Do G1,
O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na noite desta segunda-feira (10) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Maranhão assinou dois ofícios – um com a decisão da presidência da Câmara e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).
Pedro Ladeira/Folhapress
Ministro do STF Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a tentativa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"É mais uma 'Operação Tabajara'. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude", afirmou.
Para o ministro, "não faz nenhum sentido" um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa.
Ele também criticou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que articulou com Maranhão que ele aceitasse o pedido feito pela AGU. "A gente fica com vergonha do nível jurídico, inclusive do advogado-geral da União", disse o ministro.
A expectativa no início do dia era que a oposição entrasse no Supremo contra a decisão de Maranhão, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do deputado e dar continuidade ao processo de impeachment na Casa
Veja os argumentos de Maranhão.
NOTA À IMPRENSA
“1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração de processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff.
2.Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário desta Casa aprovou parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura de processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.
3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento de votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo.
4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment.
5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.
6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados.
Atenciosamente,
Deputado Waldir Maranhão
Presidente em exercício da Câmara dos Deputados”
A Prefeitura de Monte Alegre, município do oeste paraense, decretou situação de emergência, em decorrência das enxurradas ocorridas na região. O decreto foi assinado na noite de quarta-feira (4) pelo prefeito da cidade.
De acordo com o decreto, Monte Alegre é caracterizada com topografia acidentada, ou seja, com vários aclives e declives que contribuem para o acúmulo de água em algumas áreas o que provoca o surgimento de enxurradas com o alto índice de precipitação pluviométrica na região.
O relatório sobre a situação da cidade foi encaminhado para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, por meio do Serviço Geológico do Brasil, que conclui que a ameaça de risco devido aos danos causados na cidade é muito alta.
Diversos bairros foram afetados, tanto da zona urbana quanto rural. Entre os danos ocasionados pelas fortes chuvas foram identificadas oito casas destruídas, mais de 42 danificadas, aproximadamente 700 pessoas em situação de risco. Além dos patrimônios públicos afetados, como escolas e centros municipais de educação, centros e postos de saúde, sistema de abastecimento de água e energia, esgoto pluvial, ruas e logradouros.
Ainda segundo o decreto, mais de 4 mil alunos estão sem aulas devido a intrafegabilidade das estradas e vicinais ocasionada pelas enxurradas.
A partir de agora, todos os órgãos municipais se mobilizarão sob a coordenação da Defesa Civil municipal para reabilitação e reconstrução do cenário. Foram convocados também voluntários para campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade com o intuito de prestar assistência à população.
A voz do Xingu
A clientela mais pobre do ‘Minha Casa, Minha Vida’ terá uma desagradável surpresa. A partir de 1º de julho, os beneficiários do programa habitacional com renda familiar de até R$ 1,8 mil pagarão prestações mais caras. Nessa faixa, o valor mínimo mensal passará de R$ 25 para para R$ 80. Um salto de 220%. O valor máximo subirá de R$ 80 para R$ 270. Um salto ainda maior: 237,5%.
Na quarta-feira (11), o Senado se reúne para votar a admissibilidade do processo de impeachment. Confirmando-se a tendência de afastamento de Dilma Rousseff por até seis meses, os reajustes baixados por ela começarão a ser cobrados sob a presidência de Michel Temer. Farejando a oportunidade, Dilma joga na confusão. Difunde a tese segundo a qual Temer e seus auxiliares são inimigos do social.
Há três dias, Dilma discursou numa cerimônia de entrega de casas em Santarém, no Pará. Suas palavras foram transmitidas simultaneamente para outras cidades onde houve distribuição de chaves —no Rio, em Minas, no Ceará e na Bahia. A presidente animou a plateia ao discorrer sobre cifras:
“Eu vou fazer uma pergunta: quem aqui pagava aluguel de até R$ 100,00? Ninguém. Até R$ 200,00? Até R$ 300,00? Quem vivia de favor? Quem vivia em área de risco? Sabe quanto que vocês vão pagar no programa Minha Casa, Minha Vida, não só vocês aqui, mas o pessoal de todas as cidades? Entre R$ 25 e R$ 50. E vão ter a casa própria de vocês.”
