Bom dia
Patrocínio,
O prefeito
de Belterra, Geraldo Pastana, torna pública a nota de esclarecimentos sobre a
denúncia do Ministério Público Federal de atraso em prestação de contas,
divulgada na imprensa da nossa região. Segue:
Nota
de esclarecimentos
A propósito sobre a matéria veiculada nos jornais de Belém e na imprensa da
região de que o atual Gestor do Município de Belterra, teria sido denunciado
pelo Ministério Público Federal por não ter prestado contas de um convênio com
o Ministério da Educação, mister se faz prestar os seguintes esclarecimentos:
1º - A municipalidade através de seu gestor adquiriu um veículo, tipo ônibus, através do Programa “Caminho da Escola”, celebrado com o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Educação – FNDE, sendo de responsabilidade do FNDE a aquisição do veículo, através do Sistema de Registros de Preços do Pregão Eletrônico nº 053/2007, bastando tão somente, à municipalidade, a adesão ao mencionado Registro de Preços, como de fato o fez;
2º A prestação de contas conforme dito algures, era de inteira responsabilidade do FNDE, órgão responsável pela aquisição do veículo, fato esse deveras incontestável conforme documentação encaminhada para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, esfera onde está sendo apurado o presente caso.
Atenciosamente,
Mônica de
Almeida
Assessora de
Imprensa - ASCOM/PMB
