LIBERDADE DE IMPRENSA OU TENTATIVA DE DESQUALIFICAR A NOTÍCIA? PRISÃO DE ASSESSORA E EXONERAÇÃO PELO PREFEITO GERAM DEBATE EM SANTARÉM

Portal Belterra responde a questionamento de internauta e esclarece a diferença entre responsabilidade criminal individual e vínculo administrativo com a gestão municipal.

A prisão de Samara Duarte Sabóia, que ocupava o cargo comissionado de Assessora Especial V no Gabinete do Prefeito de Santarém, e sua posterior exoneração pelo prefeito Zé Maria Tapajós provocaram repercussão e debate nas redes sociais.

O caso ganhou um novo capítulo depois que o perfil @higortapajos publicou um comentário questionando a abordagem jornalística do Portal Belterra.

Na manifestação, o internauta afirmou que a mulher não seria assessora do prefeito, mas apenas uma pessoa que exercia uma função na estrutura administrativa municipal. Também criticou o que considerou uma tentativa de associar o episódio à imagem do gestor.

Entre os argumentos apresentados, o comentarista escreveu:

“Uma coisa é noticiar um fato policial; outra, completamente diferente, é explorar o episódio para criar uma associação política e induzir a população a tirar conclusões equivocadas.”

O internauta também defendeu que a responsabilidade pelos atos criminosos deve ser exclusivamente individual e que o prefeito não pode ser responsabilizado pela conduta de terceiros.

O QUE DIZ O PORTAL BELTERRA?

Diante do questionamento, é necessário esclarecer alguns pontos jurídicos e administrativos.

Primeiro, o Portal Belterra não afirmou que o prefeito participou, tinha conhecimento ou possui qualquer responsabilidade criminal pelos fatos envolvendo a ex-assessora.

A publicação informou que Samara Duarte Sabóia ocupava um cargo comissionado na estrutura do Gabinete do Prefeito. Essa informação é relevante para compreender a natureza do vínculo administrativo que ela mantinha com a Prefeitura.

Existe uma diferença entre um servidor efetivo, aprovado em concurso público, e um ocupante de cargo comissionado.

Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração e destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, conforme estabelece o artigo 37, inciso V, da Constituição Federal.

Portanto, identificar alguém como assessora do Gabinete do Prefeito não representa distorção jornalística. É uma referência à função pública que ocupava.

A EXONERAÇÃO TAMBÉM VIROU NOTÍCIA

Outro fato que precisa ser considerado é que o episódio não terminou com a prisão.

Após a repercussão do caso, o prefeito Zé Maria Tapajós exonerou a ocupante do cargo comissionado.

A Prefeitura de Santarém também divulgou nota de esclarecimento, confirmou a exoneração e informou que a nomeação havia ocorrido após a apresentação da documentação exigida.

A decisão administrativa foi publicada oficialmente e passou a integrar os acontecimentos relacionados ao caso.

Dessa forma, o Portal Belterra noticiou dois acontecimentos de interesse público: a prisão da ocupante de cargo comissionado e a posterior decisão administrativa de exoneração.

RESPONSABILIDADE CRIMINAL É INDIVIDUAL. TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA TAMBÉM É DEVER PÚBLICO.

É correto afirmar que ninguém pode transferir automaticamente ao prefeito a responsabilidade criminal pelos atos de uma pessoa nomeada para um cargo público.

A responsabilidade penal é individual e depende da comprovação da participação de cada pessoa nos fatos.

Entretanto, isso não significa que o vínculo funcional de um ocupante de cargo de confiança deva ser omitido da cobertura jornalística.

A administração pública está submetida aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A imprensa tem o direito e o dever de informar acontecimentos de interesse coletivo, respeitando a verdade, a precisão e os direitos das pessoas envolvidas.

INFORMAR NÃO É ACUSAR. IDENTIFICAR UM VÍNCULO ADMINISTRATIVO NÃO É ATRIBUIR CULPA. E NOTICIAR UMA EXONERAÇÃO NÃO É FAZER CAMPANHA CONTRA UM GESTOR.

O COMPROMISSO COM A INFORMAÇÃO

O Portal Belterra respeita o direito de manifestação dos internautas e entende que o debate público faz parte da democracia.

Entretanto, não aceita que a simples divulgação de fatos de interesse público seja automaticamente classificada como perseguição política ou tentativa de atingir a imagem de uma administração.

