Ex-prefeito de Mojuí e ex-secretários fazem acordo no MPPA para devolução de dinheiro público

 

 Jailson Alves e ex-secretários foram acusados de Improbidade Administrativa

O dia 26 de agosto de 2022 entrou para a história do Município de Mojuí dos Campos, localizado na Região Metropolitana de Santarém (RMS), no oeste do Pará. Na referida data, o ex-prefeito Jailson da Costa Alves e os ex-secretários Raimundo Edmilson Santos Filho e Djanilson Walfredo Aguiar, fizeram um acordo no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para pagarem uma dívida, referente a um Ato de Improbidade Administrativa, que causou lesão ao erário público.  

Eles são acusados de lotarem Thanara Muniz Aguiar, em suas secretarias, em cargo comissionado, sem que ela realizasse a contraprestação do serviço público, de modo contínuo, incidindo nos incisos I e XII do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa. 

Thanara Muniz Aguiar, segundo investigações do MPPA, era funcionária fantasma. De acordo com o MPPA, se entende que o ressarcimento integral ao erário foi alcançado, cabendo aos acordantes assumirem apenas a obrigação pecuniária a título de multa civil. 

Em sua decisão, o promotor Diego Belchior Ferreira Santana, titular do 9° Cargo de Promotor de Justiça de Santarém, informou que o pagamento solidário de R$ 3.636,00 foi realizado no dia 26 de agosto de 2022, através de transferência bancária para a conta de titularidade do Município de Mojuí dos Campos. 

Thanara, segundo o MPPA, recebeu como funcionária fantasma da Prefeitura de Mojuí dos Campos, no período de 04/2016 a 12/2017, o valor de R$ 32.500,00, sendo atualizado ficando no valor de R$ 54.764,95. 

Fonte: Portal Santarém 

 

VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA FARÁ LANÇAMENTO DA SUA CAMPANHA PARA DEPUTADO FEDERAL NESTA QUINTA-FEIRA NO SIMBORA

 

O vereador Aguinaldo Promissória (UB), fará o lançamento oficial da sua campanha nesta quinta-feira (08) na casa de show Simbora, às 18:00h, no Parque da Cidade em Santarém.

Promissória,  é um dos vereadores mais atuante do parlamento santareno, topou o desafio de ser candidato a deputado federal pelo União Brasil, defendendo uma pauta do desenvolvimento econômico e o fortalecimento do futuro estado do Tapajós.

A aquicultura brasileira tem aumentado sua importância no mercado nacional e global.

De acordo International Fish Congress & Fish Expo Brasil (IFC), com um crescimento anual de 10%, são 1 milhão de famílias de pescadores e 300 mil famílias de aquicultores, atividade que dá origem a 16 mil trabalhos diretos e indiretos nas indústrias de processamento.

Desburocratizações e reduções de impostos que geram empregos e crescimento no setor.

Prefeito Nélio Aguiar atendendo requerimento do Vereador Alexandre Maduro, assina Ordem de Serviço para reforma da UBS do Santarenzinho

 

Na manhã desta segunda-feira (05)  o prefeito Nelio Aguiar assinou a Ordem de Serviço para reforma da UBS do bairro Santarenzinho. O pedido é do Vereador licenciado Alexandre Maduro. O agora Secretário Regional de Governo, vem desenvolvendo um trabalho incrível à frente do Centro Regional de Governo e colhendo os frutos do seu ótimo desempenho como vereador.

Segundo o gestor municipal a obra será entregue ainda em 2022.

Idoso é preso suspeito de estuprar menina de oito anos em Santarém (PA)

 

Crédito: Reprodução sociais 

Um idoso, identificado como Arlindo, de 61 anos, foi preso pelo 35º Batalhão da Polícia Militar, suspeito de estuprar uma criança de oito anos de idade, no bairro Vigia, em Santarém (PA), no último sábado (3). A vítima deve passar por exames e receber ajuda especializada na Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca) da região.Durante o depoimento, Arlindo negou as acusações e disse apenas ter se deitado ao lado da menina, mas que não cometeu atos libidinosos.A tia da garotinha - não identificada por questões de segurança - foi quem efetuou a denúncia e levou provas ao delegado de plantão que confirmam que houve, sim, penetração, e por fim, o abuso sexual contra a menor de idade.

Arlindo foi conduzido à 16° Seccional de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Oliberal

Campanha de Márcio Miranda para deputado federal avança na Região Metropolitana de Belém

 

Continua a todo vapor a campanha do candidato a deputado federal, Márcio Miranda, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), na Região Metropolitana de Belém (RMB) e Castanhal, cidade onde reside. 

Nesta semana, Márcio destaca que estará intensificando a campanha na região do Salgado

A próxima agenda externa, segundo ele, será na Calha Norte e região Oeste do Pará, onde terá uma grande reunião em Santarém.  

Márcio Miranda se filiou no PTB, onde manteve a candidatura a deputado federal com o número 1400. Miranda exerceu três mandatos como deputado estadual entre 2003 e 2019. Nas eleições de 2018, concorreu ao cargo de governador do Estado do Pará, angariando 1.663.045 votos no segundo turno (44,57% dos votos válidos). 

Seu objetivo é lutar na Câmara Federal pelo desenvolvimento de todos os municípios do Pará, apresentando projetos que beneficiarão o Estado. 