Dilma não fez menção ao iminente reajuste no preço das prestações. Preferiu falar do “golpe” de que se julga vítima. Sem citar o nome de Temer, insinuou que, querem derrubá-la para “acabar, reduzir ou rever o Minha Casa, Minha Vida.” Perguntou: “Como é que uma pessoa que quer fazer isso resolve o problema dela?” Apressou-se em responder: “Faz uma eleição indireta e veste a eleição indireta com a roupa do impeachment…”
Uma semana antes desse discurso de Dilma, o Banco do Brasil, um dos agentes financeiros do programa habitacional do governo, começou a endereçar cartas para prefeituras que participam de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Anotou:
“Cientes da importância do programa governamental Minha Casa, Minha vida —PMCMV—, vimos informar-lhe das alterações dos valores das prestações dos empreendimentos […], Faixa 1, a partir de 01/07/2016, conforme abaixo estabelecido através da portaria ministerial número 99 de 30/03/2016:
– Prestação mínima atual R$ 25,00 – a partir de 01/07/2016 R$ 80,00.
– Prestação máxima atual R$ 80,00 – a partir de 01/07/2016 R$ 270,00”
A carta reproduzida na imagem acima foi remetida pelo Banco do Brasil à prefeitura de Cruz das Almas, na Bahia. O prefeito da cidade, Ednaldo José Ribeiro, filiado ao PMDB de Michel Temer, abespinhou-se. Na última sexta-feira (6), um dia depois do discurso de Dilma no município de Santarém, ele enviou um ofício à agência do Banco do Brasil na cidade.
No texto, o prefeito disse ao banco que “o município de Cruz das Almas é veementemente contra o aumento de valor das prestações” dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Prometeu resistir: “Este ente público municipal cruzalmense tomará todas as medidas cabíveis para impedir o aumento abusivo .” Acrescentou que protocolará uma “representação no Ministério Público do Estado da Bahia.” Em carta aberta ao povo de sua cidade, o prefeito tomou distância dos reajustes. Declarou-se “indignado''.
Pioneiro da causa do impeachment, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), do grupo de Michel Temer, acusa: “Dilma quebrou o país, destroçou os programas sociais e se faz de boazinha. Na verdade, é uma irresponsável. No Dia do Trabalhador, anunciou o benefício do Bolsa Família sem dizer de onde vai tirar o dinheiro. Isso ela alerdeia. O reajuste do Minha Casa, Minha Vida ela esconde. Vai deixar para o Michel um terreno minado.”
No início de janeiro, a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, dissera que as prestações da faixa de menor renda do Minha Casa, MInha Vida seriam reajustadas em 2016. Não antecipou os percentuais. “Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e do [preço do] imóvel”, disse ela.
Submetidos à recessão e ao desemprego crescente, muitos brasileiros, depois de ouvir as palavras da presidente da Caixa, poderiam pedir para ir viver no país descrito por ela, seja onde for.
Todos sabem que, se pudesse, o governo evitaria reajustar a mensalidade das casas populares. Mas a inflação, a queda na arrecadação de impostos e o desmantelo das contas públicas cobram providências. A fonte do subsídio, mercê da ruína produzida sob Dilma, minguou. O que inquieta é a ausência de transparência e o excesso de empulhação
Fonte: Blog do Josias de Sousa
Exemplo seria na Saúde, com o deputado Ricardo Barros
O Globo - Júnia Gama
Na última versão da Esplanada que o vice-presidente Michel Temer, que pode assumir a Presidência da República a partir desta semana, estudou na noite de domingo, a conclusão foi de que, para diminuir o número de ministérios, será preciso abrir mão da indicação de "notáveis" e aceitar que os partidos que comporão a base escolham os nomes para as pastas que irão ocupar.