O papel do jornalismo não é proteger gestores, servidores ou grupos políticos de notícias que possam gerar repercussão.

É apresentar os fatos, contextualizar os acontecimentos e permitir que a população tenha acesso às informações necessárias para formar sua própria opinião.

A IMPRENSA NÃO DEVE CONDENAR ANTECIPADAMENTE, MAS TAMBÉM NÃO PODE SER CONSTRANGIDA A OMITIR FATOS.

A população tem direito à informação. E transparência não pode ser confundida com ataque político.

PORTAL BELTERRA. INFORMAÇÃO, CONTEXTO E COMPROMISSO COM A VERDADE.

Acompanhe o Portal Belterra, siga nossas redes sociais e ative as notificações para receber nossas atualizações.

JUSTIÇA BARRA LIMINAR E MANDA MP ESTADUAL DETALHAR ACUSAÇÃO FEITA CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA

Juiz de Direito

_*Juiz apontou falhas na ação ajuizada, negou afastamento e suspensão de salários dos agentes públicos apontados, e deu 15 dias para o Ministério Público emendar a petição, o que significa uma correção do processo. Processo ainda não foi recebido nem houve citação dos acusados.*_

A Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém negou, por enquanto, o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público do Pará na ação que aponta suposto nepotismo envolvendo o presidente da Câmara Municipal, vereador Jander Ilson Rego Pereira, familiares dele e o prefeito José Maria Tapajós.

A decisão é do juiz Claytoney Passos Ferreira, assinada na noite de segunda-feira, 6 de outubro, no processo nº 0819007-14.2026.8.14.0051. O magistrado também determinou que o MP emende a ação em 15 dias, sob pena de rejeição total ou parcial da petição inicial.

O Ministério Público pediu a suspensão das nomeações, o afastamento cautelar dos agentes públicos apontados no processo e a suspensão de seus salários. O juiz, contudo, entendeu que a inicial não demonstrou, neste momento, fatos concretos de obstrução da instrução processual ou risco atual de repetição de ilícitos que justificassem uma medida tão ampla.

A decisão deixa claro que a negativa da liminar é provisória e não representa declaração de validade dos atos administrativos nem absolvição de qualquer dos envolvidos. O pedido poderá ser reavaliado se o MP corrigir e detalhar a ação.

*O que o MP precisa explicar*

O juiz reconheceu que fichas funcionais e financeiras juntadas aos autos dão suporte inicial à existência de vínculos familiares e funcionais narrados pelo Ministério Público. Mas afirmou que, em uma ação de improbidade — de natureza sancionatória —, não basta apontar parentesco, cargo e remuneração.

Para o magistrado, o MP terá de individualizar a conduta atribuída a cada investigado: qual ato, omissão, articulação, pedido, induzimento, ajuste ou outra contribuição dolosa teria levado às nomeações questionadas.

No caso de Jander Ilson Rego Pereira, o juiz destacou que ser vereador e ter parentes nomeados pelo Executivo, isoladamente, não comprova que ele tenha induzido ou concorrido dolosamente para os atos praticados pelo prefeito. A nova versão da ação deverá indicar elementos concretos de influência, interferência, ascendência funcional ou ajuste.

A exigência também alcança o prefeito José Maria Tapajós. O MP deverá identificar, para cada nomeação ou manutenção atacada, a data, o fundamento, a situação atual, o conhecimento sobre o parentesco e as circunstâncias que, segundo a acusação, demonstrariam finalidade ilícita.

*Sobrinho temporário*

Outro ponto destacado na decisão envolve Jander Henrique Rego Pereira Júnior, apontado na ação como sobrinho do vereador e contratado temporariamente para atuar como maqueiro.

O juiz observou que a regra da Lei de Improbidade citada pelo MP trata de nomeação de parentes para cargos em comissão, funções de confiança ou funções gratificadas. A contratação temporária, portanto, não se enquadra automaticamente nessa hipótese.

Segundo a decisão, o MP deve indicar eventual fraude, direcionamento ou contratação dolosamente ajustada, com elementos mínimos de prova, se pretender manter a imputação de improbidade contra o sobrinho do vereador. Caso contrário, deverá esclarecer se irá excluí-lo da ação sancionatória.

