Bancos preveem mais investimentos para empreendedores individuais

Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa já emprestaram, juntos, R$ 83,6 milhões para esses profissionais

Dilma Tavares

Brasília - A maior parte do crédito para empreendedores individuais é para capital de giro e isso é feito basicamente por bancos públicos federais. Juntos o Banco do Brasil, a Caixa e o Banco do Nordeste têm 680,6 mil clientes com perfil desse público e já financiaram R$ 83,6 milhões.

Veja os serviços oferecidos, conforme as instituições bancárias:

Banco do Nordeste - Uma das formas de financiamento é feita pelo programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Crediamigo), que oferece crédito para capital de giro e investimento para empreendedores informais e formais. Eles têm direito a conta-corrente sem cobrança de taxa de abertura ou manutenção. Para o crédito individual há exigência de avalista com renda comprovada. O crédito pode chegar até R$ 15 mil com juros de 2% a 3% ao mês mais taxa de abertura do crédito (TAC), com prazo para pagamento de dois a três meses.

O banco contabiliza 10.037 empreendedores individuais com operações ativas por meio do Crediamigo. A instituição também oferece crédito para esses empreendedores com recursos do BNDES e, desde janeiro de 2011, também passou a oferecer financiamento para os empreendedores individuais com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FCO). Os juros são de 6,75% ao ano e pagamento em até 36 meses. Há exigência de avalista com renda comprovada.

Banco do Brasil - O Banco do Brasil oferece um pacote de serviço, incluindo conta-corrente, com taxa de R$ 5 e cartão de crédito de múltiplas funções, o Ourocard Empreendedor. Também dispõe de financiamento por meio do BB Giro Rápido, com valor da contratação a partir de R$ 1 mil, pagamento em até 24 meses, carência de até 59 dias para pagamento da primeira parcela e juros de até 2,45% ao mês.

O crédito pode ser liberado na conta-corrente do empreendedor ou ser utilizado para pagamento de contas e saques por meio do cartão de crédito. "Nesse caso, a carência sobe para até 94 dias para pagamento da primeira parcela, sendo 35 dias no cartão mais 59 dias do BB giro Rápido", informa o banco.

Caixa Econômica - A Caixa oferece aos empreendedores individuais conta-corrente e cadastro sem cobrança de tarifa durante um ano, Cheque Empresa Caixa com limite de até R$ 300 e juros de 2,87% ao mês; financiamento para capital de giro com limite de até R$ 1 mil com juros de 2.72% ao mês e pagamento em até 18 meses; cartão de crédito empresarial emitido pela bandeira Visa e limite de até R$ 300. Ainda conforme a instituição, o Empreendedor Individual é credenciado na Redecard EI, que "possibilita vender produtos ou serviços utilizando seu celular".

Banco da Amazônia - O Banco da Amazônia prevê, um pacote de tarifas especiais para o Empreendedor Individual com pagamento de tarifa única de R$ 8 mensais. Entre eles estão cadastro, conta-corrente, cheque, saque, transferência, extrato de contas e outras transações. O banco também prevê para abril o lançamento de crédito destinado ao Empreendedor Individual para investimento com recursos do fundo Constitucional do Norte (FNO).

Os recursos, informa a instituição, deverão ter "os menores encargos do mercado", isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e agilidade na concessão do crédito "em razão de processo de análise simplificado". O banco diz que "há possibilidade de dispensa de garantias reais para a contratação do crédito".

Acusados de assalto foram presos

Numa opereação rápida da policia civil e da policia militar em menos de 24 horas desvendaram o assalto praticado contra o propietário de uma fármacia localizada no bairro Nova República.De propiedade do Sr. Bira. Os assaltantes esperaram o empresário retornar para sua residencia nesta madrugada e adrentraram em sua propietade e levaram além de uma quantia em dinheiro um automóvel. Segundo testemunhas pelo menos 02 dos assaltantes acabam de ser pegos pela policia que teve trabalho para arrancar das mãos de populares que queriam fazer justiça com as propias mãos. Os acusados foram pegos na rodovia Fernado Guilhon a aproximidade de um Posto de Combustivel quando tentavam abastecer um veículo.

