A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) suspendeu a Licença de Operaçåo para beneficiamento de minério de ouro do garimpo Palito, no município de Itaituba. Atualmente, a mina é explorada pela empresa Serabi Mineração.
A decisão foi tomada após a equipe da Semas analisar um relatório técnico emitido por uma empresa de consultoria independente, contratada pela Serabi Mineração. Do documento consta a advertência para que a empresa Serabi Mineração deveria reforçar as bacias 14/15, para que a área fosse destinada ao empilhamento de disposição a seco, o que já ocorria.
As bacias 14/15 do empreendimento possuem cerca de 8 m de altura, e de acordo com os técnicos da Semas não apresenta sinais de risco de rompimento. Caso o acidente ocorra, não oferece risco à população, porque o empreendimento está longe de comunidades.
Em maio deste ano, a empresa Serabi recebeu vistoria do Grupo de Trabalho Barragens, formado por instituições de âmbito federal, estadual e municipal que trabalham na área minerária. Após a vistoria, a Semas solicitou a produção do relatório técnico que resultou na suspensão da licença.
Ontem, foi apresentado o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), da empresa Imerys Rio Capim Caulim, ao Grupo de Trabalho em Barragens, coordenado pela Semas e composto por outros órgãos de âmbito estadual, federal e municipal, que lidam com o tema.
O objetivo da Semas é anexar os planos de emergência dos empreendimentos da área de mineração, licenciados pelo órgão ambiental do Estado, ao relatório das vistorias realizadas nas empresas no primeiro semestre de 2019, produzido pela instituição, para apresentar à sociedade.
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