a decisão tinha que ser cumprida de forma imediata.
Apesar dessa determinação e de o suplente, Ozorio Juvenil (MDB), já ter sido diplomado no cargo pelo TRE, a Alepa vem desobedecendo a Justiça sob a alegação de que precisa concluir “procedimento interno declaratório de cassação de mandato”.
“É importante frisar que tal atitude da presidência da casa legislativa pode gerar sérias e graves controvérsias, além de dúvidas sobre a legitimidade e validade dos atos que têm sido praticados pelo parlamentar cassado, inclusive na presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Pará”, alerta o procurador regional Eleitoral.
“Tais atos parlamentares poderão ser questionados administrativa e judicialmente, de modo que, num juízo de razoabilidade e proporcionalidade, deveria o referido parlamentar estar afastado do exercício do cargo de deputado estadual até se ultimar o procedimento interno referido pela Alepa”, complementa.
O procurador regional Eleitoral frisa que o mandato já é de direito do suplente, “não sendo razoável que a morosidade de um procedimento interno declaratório de cassação de mandato proporcione que uma pessoa sem legitimidade democrática continue a praticar atos parlamentares de cargo político que perdeu por decisão da Justiça Eleitoral”.
Por Roma
sexta-feira, 19 de junho de 2020
MPF DENÚNCIA À JUSTIÇA SEIS ACUSADOS DE CRIMES CONTRA FISCAIS DO IBAMA EM PLACAS, NO PARÁ
Seis acusados por uma série de crimes cometidos em tentativa de impedir a fiscalização do Ibama em Placas, no Oeste do Pará, foram denunciados pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal. O caso aconteceu no dia 15 de junho de 2019.
Madeireiros ilegais tentaram atear fogo em dois servidores do Instituto e em um veículo. Além disso, eles ainda tentaram bloquear um caminhão do Exército, ameaçando incendiá-lo.
Cristiano de Sousa, vulgo Metralha, e Wesley Pádua de Oliveira, vulgo Ceguinho, foram denunciados por dupla tentativa de homicídio qualificado, com uso de fogo para tentar ocultar os outros crimes. Ambos também foram denunciados por associação criminosa e por dificultar a fiscalização ambiental. A pena pelos crimes pode chegar a 36 anos.
Na denúncia, o MPF destaca que "Cristiano capitaneia, na região, verdadeira resistência às ações fiscalizatórias realizadas pelo Ibama, sendo incitador de ações violentas". O órgão lembra ainda que ele "já foi autuado anteriormente" e que "suas ações importaram em forte clima de tensão diante da violência perpetuada com auxílio de terceiros, o que pode ser indicativo de existência de verdadeira associação criminosa na região".
Os outros denunciados por associação criminosa são Dhavid Rafael Oliveira Vieira, Mezaque Conceição de Jesus, Gedelson Viana e Edileuza Pereira de Oliveira.
quinta-feira, 18 de junho de 2020
URGENTE: WEINTRAUB ANUNCIA SAÍDA DO MEC E DIZ QUE ASSUMIRÁ DIRETORIA NO BANCO MUNDIAL
EX ASSESSOR DO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO FOI PRESO EM ATIBAIA
Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, foi preso na manhã de hoje em Atibaia, cidade do interior paulista, numa ação conjunta do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).
Queiroz foi localizado em num imóvel do advogado do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Frederick Wassef, e não resistiu à prisão. Além da prisão, policiais também fazem busca e apreensão no local.
Queiroz será levado para o Palácio da Polícia, no centro de São Paulo, para procedimentos legais e deve ser transferido ainda hoje para o Rio de Janeiro.
A operação, batizada de Anjo, cumpre ainda outras medidas autorizadas pela Justiça relacionadas ao inquérito que investiga suposto esquema de rachadinha, em que servidores da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) devolveriam parte de seus salários ao então deputado Flávio Bolsonaro, que exerceu mandato de 2003 a 2019.
Em nota, o MP-RJ informou que contra outros suspeitos obteve na Justiça decretação de medidas cautelares como busca e apreensão, afastamento da função pública, comparecimento mensal em juízo e proibição de contato com testemunhas. São eles:
- Matheus Azeredo Coutinho, servidor da Alerj;
- Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins, ex-funcionárias da casa legislativa;
- Luis Gustavo Botto Maia, advogado.
- Fonte: Uol
terça-feira, 16 de junho de 2020
PASTANA TEM CONTAS REPROVADAS
SEMED E CONSELHO DE EDUCAÇÃO DECIDEM MANTER SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO AS ATIVIDADES ESCOLARES EM BELTERRA
JURUTI ENTRA NA LISTA DOS MUNICÍPIOS PARAENSES INVESTIGADOS PELO MPF
POLÍCIAS CIVIS E MILITARES ENCONTRAM 250 MIL NA CASA DE UM POLÍCIAL INVESTIGADO POR VENDA DE DROGAS APREENDIDAS EM OPERAÇÕES.
Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 16, equipes da Polícia Civil e Militar estão cumprindo mandados de busca e apreensão, contra policiais militares, suspeitos de vender parte das duas toneladas de drogas apreendidas em uma operação realizada este ano. Segundo a PC, cerca de R$ 250 mil foi encontrado no forro da casa de um dos envolvidos.
Em maio, duas toneladas de cocaína foram apreendidas e recolhidas para serem incineradas no município de Barcarena, no nordeste do estado. No entanto, uma parte da droga apreendida pelos policiais, ficou com uma guarnição.
Os mandados estão sendo cumpridos na Região Metropolitana de Belém (RMB), Barcarena e Abaetetuba. Os alvos da operação são seis policiais militares, sendo um deles, oficial da PM.
Na operação, além da quantia de R$ de 250 mil, já foram apreendidos vários aparelhos celulares, que estavam de posse dos policiais militares. A operação contou com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar.
A Divisão de Crimes Funcionais (DECRIF) da Polícia Civil informou que, dos seis acusados, três foram localizados até o momento. A operação foi solicitada pela Vara Única da Justiça Militar.
Portal Roma News
MORRE APRESENTADOR DA TV RBA EDY PORTELA
segunda-feira, 15 de junho de 2020
EM NOVO DECRETO PREFEITURA AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS
Fica estabelecido a distância de 4m² por pessoa |