Governo do PT quer impedir liberdade de imprensa

Governo de Maria e Everaldinho tenta impedir publicação de matéria investigada pelo MP e PF

Governo de Maria e Everaldinho tenta intimidar Jornal O Impacto

A investida do governo do PT em Santarém, contra o jornal O Impacto, através de fiscalização municipal, solicitando Alvará de funcionamento, CNPJ e Notas Fiscais e entregue no dia 02 de junho, quinta-feira, um dia antes de sair edição, ficando clara a perseguição como meio de intimidar o jornal para não publicar matéria contra os desmandos da administração da prefeita Maria do Carmo.

Na ânsia de impedir que saia matéria contra a Prefeitura, o procedimento de fiscalização encontra-se vicioso e cheio de falhas, demonstrando que foi com intenção de perseguição para evitar que saia matéria contra as mazelas da administração do PT.

O jornal não teme esse tipo de perseguição, já provou isso, não vai se curvar diante de autoridades levianas que usa administração pública para intimar a imprensa.

Vamos ingressar com ação no Ministério Público Estadual demonstrando os vícios da fiscalização e responsabilizar criminalmente o responsável pelo ato intimidatório, com intuito de perseguir o jornal pelas publicações contra ação irresponsável da Prefeitura Municipal.

Ação irresponsável é considerada abuso de poder, com intuito de tirar vantagem, visto que deixando de publicar matéria contra os desmandos da Prefeitura, a população fica sem tomar conhecimento das irregularidades, se beneficiando do silêncio.

Vamos informar aos órgãos a perseguição da Prefeitura Municipal de Santarém, já que o PT vem usando o mesmo método de Hugo Chaves para impedir a liberdade de imprensa.

Aceitamos ser fiscalizado, os órgãos responsáveis têm o direito de fiscalizar, porém, um dia antes de circular o jornal isso fica demonstrando perseguição com intuito de intimidar, para evitar que seja publicada matéria contra a Prefeitura.

Esse tipo de comportamento arbitrário e intimidatório é punido pelo Código Penal. Não vamos temer ações irresponsáveis. Vamos continuar nossa luta pela transparência do dinheiro público, vamos provar junto às autoridades que o procedimento de fiscalização é vicioso, com falhas e com intuito de impedir que divulguemos matérias contra.a Prefeitura que estão sendo apuradas pelo Ministério Público e Polícia Federal.

Passagem de ônibus em Santarém é mais caro que na capital

Na cidade dos buracos e dos mondrongos a passagem de ônibus está mais caro que na capital "Belém" enquanto em santarém o usuário paga R$ 1,90 em Belém o usuário paga R$ 1,85. O aumento sancionado pela prefeita Maria do Carmo talvés tenha sido um "mimo" para os empresários do setor pelas pésimas condições da malha viária da cidade.

Ibama autoriza início das obras em Belo Monte

Pará - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta quarta-feira (1º) que concedeu a licença de instalação para o início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Com a licença de instalação, a obra da usina pode começar. Antes, o Ibama já havia concedido a licença parcial de instalação, para o início do canteiro de obras.

Segundo o Ibama, o licenciamento foi marcardo por "robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas".

A possibilidade de seca na Volta Grande do Rio era uma das principais críticas da comunidade indígena local, biólogos e ambientalistas.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia afirmado na semana passada que a licença deveria ser publicada a qualquer momento e criticou organizações que se colocam contra o projeto do governo federal. “Deveríamos ter orgulho na nossa matriz energética limpa, mas o Congresso Nacional passou a ouvir aqueles que são contra a usina”, disse Lobão na ocasião.

De acordo com nota divulgada pelo Ibama nesta quarta, a licença de instalação prevê que seja construído apenas um canal de derivação, o que reduz o volume de terra que precisará ser escavada na região, reduzindo o impacto ambiental da obra. O Ibama afirma também que houve ganho com "implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa (o consórcio Norte Energia), prefeituras e governo do Estado do Pará."

Conforme o Ibama, o consórcio Norte Energia terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu para compensação ambiental.

No começo de março tiveram início as obras de acesso ao local onde será construída a usina pela Norte Energia, consórcio de empresas que reúne estatais e construtoras. Quando a licença parcial para o canteiro foi concedida, o Ministério Público Federal no Pará chegou a conseguir uma liminar para suspender a licença, mas a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu reverter a decisão.

O Ibama diz ainda que "manterá uma equipe técnica exclusiva para acompanhar a instalação de Belo Monte e avaliar o cumprimento das condicionantes". As condicionantes foram 40 ações e medidas que teriam que ser tomadas para redução dos impactos socioambientais. Foram as condições do Ibama para concessão da licença prévia, que possibilitou o leilão da usina.