Um exemplo disto, fechado na noite deste domingo, é o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Favorito do PP para ser ministro da Saúde, o nome sofria forte resistência de Temer, que desejava ter o médico Raul Cutait no cargo. No entanto, Barros aproveitou este fim de semana para ter conversas com profissionais da área em São Paulo e, segundo interlocutores de Temer, conseguiu viabilizar sua ida ao ministério.
Este é apenas um exemplo da solução intermediária encontrada por Temer para tentar finalizar a montagem do seu Ministério. Desta forma, o entorno do vice espera vencer o dilema que estava vivendo de ter de reduzir o número de pastas e, ao mesmo tempo, manter amarrada sua base de apoio no Congresso.
Fonte: Blog do Magno Martins
Saída da detenta, que já está com 32 anos, foi antecipada para evitar assédio e por seu bom comportamento ao voltar um dia antes, na última vez que obteve o benefício. (Foto: Reprodução)
7 DE MAIO DE 2016 14:10
Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, em 2002, Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), no último dia 4 de maio para a saída temporária de Dia das Mães. Ela saiu da unidade às 9h, um dia antes das demais presas, que tiveram direito ao benefício somente a partir das 8h do dia seguinte.
A saída temporária é um benefício previsto pela Lei de Execuções Penais a quem cumpre pena em regime semiaberto e depende de autorização judicial. O retorno de Suzane à prisão está previsto para a terça-feira, dia 10 de maio, até as 18h. Desde que foi condenada, em 2006, essa é a segunda vez que Suzane tem direito à saída temporária – sendo esta a primeira concedida no Dia das Mães.
"Nenhuma língua é capaz de expressar a beleza e a força de uma mãe".
Feliz Dia das Mães a todas as mamães leitoras do Blog do Patrocínio JESUS AMA VOCÊS!!
Por decisão do Juiz César Leandro Pinto Machado, da 4ª Vara Cível e Empresarial, o prefeito de Marabá, João Salame Neto, ficará afastado do cargo por 180 dias. A decisão do juiz veio depois da ação civil pública ingressada no dia 22 de março pelo Ministério Público do Estado por meio dos promotores de Justiça Júlio Cesar Sousa Costa, Josélia Leontina de Barros Lopes e Mayanna de Souza Silva Queiroz.
Na ação os promotores mostraram que o prefeito e parte de seu secretariado cometeram atos de improbidade administrativa e pediram o bloqueio de bens do prefeito e dos seguintes secretários da prefeitura: Adnancy Rosa de Miranda, Secretário Municipal de Assistência Social; Nagib Mutran Neto, Secretário Municipal de Saúde; Pedro Rodrigues Lima, Secretário Municipal de Finanças; Pedro Ribeiro de Souza, Secretário Municipal de Educação; Noé Carlos Barbosa Von Atzingen, Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá; além do servidor Gilson Dias Cardoso.
O MP constatou a prática danosa ao patrimônio público material e imaterial praticados pelo grupo na condição de agentes públicos integrantes da estrutura administrativa da prefeitura de Marabá, por meio de atos ilegais e abusivos, provocando danos ao erário municipal.
A denúncia chegou à 11ª promotoria de Justiça de Marabá por meio do Conselho Municipal de Previdência que denunciou a existência de um débito da prefeitura para com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Marabá (IPASEMAR) no valor de R$14.653,483,16 (quartorze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). No dia 03 de novembro de 2015 o MP instaurou inquérito para investigar o caso.
A constatação do débito também se originou do envio de oficio, da vereadora Vanda Régia Américo Gomes, informando a situação da pendência da prefeitura e demais órgãos municipais, constatando o atraso nos repasses referentes às contribuições previdenciárias tanto da parte patronal, bem como, da parte do segurado.