Atualização: Foram presos: Ivo Pereira de Souza, 42 anos, residente na Rodovia Santarém/Cuiabá, Km 70, 6ª Vicinal, município de Rurópolis/PA;Gilberto da Silva Pavão, 27 anos, residente na Rua São Pedro, nº 175, bairro coroado III, Manaus/AM; e Miguel José Feitosa, 36 anos, residente na cidade de Manaus/AM. Com eles foram apreendidas três armas de fogo, sendo uma Pistola .40 e dois revólveres 38, cerca de R$-7.350,00 em dinheiro, muitas jóias e outros bens, todos roubados. As três armas estavam com a numeração de série raspadas, impossibilitando sua identificação.
Os presos também praticaram outro assalto contra uma drogaria no bairro jardim santarém. Eles confessaram a participação nos dois roubos.
Ivo, Gilberto e Miguel estão sendo autuados em flagrante pelo Delegado Domingos Djalma Rego Pereira e indiciados pela prática dos crimes de roubo, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito.
Após os procedimentos legais, os três serão encaminhados para o Sistema Penal do Estado.

Fonte: Blog do escrivão Hitamar

Comunidades a margem da BR-163 indecisos

Na última terça-feira, 07, a câmara municipal de Belterra, realizou uma “sessão especial” com o intuito de tentar resolver os sérios problemas em que vivem mais de mil habitantes, residentes em pelo menos nove comunidades, entorno da BR – 163. Participaram da reunião o prefeito do município Geraldo Pastana – PT, os vereadores do município de Santarém, Jailson do Mojui – PSDB e Erasmo Maia – DEM, além de dezenas de líderes comunitários das referidas comunidades. As principais discussões foram em torno dos limites geográficos entre os municípios de Belterra/Santarém/Mojui dos Campos e, a qual município as mesmas pertencem legalmente. Uma vez que recebem benefícios de Belterra, mais o município não é contemplado com nenhum recurso financeiro por parte dos governos, estadual e federal.

A sessão de caráter especial, contou com a participação ativa dos vereadores belterrenses e dos representantes legais das comunidades envolvidas, que através de um abaixo-assinado querem pertencer ao município de Belterra. Segundo pronunciamentos efetuados pelos mesmos.

O vereador Ulisses Medeiros – PMDB disse que uma consulta popular efetuada por ele nas referidas localidades, é unanime a vontade dos moradores em querer ser de fato e de direito Belterrenses.

Doutor Macedo, disse que as pessoas residentes nas comunidades, somam mais de 10% da população do município, influenciando com certeza no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Maria de Lourdes, a popular Malu, disse acreditar no dito popular “Política é a arte do entendimento” ressaltando que, espera um acordo amigável, entre as partes, para que seja respeitado o referendo popular dos comunitários.

Nilda Paixão – PT manifestou preocupação com os novos fatos apresentados, mas parabenizou o prefeito Geraldo Pastana, por não medir esforços para beneficiar os comunitários, mesmo sabendo, que a área em litígio, não pertencem de fato e de direito ao município de Belterra.

O vereador Jailson do Mojui, afirmou que dará total apoio para o referendo popular e também agradeceu ao prefeito Geraldo Pastana, por se disponibilizar em ajudar os mais de mil habitantes residentes nas comunidades ali representadas.

Erasmo Maia apresentou aos demais pares, um parecer técnico efetuado pela assessoria jurídica da câmara de vereadores de Santarém, onde afirma que a luta deverá ser muito mais árdua. Disse que, não basta a boa vontade das partes interessadas, os cumprimentos das Leis têm que ser primordial.

Os vereadores de Belterra aprovaram a criação de uma “comissão interna” que juntamente com a comissão já existente na câmara de vereadores de Santarém, irão trabalhar para resolver a situação.

O prefeito Geraldo Pastana, fez um resumo da situação e garantiu apoio logístico aos membros das comissões, reafirmando sua fé em Deus e aos homens de boa vontade.

Na medida em que se avançava nas discussões, foram aparecendo mais problemas, finalmente, o embrólio político/administrativo/territorial, transformou-se em uma grande incógnita.

Fonte: Amazonianews

Um artigo interessante de *Hélio Márcio Porto explica as diferenças entre pesquisa e enquete eleitoral.

PESQUISA ELEITORAL E ENQUETE

Mas antes de avançarmos no tema devemos fazer uma breve distinção entre pesquisa eleitoral e enquete.

De forma resumida podemos definir PESQUISA ELEITORAL como aquela coleta de opinião pública mediante metodologia científica, ou seja, com rigor técnico, feita sob responsabilidade técnica profissional de um estatístico, realizada no período fixado na Resolução do TSE do pleito eleitoral.

Além dos requisitos fixados pela Resolução do TSE deverá ser observado o disposto nos Decreto nº 62.497/68 e Decreto nº 80.404/77, que determina que a pesquisa tem obrigatoriamente de ser realizada por empresa especializada e assinada por um estatístico, ambos igualmente com registro no correspondente Conselho Regional de Estatística.