*Município não pode ser réu sancionado*

A decisão também questionou a inclusão do Município de Santarém como réu na ação de improbidade. O juiz lembrou que as sanções previstas na Lei de Improbidade têm natureza pessoal e não se aplicam ao Município como se ele fosse agente público ou particular que concorreu dolosamente para o ato.

O MP deverá adequar a posição do Município para a condição de pessoa jurídica interessada — que pode intervir no processo — ou explicar se há uma pretensão autônoma de ação civil pública, como pedido de invalidação ou cessação dos atos administrativos.

*Erro no valor e salário divergente*

Além das questões centrais, o juiz mandou o MP corrigir aspectos formais da ação. O valor da causa foi informado como R$ 0,00, mas a legislação processual exige valor certo, ainda que o conteúdo econômico da demanda não esteja inteiramente definido.

Também deverá ser esclarecida a divergência sobre a remuneração de Janderson Rego Pereira: em um trecho da ação aparece o valor de R$ 3,5 mil; em outro, e na ficha financeira mencionada na decisão, consta R$ 2,5 mil.

*Sem citação, por enquanto*

A ação ainda não foi formalmente recebida pela Justiça. Por isso, o juiz determinou que, por ora, não seja feita a citação dos acusados. Depois da emenda do MP, o processo voltará para nova análise sobre o recebimento da inicial, a posição processual do Município e uma eventual citação.

A decisão não encerra o caso. Ela exige que a acusação seja reconstruída com mais precisão, provas mínimas e individualização das condutas antes de a ação seguir para a fase de recebimento e defesa dos envolvidos.

ULISSES CITA SILVIO AMORIM, EX-SÓCIO E EX-VEREADOR DE SANTARÉM, AO FALAR SOBRE ATENTADO CONTRA ADVOGADA

Preso preventivamente sob suspeita de ser o mandante do ataque contra o carro de uma advogada em Santarém, o empresário Ulisses Leite de Souza citou o nome de Silvio Amorim, seu ex-sócio e ex-vereador de Santarém, durante entrevista concedida após a prisão.

Ulisses negou ter motivos para atacar a advogada e afirmou que já havia resolvido questões envolvendo a vítima. Segundo ele, inclusive, teria dado um carro à advogada e solucionado outras situações relacionadas a ela.

Durante a entrevista, porém, Ulisses levantou a hipótese de que o atentado poderia estar relacionado a Silvio Amorim, mencionando o ex-sócio ao falar sobre possíveis interesses empresariais por trás do episódio.

A declaração coloca Silvio Amorim como uma terceira pessoa citada no contexto do caso. Até o momento, entretanto, não há informação de que a Polícia Civil tenha apontado Silvio Amorim como envolvido no atentado.

A investigação aponta Ulisses como suspeito de ser o mandante do ataque. Durante as buscas em sua residência, três aparelhos celulares foram apreendidos e deverão passar por perícia e extração de dados mediante autorização judicial.

Segundo a Polícia Civil, elementos de inteligência e análise técnica de áudio contribuíram para apontar autoria e materialidade. O inquérito apura crimes de disparo de arma de fogo, ameaça e dano qualificado, além de buscar identificar outros possíveis envolvidos, entre eles o condutor da motocicleta utilizada no ataque.

A defesa de Ulisses nega o envolvimento do empresário e questiona o áudio utilizado na investigação, alegando que a voz estaria distorcida e poderia ter sido simulada por meio de ferramentas de inteligência artificial.

Agora, além de esclarecer quem teria ordenado e executado o ataque, a investigação deverá apurar as circunstâncias mencionadas por Ulisses e verificar se existe alguma relação entre Silvio Amorim e o episódio.

O caso continua sob investigação da Polícia Civil.

TRE-PA impõe derrota a Éder Mauro e pede ao deputado “maior tolerância” a críticas

Ao pedir a retirada de vídeo que não cita nomes nem identifica diretamente os personagens, Éder Mauro acabou vestindo a carapuça, ao se reconhecer na narrativa sobre “gritaria” e “briga” na Câmara

O candidato ao Senado Éder Mauro (PL) sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral ao tentar retirar das redes sociais uma publicação de Celso Sabino (PDT), também candidato ao Senado, que fazia críticas ao estilo de atuação parlamentar do deputado. A liminar foi negada pela juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Carina Cátia Bastos de Senna, que considerou a postagem inserida nos limites da crítica política e da disputa democrática.