O instituto também afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanhou os programas no que se refere à população indígena antes de o Ibama conceder a licença de instalação.

Após a conclusão da obra, o Ibama ainda precisará conceder a licença de operação para que a usina passe, definitivamente, a produzir energia.

Obra polêmica

A hidrelétrica de Belo Monte é uma das maiores obras de infraestrutura previstas pelo governo federal e também um dos projetos que enfrenta maior resistência.

Enquanto o governo diz que a obra é necessária para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos para o país, moradores locais, entidades e especialistas destacam que os riscos ambientais e sociais podem ser mais prejudiciais do que os benefícios econômicos da obra.

A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios do Pará: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida e tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro do ano passado, pelo Ibama, da licença ambiental com as 40 condicionantes.

Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal - há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. A usina está prevista para começar a operar em 2015.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa.

JUSTIÇA RECEBE DENUNCIA CONTRA EX PRESIDENTE DA CÂMARA

O vereador Reginaldo Lobo e ex presidente da câmara terá 15 dias para se defender da Ação Civil de Improbidade Administrativa por Dano ao Erário, ajuizado pelo Ministério Público. O promotor entende que alguns valores administrados pelo presidente da câmara, tiveram outras destinações que não as legais.

Conforme extrato de consulta pública de processo, abaixo:

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
CONSULTA DE PROCESSOS DE 1º GRAU SISTEMA LIBRA - INTERNET

DADOS DO PROCESSO
Número do Processo: 0010064-55.2011.814.0051
Processo Prevento: -
Instância: 1º GRAU
Comarca: SANTAREM
Situação: EM ANDAMENTO
Área: CÍVEL
Data da Distribuição: 17/05/2011
Vara: 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM
Gabinete: GABINETE DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM
Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM
Magistrado: BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA
Competência: -
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Assunto: Dano ao Erário

PARTES E ADVOGADOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTOR
REGINALDO SOARES LOBO REQUERIDO
DESPACHOS E DECISÕES
Data: 20/05/2011 DESPACHO

PROCESSO: 00100645520118140051
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
REQUERIDO: REGINALDO SOARES LOBO
END. RUA FELISBERTO CAMARGO, N? 860, BAIRRO CENTRO, CEP: 68043-000,
BELTERRA - PA.

DESPACHO/MANDADO

1 - Cite-se o réu, para contestar a Ação no prazo de 15 dias, nos
termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia
(319 do Processual Civil).
2 - Apresentada contestação intime-se, o autor para se manifestar no
prazo de 10 dias (artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil).
Vindo com a manifestação do autor qualquer documento novo intime-se, o
réu para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
3 - Após, voltem conclusos.
4 - SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO, NA FORMA DO
PROVIMENTO N?003/2009 ? CJRMB-TJ-PA ? DE 22 DE JANEIRO DE 2009.
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Santarém, 20 de maio de 2011.
BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA
Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Cível

População não sabe o que foi feito com o dinheiro do leilão da PMB

O vereador Ulisses Medeiros (PMDB) deverá entrar nos próximos dias com requerimento tanto na Prefeitura quanto na Câmara Municipal, para saber do prefeito, quanto e como foi gasto o dinheiro arrecadado no leilão que a prefeitura realizou no inicio do ano.
Até agora a população não teve acesso claro do processo do leilão e o que foi feito com o valor arrecadado.
Um outro fato curioso é em relação ao dinheiro arrecadado no abastecimento de água, onde o pagamento ainda é feito diretamente no setor responsável, e não no banco como deveria ser feito.

Agora é a hora do sim pro Tapajós

Paidégua.
Aprovado ontem no senado o prebicito para a criação do estado do Tapajós. Agora só depende de nós.
"O estado do Tapajós somos nós, nosso voto é nossa vós".
Agora vamo que vamo cabuco.

Professores perseguidos

Recebi uma mensagem no meu celular 93 9178-9664 . Segundo esta mensagem já começou o terrorismo contra os professores da rede municipal que estiveram na reunião para a fundação do Sindicato da categoria no ultimo final de semana.
Não acredito que o prefeito Geraldo Pastana esteja sabedo disso e se for verdade é uma pena, pois está no seu segundo mandato e tem tudo pra terminar sua gestão numa boa.
Pastana tem uma história na luta sintical, e melhor do que ninguem deveria saber que o movimento social é comparado a um BOLO quanto mais bate maior fica.

Plebicito para criação do estado do Tapajós foi aprovado no senado

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou nesta terça-feira a realização de plebiscito no Pará para questionar a população sobre a criação do Estado de Tapajós.