 

Fonte: Portal Santarém 

JUSTIÇA DETERMINA QUE EMPRESÁRIO RETIRE PORTÃO DO LAGO JURUCUI EM PINDOBAL

O juiz federal CLECIO ALVES DE ARAUJO da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA determinou que no prazo de 10 dia o empresário "Francimar" retire o portão da entrada do lago Jurucui na comunidade de Pindobal em Belterra.

 DEFIRO o pedido de tutela antecipada de urgência para determinar que o réu Francisco Bezerra de Melo, no prazo de 10 (dez) dias, retire todas as restrições ou obstáculos (portões, muros, vigia) que impedem, constrangem ou restringem o livre acesso à área do Lago do Jucuruí, por qualquer meio de transporte, não só para pedestres, retire também a placa de propriedade privada – pois é também um meio de constranger o acesso, e, ainda, se abstenha de realizar quaisquer outras obras, inclusive de guaritas e muros que de qualquer forma impeçam ou intimidem o acesso de terceiros, pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$50.000,00.

Integra da decisão 

Apreensão de carne suína em aeroporto do RJ acende alerta contra Peste Suína Africana

 

Salames, linguiças e outros derivados de suínos vinham da Rússia, onde há focos da PSA, doença viral, sem cura. Foram impedidos de ingressar no Brasil pela ação de auditores fiscais federais agropecuários

 

Em mais uma ação dos auditores fiscais federais agropecuários do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão), neste fim de semana (domingo) foram apreendidos 5,6 kg de produtos de origem suína produzidos na Rússia, país que no momento tem focos de Peste Suína Africana (PSA), oferecendo grande risco para a entrada da doença no Brasil, erradicada desde o final da década de 1970.

 

Salames, linguiças e outros produtos derivados de carne suína foram encontradas em bagagem de passageiro vindo da Rússia. Desde que o alerta mundial para o risco do retorno da doença foi emitido em julho do ano passado, quando focos da PSA foram identificados na República Dominicana, o Brasil vem se precavendo para evitar a contaminação de seus rebanhos suínos, assim como outros países.

 

O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical) reforça que passageiros vindos de países com focos de doenças e pragas de interesse agropecuário devem sempre ser vistos como alvo da vigilância agropecuária. "Investimentos em inteligência e ferramentas para aprimorar a seleção de alvos são imprescindíveis para o serviço de proteção da produção agropecuária brasileira", destaca Janus Pablo, presidente do ANFFA. Além disso, alerta para a necessidade de se ampliar o quadro de auditores fiscais federais agropecuários (affas) em todo o país, o que também vai assegurar maior eficiência nessas ações de proteção e defesa agropecuária. Segundo o Sindicato, hoje há uma carência de quase 2 mil affas no Brasil.

 

A doença afeta somente os suínos. É uma doença viral contagiosa, que não tem cura e nem tratamento, podendo dizimar rebanhos. Além disso, segundo estimativa da Embrapa, se a PSA entrasse no país poderia causar prejuízo de aproximadamente, US＄ 5,5 bilhões, somente no primeiro ano. Por essa razão o Brasil, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vem realizando forças-tarefas para evitar a entrada da doença em território brasileiro, que pode ocorrer a partir de um minúsculo pedaço contaminado de derivados da carne suína vinda de outros países.

 

O Brasil é hoje o quarto maior produtor de carne suína no mundo (4,4 milhões de toneladas), tendo como maior compradora a China, que continua se posicionando como principal importadora e produtora da carne suína. A União Europeia lidera a exportação mundial.

Após TSE impugnar candidatura de Roberto Jefferson, PTB apresenta outro candidato a presidente

 

Padre Kelmon Luís da Silva Souza, era vice de Roberto Jefferson e agora é o candidato a presidente da República do PTB

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu derrubar o registro de candidatura de Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República. Não cabe recurso à decisão. O PTB pode apresentar outro candidato 

A Corte, entretanto, deferiu o registro do vice, padre Kelmon Luís da Silva Souza, também do PTB.

No registro de sua candidatura, Jefferson declarou ter um patrimônio de R$ 745.323,41. Condenado, em 2012, a sete anos de prisão pelo escândalo do Mensalão, o ex-deputado federal foi considerado apto, em 2016, pelo ministro Luís Roberto Barroso, a ser beneficiado com o indulto de Natal assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O colegiado analisou uma ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que entende que a candidatura é irregular porque o ex-deputado federal está inelegível.

Para o relator, ministro Carlos Horbach, votou a favor pela impugnação e indeferiu registro. Para o exame do processo revela que o candidato foi condenado pelo STF por crime de corrupção e lavagem de dinheiro.

“A sentença que extinguiu a pena é de natureza declaratória. Importante destacar que há norma do TSE, segundo o qual o prazo de inelegibilidade projeta-se por 8 anos após o cumprimento da pena”, disse.

Para o ministro, “o indulto tem por escopo extinguir os efeitos primários da condenação, persistindo os efeitos secundários”.

Adolescente morre vítima de afogamento em Pindobal

 

Um adolescente morreu vítima de afogamento na praia do Pindobal em Belterra, no oeste do Pará. O caso aconteceu na tarde de domingo (4).

De acordo com o Portal G1, a vítima tinha 14 anos e foi identificada como Pedro Samuel Peniche dos Santos, natural de Lucas Rio Verde, Mato Grosso.

Segundo informações da polícia, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros participaram da ação para tentar socorrer a vítima, que não resistiu ao afogamento e infelizmente morreu.