segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Belterra: Condutor que provocou acidente e morte de um casal em 2019, vai a júri popular em Santarém


O condutor que provocou acidente que resultou na morte de um casal em 2019, vai a júri popular por decisão do juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, oeste do Pará, Gabriel Veloso. Na sentença de pronúncia, o juiz considerou uma série de circunstâncias que indicam que Gerson Leite Regalado estava embriagado e tentou fazer ultrapassagem em local proibido, provocando o acidente.
"(...) Julgo procedente, em parte, a denúncia apresentada pelo Ministério Público, para, nos moldes do artigo 413, do Código de Processo Penal pronunciar o réu Gerson Leite Regalado pelos delitos de homicídios qualificados por meio que dificultou a defesa da vítima, por dolo eventual tendo como ofendidos Mansueto Neto de Aguiar e Maria Morenita de Aguiar (CP, artigo 121, §2º, inciso IV, c/c artigo 18, inciso I), por duas vezes, em concurso formal (CP, artigo 70), sujeitando-o assim a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca de Santarém", diz trecho da decisão do juiz Gabriel Veloso.
Gerson Regalado foi preso em flagrante lo local do acidente. Mas no dia 8 de agosto de 2019 teve a prisão relaxada mediante a penhora de uma casa, no valor de R$ 170 mil, como garantia da fiança arbitrada pela justiça no valor de R$ 100 mil. Mas, para permanecer em liberdade, ele tem de cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça, como, não consumir bebidas alcoólicas, não frequentar bares, não sair da cidade e comparecer ao Fórum mensalmente.
Por ter respondido ao processo em liberdade, ao condutor o juiz concedeu o direito de recorrer em liberdade da decisão de pronúncia para júri popular, caso deseje

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Caro leitor por favor assine o comentário, pois não publicaremos comentários de anônimo