O detalhe mais revelador da decisão está no próprio objeto da reclamação. O vídeo publicado por Sabino não apresenta o nome de Éder Mauro e utiliza uma imagem borrada de um parlamentar em meio a discussões na Câmara dos Deputados. A narrativa fala em “gritaria”, “briga”, “violência” e “barulho”, contrapondo esse comportamento a uma proposta de atuação baseada em articulação, diálogo e resultados.

Ainda assim, Éder Mauro se reconheceu no personagem e recorreu à Justiça Eleitoral para tentar retirar o conteúdo. Na avaliação da relatora, porém, a crítica não ultrapassou os limites aceitáveis do debate político. A decisão observa que a imunidade parlamentar protege opiniões, palavras e votos, mas não impede que a atuação de um parlamentar seja submetida ao escrutínio público.

E é justamente nesse ponto que a decisão pesa contra o candidato do PL. Ao analisar a representação, a magistrada foi direta ao afirmar que “A vida pública impõe aos agentes políticos e candidatos a cargos eletivos um dever de maior tolerância em relação a críticas ácidas, irônicas ou jocosas relativas ao seu modo de atuar na arena política.”

A frase ganha peso diante do histórico de Éder Mauro como uma das figuras mais combativas e frequentemente envolvidas em embates no ambiente da Câmara dos Deputados. O comportamento de confronto, que faz parte da imagem pública construída pelo parlamentar, tornou-se justamente o alvo da crítica de Sabino.

A relatora também afastou a tentativa de transformar a disputa de estilos em ofensa eleitoral, ressaltando que “A oposição de estilos de trabalho e a crítica ao comportamento de oponentes em plenário constitui elemento indissociável da disputa democrática.”

Para o TRE-PA, não houve fake news, montagem fraudulenta ou agressão direta e desmedida à honra. A decisão classificou a manifestação como uma “crítica política severa”, mas ainda dentro da normalidade do jogo eleitoral.

No fim, Éder Mauro não conseguiu retirar a publicação. E, ao tentar provar que o vídeo era sobre ele, acabou reforçando justamente a associação que pretendia contestar. A Justiça Eleitoral, por sua vez, deixou claro que, na arena política, quem ocupa cargo público precisa estar preparado para ouvir críticas — inclusive as mais

ácidas.

PL DEVE ELEGER 4 DEPUTADOS ESTADUAIS NO PARÁ? VEJA QUEM ESTÁ NA BRIGA

A disputa pelas 41 cadeiras da Assembleia Legislativa do Pará começa a ganhar contornos mais claros, e o PL aparece novamente como uma das principais forças da direita no Estado.

Mas, ao contrário de algumas projeções que apontam até oito deputados eleitos pelo partido, uma análise que cruza pesquisa, histórico eleitoral e força política indica um cenário mais cauteloso.

Nossa projeção, neste momento, trabalha com 4 cadeiras para o PL, podendo chegar a 5 em um cenário de crescimento da legenda.

Em 2022, o partido elegeu três deputados estaduais. Rogério Barra foi o grande destaque, com 81.868 votos, enquanto Coronel Neil também conquistou uma cadeira. (Portal ALEPA⁠)

Para 2026, entretanto, a composição da chapa é diferente.

JEFFERSON LIMA E JK DO POVÃO APARECEM ENTRE OS PRINCIPAIS NOMES

A pesquisa Doxa consolidada em julho, com 10 mil entrevistas em seis regiões do Pará, mostra Jeferson Lima com 4,51% entre os novos candidatos e JK do Povão com 2,51%. Mayki Vilaça aparece com 1,48% e Renata Fonseca com 1,43%. A pesquisa tem margem de erro de 3,1 pontos percentuais. (blogdoxa⁠)

Isso coloca Jefferson na frente entre os nomes do PL que não possuem atualmente mandato estadual.

Mas existe uma diferença importante entre intenção de voto e potencial de votação.

JK TEM UMA BASE ELEITORAL QUE NÃO PODE SER IGNORADA

JK já demonstrou força em eleição proporcional. Em 2022, recebeu 27.736 votos para deputado estadual.

Dois anos depois, disputou a Prefeitura de Santarém e chegou ao segundo turno. Terminou a eleição com 85.516 votos, correspondentes a 48% dos votos válidos no segundo turno. (Folha de S.Paulo⁠)

É evidente que os 85 mil votos de uma eleição para prefeito não podem ser simplesmente transportados para uma disputa de deputado estadual.

