sexta-feira, 4 de outubro de 2019

JUSTIÇA FEDERAL DECIDE AFASTAR COORDENADOR DA FORÇA TAREFA DE INTERVENCÃO PENITENCIÁRIA APÓS INDÍCIOS DE TORTURAS E MAUS TRATOS CONTRA PRESOS DO PARÁ


O juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, decidiu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo afastamento cautelar do coordenador da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará, Maycon Cesar Rottava, alvo de uma ação por improbidade administrativa.

De acordo com o MPF, as investigações apontam suspeitas de cometimento de atos de tortura, maus tratos e abuso de autoridade contra detentos das unidades penitenciárias em intervenção federal no Pará, após o Massacre em Altamira.

Desde o início de agosto, quando a Força-Tarefa passou a atuar no presídio, o MPF vem recebendo denúncias de que os presos vêm sofrendo violência física pelos agentes federais, pois estão apanhando e sendo atingidos por balas de borracha e spray de pimenta, de modo constante, frequente e injustificado, mesmo após muitos dias da intervenção, e sem que tenha ocorrido indisciplina dos presos.

De acordo com o MPF, os presos também vêm sofrendo violências morais pelos agentes federais, como ameaças, intimidações, humilhações, demonstrações excessivas de poder e controle.

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