A Câmara já havia aprovado a realização de dois plebiscitos para a criação dos Estados de Tapajós e Carajás --mas o primeiro ainda precisava do aval do Senado. Com a decisão, a expectativa é que os dois sejam realizados simultaneamente no Pará --que corre o risco de ser dividido em três Estados.

A votação foi simbólica, sem o registro nominal dos votos dos senadores. O projeto segue para a promulgação. Pelo texto, o plebiscito deve ser realizado em no máximo seis meses pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado do Pará.

Folha Uol

De acordo com os projetos, Carajás ficará no sul e no sudeste do Pará. Tapajós ficará a oeste do Estado. Se a divisão chegar a ser confirmada nas urnas, Carajás terá 39 municípios e 1,5 milhão de habitantes. Tapajós, 27 municípios e 1,7 milhão de habitantes. O novo Estado do Pará ficaria com 78 municípios e 2,9 milhões de habitantes --numa divisão do Pará em três Estados.

Dois meses depois de proclamado do resultado do plebiscito, se a resposta for favorável à criação do Estado, a Assembleia Legislativa do Pará também vai ter que questionar seus membros sobre a mudança.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que o Congresso autorizou apenas a realização de consulta à população --sem bater o martelo sobre a criação do Estado. "Não estamos criando o Estado de Tapajós, mas autorizando a realização de plebiscito. Estamos fazendo apenas um exercício da democracia plena", afirmou.

Plano para vender São Raimundo

IMPACTO

Ex-dirigentes denunciam “plano” para vender sede do São Raimundo
Em entrevista coletiva, os dirigentes Alberto Tolentino, Jardel Guimarães e Júnior Tapajós denunciaram o “esquema”

Dirigentes Júnior Tapajós, Alberto Tolentino e Jardel Guimarães

No final da tarde desta segunda-feira, os dirigentes do São Raimundo, bastante magoados, revelaram seus motivos para deixar o Clube. Segundo Alberto Tolentino, o São Raimundo não pode ficar nas mãos de dirigentes, pois é um clube aberto, pertence ao torcedor. Hoje apenas um grupo de 30 membros domina o São Raimundo, sendo que o presidente Rosinaldo do Vale tem uma grande afinidade como diretor Sandcley Monte.

“Existe um plano para se fazer um empréstimo junto ao BNDES, no valor de 4 milhões de reais, dando como garantia a sede do São Raimundo”, disse Tolentino, que também revelou antes já houve um “plano” para vender a sede do clube para Igreja da Paz. Tolentino disse que discordou de se fazer o empréstimo junto ao BNDS, que pode ser evitado, “basta abrir o clube para novos sócios, com a venda de títulos, o que trarão um recurso maior, até com as mensalidades que seriam pagas”, afirmou.


Sede do são raimundo

Teve também um movimento dentro do Clube para vender a sede para a Igreja da Paz. “Uma imobiliária fez a avaliação do imóvel, mas não houve acordo quanto ao valor, o que impediu a venda que já estava sendo realizada”, disse Tolentino.



O advogado André Cavalcante também se desligou do clube.

Veja maiores detalhes desta matéria bombástica na edição impressa do jornal O Impacto de sexta-feira.

Por: Carlos Cruz

Promotores publico apreendem panfletos que difamam preteito de Aveiro

Os promotores com o delegado Cleber

Do xarope
O Ministério Público tendo a frente os promotores Antonio Manoel Cardoso Dias e Magdalena Torres, apreenderam no início da tarde desta segunda feira (30), centenas de panfletos difamatórios contra a candidatura do candidato e atual Prefeito em exercício de Aveiro Ranilson Prado, que encontrava-se sendo confeccionados, já em sua terceira tiragem, na gráfica Amazônia, localizada na Avenida Manfredo Barata.

Os promotores tomaram conhecimento da ilicitude através de um telefonema anônimo, quando uma pessoa denunciou que na referida gráfica estaria sendo impresso o material. De posse da informação e fazendo somente o que é função da Promotoria, que é averiguar todas as denúncias que chegam ao Ministério Publico, os promotores organizaram uma diligência até a gráfica Amazônia, onde puderam constatar a veracidade da denúncia.

Com o fato comprovado, os promotores apreenderam o material e intimou o responsável pela gráfica a prestar depoimento no Fórum da Comarca de Itaituba, onde deverá informar o nome do ou dos responsáveis pelo delito.

O material apreendido foi conduzido pelos próprios promotores para a 19ª Seccional onde foi entregue ao delegado Cleber Antunes que tomou os procedimentos para a abertura de inquérito para apurar o delito e solicitar a punição para os culpados.