Mas o resultado demonstra que JK possui uma base eleitoral própria e uma capacidade de mobilização que precisa ser considerada.

Por isso, na nossa projeção, JK aparece como um dos candidatos com maior potencial de crescimento durante a campanha.

CORONEL NEIL É O NOME MAIS CONSOLIDADO DO PL

Entre os atuais deputados que disputam a reeleição, Coronel Neil aparece em segundo lugar na pesquisa Doxa, com 3,26%, atrás apenas de Chamonzinho.

Neil também tem uma vantagem importante: já conhece a disputa proporcional e possui mandato e votação comprovada.

Em 2022, foi eleito pelo PL com 22.366 votos. (blogdoxa⁠)

Se conseguir ampliar sua votação em relação a 2022, entra novamente na disputa pelas primeiras posições do partido.

MAYKI VILAÇA E RENATA FONSECA CORREM POR FORA

Mayki Vilaça aparece com 1,48% e Renata Fonseca com 1,43% na consolidação mais recente da Doxa.

Os números são menores que os de Jefferson e JK, mas a eleição proporcional não é definida somente pela pesquisa estadual.

Base municipal, estrutura de campanha, transferência de votos, lideranças locais e concentração regional podem alterar completamente a classificação.

Por isso, os dois continuam no grupo que pode disputar uma das últimas vagas do PL. (blogdoxa⁠)

E TATI BARRA?

Tati Barra merece atenção porque está ligada à estrutura política de Rogério Barra, que teve uma votação excepcional em 2022.

Rogério foi eleito com 81.868 votos, tornando-se o candidato do PL mais votado naquele pleito. (Portal ALEPA⁠)

A questão é saber quanto dessa estrutura será efetivamente transferida para Tati.

Não existe transferência automática de votos.

Por isso, neste momento, colocamos Tati na faixa de disputa pelas últimas vagas, e não entre os nomes que já podem ser considerados eleitos.

QUANTOS DEPUTADOS O PL PODE ELEGER?

Aqui está uma das maiores dúvidas da eleição.

A pesquisa mostra força do PL, mas também mostra um eleitorado bastante indefinido. Na consolidação de julho, 44,89% dos entrevistados não souberam ou não responderam quando estimulados com os novos nomes. (blogdoxa⁠)

Isso significa que ainda existe muito espaço para crescimento e mudança de posição.

Nossa projeção atual:

3 deputados: cenário conservador.

4 deputados: cenário mais provável.

5 deputados: cenário forte para o partido.

6 deputados: cenário excepcional.

7 ou 8 deputados: neste momento, consideramos um cenário muito acima do que o histórico eleitoral permite projetar com segurança.

Isso porque o PL elegeu três deputados em 2022. Para chegar a oito, o partido precisaria apresentar um crescimento eleitoral extraordinário.

QUEM PODE SER ELEITO?

Com os dados disponíveis hoje, nossa leitura é que o grupo mais forte do PL é formado por:

JEFFERSON LIMA
JK DO POVÃO
CORONEL NEIL
MAYKI VILAÇA
RENATA FONSECA

Logo atrás aparece um grupo que pode decidir as últimas vagas, incluindo TATI BARRA e outros candidatos com bases regionais importantes.

Mas não seria correto afirmar hoje que esses cinco primeiros serão necessariamente os cinco mais votados.

A própria pesquisa mostra um cenário ainda aberto.

NOSSA PROJEÇÃO HOJE

Se a eleição fosse realizada com o quadro atual, o PL teria condições de eleger quatro deputados estaduais, com possibilidade real de chegar a cinco caso a legenda amplie sua votação durante a campanha.

A disputa pelas primeiras posições está aberta.

Jefferson Lima aparece muito bem nas pesquisas.

JK do Povão possui uma base eleitoral comprovada e pode crescer bastante, principalmente a partir de Santarém e do Oeste do Pará.

Coronel Neil tem a vantagem de já possuir mandato e experiência eleitoral.

Mayki Vilaça e Renata Fonseca aparecem como nomes que podem entrar na briga pelas vagas.

E Tati Barra pode ganhar força dependendo da capacidade de transferência da estrutura política de Rogério Barra.

A eleição, portanto, não está definida.

A pergunta não é apenas quem será o mais votado do PL. A pergunta principal é: quantos votos a chapa conseguirá somar para transformar essa força em cadeiras na Alepa?

Portal Belterra e Blog do Patrol