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| Maria da Penha ainda jovem |
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| Maria da Penha mesmo em cadeira de rodas não deixou de | lutar por seus direitos e de outras brasileiras |
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| Marido agressor de Maria da Penha, Marco Antonio Heredia |
Neste 08 Março dia Internacional da Mulher o Blog fala um pouco da vida e da história de Maria da Penha Maia Fernandes, que sem dúvida é um dos exemplos de Muler guerreira, corajosa e vencedora, nascida em (Fortaleza, Ceará, 1945) é uma biofarmacêutica brasileira que lutou para que seu
agressor viesse a ser condenado. Com 60 anos e três filhas, hoje ela é líder de
movimentos de defesa dos direitos
das mulheres, vítima emblemática da violência
doméstica.
Em 7
de agosto de 2006, foi sancionada pelo
presidente do Brasil Luiz
Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha[1], na qual há
aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no
ambiente doméstico ou familiar.
Em 1983, seu
marido, o professor colombiano
Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez
atirou simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das
agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Nove anos
depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de
recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre.
O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos
da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado,
pela primeira vez na história, um crime de
violência doméstica. Hoje, Penha é coordenadora de estudos da Associação de
Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas
de Violência (APAVV), no Ceará.
Ela esteve presente à cerimônia da sanção da lei brasileira que leva seu nome, junto aos
demais ministros e representantes do movimento feminista.
A nova lei reconhece a gravidade dos casos de violência
doméstica e retira dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor
potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Em artigo publicado em 2003,
a advogada Carmem Campos apontava os vários déficits desta prática jurídica,
que, na maioria dos casos, gerava arquivamento massivo dos processos,
insatisfação das vítimas e banalização da violência doméstica.