A ENQUETE ou SONDAGEM é um mero levantamento de opinião, sem qualquer rigor técnico ou método científico, realizado fora do período fixado na Resolução do TSE do pleito eleitoral.

A enquete ou sondagem não se confunde com a pesquisa eleitoral e não necessita de registro perante a Justiça Eleitoral, porém, na divulgação destes levantamentos deverá ser esclarecido ao público que não se trata de pesquisa eleitoral, descrita no art. 33 da Lei 9.504/97, mas de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra e sem método científico para sua realização, sem rigor técnico, sem responsabilidade de estatístico, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.

A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens, sem o esclarecimento de que trata o item anterior, configura pesquisa eleitoral sem registro, sujeita à imposição da penalidade prevista na legislação eleitoral.

PESQUISA ELEITORAL EM ANO NÃO ELEITORAL

No que concerne à questão da PESQUISA ELEITORAL tenho entendimento que o registro seria dispensável em ano pré-eleitoral, isso porque conforme já esclarecido, o disposto no art. 33 da Lei nº 9.504/97 não é auto-aplicável uma vez que a cada eleição o TSE estabelece as exigências aplicáveis para aquela eleição através de resolução a partir da qual as pesquisas devem ser registradas, em regra não se aplicam aos pleitos subseqüentes.

Assim o registro prévio da pesquisa somente será exigível caso deseje divulgar a pesquisa em ano de eleição e a partir do momento em que for regulamentada a matéria pelo TSE. Todavia, este entendimento não é pacífico na doutrina.

*Hélio Márcio Porto é Advogado e Especialista em direito criminal e eleitoral, com formação internacional na área de direito e política cursados na Chile, Alemanha, Bélgica e China.



Fonte: Blog da Mônica

Jogador do Pantera marcado para morrer

- Aqui em Santarém, as pessoas por R$ 5 mil ou R$ 10 mil matam os outros. Então, fique calado. Apenas treine. Esse negócio de greve tem que acabar.

Essa teria sido a ameaça de morte feita pelo diretor de Futebol do São Raimundo, Sandiclei Monte, ao jogador Renato Medeiros, fato ocorrido no último dia 26 de maio, na sede do clube, logo depois de um treino.

É o que está registrado no BO (Boletim de Ocorrência) feito pelo atleta no dia 1º de junho, junto ao delegado Djalma Pereira, da 16ª Seccional da Polícia Civil, em Santarém.

A ameaça, segundo o denunciante, foi feita porque ele, como parte de uma comissão de jogadores do São Raimundo, teria ido reivindicar o pagamento de salários atrasados ao diretor do clube santareno.

No BO, o jogador fez outra denúncia: que Sandiclei, ao final do 1º turno do Parazão 2011, o procurou para lhe propor que fosse alterada a sua multa rescisória com o clube de R$ 10 mil para R$ 50 mil.

Esse valor seria pago pelo Paysandu, com quem o jogador seria negociado por intermédio do cartola alvinegro. Os R$ 50 mil seriam divididos entre Renato, Sandiclei e o São Raimundo.

Natural de Brasília, Renato teria rechaçado a oferta.

Como vingança, Sandiclei, segundo o meia, começou a persegui-lo.

O blog apurou que Renato Medeiros tem contrato de 1 ano com o Pantera Negra. Nas próximas horas, através de um advogado, ele deve entrar com ação na Justiça do Trabalho contra o clube santareno, por descumprimento das cláusulas contratuais.

Fonte: Blog do Jeso

Jenson Button venceu o GP de Formula1 do Canadá

O britânico Jenson Button conquistou uma vitória impressionante neste domingo no Grande Prêmio do Canadá, que foi paralisado por cerca de duas horas por conta da forte chuva que atingiu Montreal. O piloto da McLaren fez cinco paradas no boxe e recebeu uma punição da direção de prova, mas recuperou-se e ultrapassou Sebastian Vettel na última volta da prova.

A segunda posição ficou com Vettel, da Red Bull, que liderou toda a corrida, mas caiu de rendimento nas voltas finais da corrida e não conseguiu segurar o ímpeto de Button. O australiano Mark Webber foi o terceiro, seguido por Michael Schumacher, Vitaly Petrov e Felipe Massa. Já Rubens Barrichello terminou na nona posição.

O resultado em Montreal mantém Vettel com tranquilidade na liderança do Mundial, com 161 pontos, seguido por Button, com 101. Webber aparece em terceiro com 94 pontos, à frente de Lewis Hamilton, 85. A próxima prova da F-1 é o Grande Prêmio de Silverstone, em 10 de julho.

Governo quer tira mais 1 milhões de crianças do trabalho infantil até 2014

Roberta Lope

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista à Agência Brasil. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidenta Dilma Rousseff.

Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros. Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil.

“As famílias recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Essa criança tem a oportunidade de ser atendida em serviços que possam retirá-la da situação de exploração no trabalho”, disse.

A secretária acrescentou que “os pais são encaminhados a vários serviços, como de qualificação profissional, de documentação, de intermediação de mão de obra. Isso é feito pela política do trabalho e os técnicos orientam essas pessoas, mantêm contato com a equipe do Ministério do Trabalho e fazem toda essa mediação para encaminhamento”.

A secretaria disse ainda desde que o Peti foi integrado ao Bolsa Família, em 2006, houve maior garantia da transferência de renda, o que ajuda a família a manter as crianças longe do trabalho. “Foi um grande avanço a integração do Peti com o Programa Bolsa Família porque possibilitou a garantia da transferência de renda para a família, o que passou a não justificar o uso das crianças nessas situações”.

No Piauí, um dos estados onde há o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a coordenadora da Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Rosângela Lucena, informou à Agência Brasil que mais de 34 mil que estavam em situação de trabalho infantil são atendidas hoje pelos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esses núcleos recebem recursos do Peti.

De acordo com Rosângela, a maioria dessas crianças estava trabalhando com os pais na agricultura familiar. Hoje, o estado está priorizando a questão do trabalho infantil escravo, que registra alto índice no Piauí.

“Queremos fazer um estudo sobre o trabalho infantil escravo no estado e, para isso, estamos contratando faculdades para nos ajudar. Há 34 mil menores atendidos que estavam em situação de trabalho infantil, tanto que o Piauí está na lista dos estados brasileiros com os mais altos índices de crianças nesse tipo de atividade”, informou. A intenção é que o diagnóstico esteja concluído no próximo ano.

Edição: Graça Adjuto

SIM PARA O TAPAJÓS

Foi dada a largada
No dia 23/06/2011 será feita primeira manifestação em Belterra pelo SIM ao TAPAJÓS.

FHC defende DILMA elogia

Na noite passada, véspera de seu aniversário de 80 anos, FHC recepcionou cerca de 500 convidados num jantar na Sala São Paulo, centro da capital paulista.

Em entrevista, foi inquirido sobre a crise que levou à demissão de Antonio Palocci e à substituição do coordenador politico Luiz Sérgio por Ideli Salvatti.

"Era melhor não ter perdido [os dois ministros], mas a presidente não é responsável por isso. Acontece", disse FHC.

Instado a julgar a gestão Dilma, respondeu: “É cedo”. Evocou sua própria experiência:

"Como fui presidente, eu sei disso: a gente tem que esperar que as coisas aconteçam. Eu ficava muito irritado quando julgavam as minhas intenções".

Foi ao ar o sítio "80 FHC", uma homenagem aos 80 anos de Fernando Henrique Cardoso, que serão completados no sábado (18).

Em meio a mensagens de velhos admiradores, há um texto de Dilma Rousseff. Ela recobre o aniversariante de elogios.

Chama-o, por exemplo, de “acadêmico inovador” e “político habilidoso”. Enaltece-o por um feito ao qual o PT se opôs: o Plano Real.

Dilma refere-se a FHC como “ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação...”

“...O presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica”.

A certa altura, realça as diferenças: “Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes”.

E retoma: “...Justamente por isso, maior é minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias.”

Encerra o texto com um "parabéns". Dedica “um afetuoso abraço” a FHC, a quem chama de “querido presidente”.

Blog do Josias de Sousa

Governo vai criar cinco novas secretarias

O governador Simão Jatene anunciou, na manhã deste sábado (11), durante reunião com todos os secretários de Estado e gestores da administração direta e indireta, a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo estadual. Serão criadas cinco novas secretarias especiais: Gestão; Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Proteção Social; e Promoção Social. Na ocasião, o governador também falou sobre a reorganização do quadro de assessores especiais.

Outras duas secretarias serão extintas, a de Governo (Segov) e de Projetos Estratégicos (Sepe), além da Coordenadoria de Cooperação Internacional. O projeto de lei criando as novas pastas deverá ser encaminhado semana que vem para aprovação na Assembleia Legislativa. A estratégia adotada pelo governador tem como principal objetivo facilitar a integração e articulação dos órgãos do governo, além de reduzir os custos.

Foi criada também a Secretaria de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, que é a fusão da Seir e Sedurb. No lugar da Funcap, entra a Fundação de Atendimento Socioeducativo. A Sedect e Sedes foram substituídas pelas secretarias de Ciência e Tecnologia e Assistência Social, respectivamente.

Bruna Campos - Secom