A Câmara Municipal
de Belterra realizou no dia 01 de outubro de 2019 a sua 29° Sessão Ordinária.
Os trabalhos iniciaram com o pronunciamento da Presidente Interina da Câmara de
Belterra, vereadora Malú.
O aumento da contribuição da
iluminação pública voltou a ser a
principal pauta em discussão durante a sessão na Câmara Municipal.
Vereador Alaildo
Abreu (PT)
O
vereador Alaildo Abreu (PT), iniciou seu pronunciamento na tribuna do poder legislativo relembrando a
discussão sobre a iluminação pública no município. De acordo com o parlamentar,
o preço da iluminação pública cobrado em alguns estabelecimentos é bastante elevado
se comparado com a pouca utilização feita pelos moradores. O vereador lembrou também
que na última sessão o prefeito Jociclélio Macêdo afirmou que o município não
tem recursos para investir na iluminação pública. Ele solicitou mais
esclarecimentos da prefeitura sobre essa falta de recursos e pediu mais informações
sobre como é feita a arrecadação entre a prefeitura e a Celpa.
Vereador Jonas
Palheta (PSD)
O
vereador Jonas Palheta (PSD), apresentou na 29° sessão ordinária na câmara de
Belterra uma solicitação que ele recebeu de uma comissão da comunidade
Jenipapo. No documento consta a solicitação de um veículo para fazer o transporte
escolar dos alunos, além da solicitação de um agente comunitário de saúde, devido a comunidade não conta com um profissional da área.
Vereador José Helivelton (PT)
O
vereador José Helivelton (PT), destacou em seu pronunciamento a reunião com
representantes da rede Celpa ocorrida na última terça- feira. De acordo com o
vereador, a Celpa não explicou sobre quais os valores arrecadados junto ao consumidores de Belterra. De acordo com ele a Celpa afirmou que a câmara não
pode acessar os valores, pois somente a prefeitura está autorizada a solicitar
maiores esclarecimentos. Segundo o vereador, para acessar os dados referentes aos valores da
arrecadação os vereadores terão que solicitar um ofício junto a Celpa.
Vereador Rubiney de
Miranda Braga (PP)
O
vereador Rubiney de Miranda Braga (PP), questionou
o projeto de lei que pretende aumentar à taxa de contribuição da iluminação
pública em Belterra. De acordo com ele, a população já paga um valor absurdo pelas taxas cobradas e que esse possível um aumento no valor da taxa atual deve ser reavaliado antes de seguir para votação.
Vereador Ulisses Medeiros
(PSDB)
Ulisses
Medeiros (PSDB) também fez uma análise sobre o projeto de lei que propõe o
aumento na taxa de iluminação pública. Segundo o parlamentar,
com a votação do projeto, a expectativa é que sejam instalados 200 novos pontos de iluminação
pública em todo o município.
Vereador Júnior
Rocha (MDB)
Para
o vereador Júnior Rocha (MDB), o aumento da contribuição de iluminação pública se faz necessário uma vez que município precisa arrecadar recursos para custear suas despesas.
Segundo o parlamentar, isso deve ser feito após a verificação da realidade do
município e da condição financeira da população.
Vereador Jurandy
Dantas (PV)
O
vereador Jurandir Dantas (PV), questionou qual a porcentagem que a Celpa recebe
pela taxa de iluminação pública de Belterra e ressaltou que o valor solicitado
pelo poder executivo tem que está coerente com a realidade dos munícipes.
Vereadora Malú
A
vereadora Malú apresentou um relatório sobre a sua participação na audiência com representantes da Eletronorte, de acordo com a parlamentar, o momento
foi de solicitar a expansão do luz para todos destinado a comunidade Jaguarari.
A vereadora também reuniu com vários deputados e solicitou
novos investimentos para a área da saúde e educação do município.
Vereador
Amarildo Tchê
O
vereador Amarildo Tchê solicitou informações sobre os recursos destinados ao programa municípios
verdes, e cobrou a prestação de contas da prefeitura sobre de que forma estão sendo investidos esses valores. Além disso, durante sua fala, ele pediu mais empenho dos parlamentares para a
discussão do aumento da contribuição da iluminação pública.
REQUERIMENTO E MOÇÃO:
Requerimento:
Solicitação de asfaltamento da Rua Felisberto Camargo – Vereador Jonas Palheta.
Moção
de aplausos ao Coordenador de Defesa Civil de Belterra Jansen Melo – Vereador Rubiney
Braga.
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