Diante de indícios de improbidade foi instaurado o inquérito civil onde foram ouvidos os dirigentes municipais responsáveis pelo recolhimento das contribuições previdenciárias destinadas ao Ipasemar.
O Ministério Público solicitou o imediato bloqueio dos bens dos réus a fim de evitar que os mesmos se negassem ao pagamento das indenizações ao erário, bem como, o afastamento dos referidos de seus respectivos cargos públicos, sem audiência prévia.
A ação do Ministério Público objetiva assegurar a integridade do patrimônio público e da moralidade administrativa, e assegurar o processo, a fim de que os poderes de chefe do Executivo Municipal e dos demais dirigentes, não tenham o condão de influenciar na produção das provas.
Leia AQUI o conteúdo da Ação Civil Pública do MP.
Leia AQUI a decisão da justiça sobre o caso.
Fonte: ASCOM/MPPA
Texto: Ana Paula Lins (com informações da 11ª promotoria de Justiça de Marabá)
Revisão: Mônica Maia
Um vereador da cidade de Uruará foi preso em flagrante pelo crime de receptação de carro roubado. Luiz Macedo de 44 anos, DEM foi eleito em 2012 com 340 votos. O flagrante foi realizado pelos investigadores Silvio Alex, Célio Salvador e Alexandre, ainda de acordo com informações da Polícia, o veículo (um Montana) com queixa crime da Bahia. O parlamentar é acusado de receptação de carro roubado.
No final dessa tarde de Sexta Feira dia 06/05 depois de investigações os investigadores da policia Civil de Uruará, se deslocaram para a vicinal do Km 175 onde o Vereador mora, onde depois de periciar o veiculo foi comprovado que se tratava de um veiculo roubado do interior da Bahia. Em depoimento, o vereador alegou que não sabia da procedência do veículo e afirmou que já mais imaginou que seria um veiculo roubado. O Vereador foi liberado depois de pagar a fiança de (R$ 2,000,00 mil), pela penalidade e ira responder na justiça por receptação. O crime de receptação, em breve resumo, pode ser entendido com o ato de receber algo que seja produto de crime. No caso da receptação culposa, definida no § 3º do artigo 180 do Codigo Penal, trata-se da falta de cuidado quanto à origem da coisa, que possivelmente tenha origem criminosa, mas a pessoa preferiu ignorar. Mesmo havendo algum indicio de que a coisa seja produto de crime a pessoa não se preocupa e recebe ou adquire a coisa.
Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Com informações de URUARÁ em foco
A polícia Civil investiga mais um caso de homicídio na cidade Dourada. O crime aconteceu na noite de quinta-feira (5), vitimou um jovem de 25 anos. De acordo com informações, Gutenberg Ribeiro da Silva foi assassinado a tiros dentro de um estabelecimento comercial na 10ª Rua, Jardim das Araras.
Populares relataram para os policiais, que a vítima estava no local acompanhado de duas pessoas, entre eles, um irmão de Gutenberg. Em determinado momento, os três foram surpreendidos pelos bandidos, que chegaram em uma motocicleta da marca Honda Fan 150, de placa OTE-9335, e fizeram vários disparos contra a vítima, que não resistiu, vindo a óbito ainda no local.
RG 15 / O Impacto
A presidenta Dilma Rousseff inaugurou, nesta quinta-feira (5), a usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no município de Altamira, sudoeste do Pará. Construída no rio Xingu, a usina é a maior hidrelétrica 100% nacional e a terceira maior do mundo. Com capacidade instalada de 11.233 MW, terá carga suficiente para atender 60 milhões de pessoas em 17 estados, o que representa cerca de 40% do consumo residencial de todo o País.
Além da Presidenta, o senador Paulo Rocha (PT-PA) e os deputados petistas Beto Faro e Zé Geraldo, acionaram as duas turbinas que gera energia comercialmente na Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte, e a outra, na Casa de Força Complementar, no Sítio Pimental. Juntas, adicionam 649,9 MW ao Sistema Interligado Nacional (SIN), operação também autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Dilma destacou a importância da usina para a segurança energética do país. “Com a usina, não levamos só energia para o resto do país, mas fizemos com que empresas pudessem vir para cá porque não vai faltar energia. Queremos que essa usina se transforme em segurança energética para o país”, afirmou.
A presidenta acrescentou que a usina é um orgulho pelos ganhos sociais e ambientais que produziu. “Belo Monte é um processo de desenvolvimento para o Brasil, principalmente para a região Norte”.
A usina de Belo Monte foi leiloada, em 2010, por R$ 25,8 bilhões para a empresa Norte Energia S.A, responsável pela construção e operação da hidrelétrica. Segundo informações da empresa, as obras civis do empreendimento estão praticamente concluídas e a previsão é que a cada dois meses, em média, seja ativada uma nova turbina até o pleno funcionamento da hidrelétrica, em 2019.
A construção de Belo Monte atende aos interesses do governo brasileiro de produzir energia limpa, renovável e sustentável para assegurar o desenvolvimento econômico e social do País. Os primeiros estudos começaram na década de 1970 e, desde então, o projeto original sofreu várias modificações para que fossem reduzidos os impactos ambientais da usina.
Através da interligação dos reservatórios por um canal, o chamado modelo de usina a fio d’água permitiu que Belo Monte ocupasse uma área 60% menor do que a prevista no projeto original. A mudança garantiu que nenhuma aldeia indígena próxima ao empreendimento fosse inundada e a hidrologia do rio Xingu, preservada. A piracema também não comprometida, graças a colocação de escadas de peixes que preservam o equilíbrio da fauna aquática do rio Xingu.
Responsabilidade socioambiental
Cerca de 14% do total do orçamento de Belo Monte, cerca de R$ 4 bilhões, foram investidos em melhorias em 12 municípios da área de influência da usina. Entre essas ações, estão a instalação da rede de saneamento básico de Altamira, construção de escolas e unidades de saúde, melhora da qualidade da água e dos igarapés da cidade e na transferência de mais de 30 mil pessoas dessas áreas de risco para cinco novos bairros construídos pela Norte Energia.
Para preservar a floresta às margens do Rio Xingu, a empresa comprou 26 mil hectares em uma faixa contínua, onde a vegetação está sendo enriquecida com espécies nativas. Como compensação ambiental pelo empreendimento, foram repassados R$ 135 milhões ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para criar ou regularizar unidades de conservação ambiental.
Valorização dos povos indígenas
Além de garantir que nenhuma comunidade indígena seja realocada, a usina é o primeiro empreendimento hidrelétrico com ações voltadas em benefício das aldeias do entorno da obra. Com acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), projetos sociais vêm garantindo a segurança territorial, alimentar e ambiental aos povos tradicionais do Médio Xingu. Foram mais de R$ 260 milhões em investimentos de 2010, início do projeto, a 2016, com ações que beneficiam 3,5 mil indígenas de nove etnias, em 11 terras indígenas do médio Xingu.
Geração de empregos
A construção da usina gerou, no pico das obras, cerca de 20 mil empregos diretos, e 40 mil empregos indiretos na região. O efeito indireto sobre a economia também foi significativo, com o aumento na demanda por trabalhos relacionados, serviços e insumos, o que dinamizou a estrutura produtiva das comunidades próximas à hidroelétrica
Com informações da assessoria do Senador Paulo Rocha
![Supremo acompanhou, por unanimidade, voto de Teori Zavascki]({"default":{"load":"default","w":"64","h":"36","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBsGUI7.img?h=360&w=640&m=6&q=60&o=f&l=f&x=249&y=130"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBsGUI7.img?h=351&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=249&y=130"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBsGUI7.img?h=351&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=249&y=130"}})
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