Os impactos do desvio de energia podem ser percebidos no valor da tarifa de energia
O furto de energia ganha cada vez mais destaque como um procedimento criminoso, altamente perigoso e que gera enormes prejuízos à sociedade. Por conta desta ação o Estado deixa de arrecadar com impostos, que deveriam ser aplicados em saúde, educação e transporte; a concessionária perde receita e deixa de investir na melhoria da rede elétrica para melhorar a qualidade do fornecimento; os consumidores perdem, pois pagam parte do prejuízo na tarifa, sem falar da redução da qualidade do fornecimento e dos riscos de segurança para quem pratica e para quem circula pelas áreas onde existem os gatos. O crime está previsto em lei (art. 155 do código penal) com pena variando de 1 a 4 anos de reclusão.
Levantamento feito pela Celpa apontou que no ano passado foram realizadas mais de mais de 5 mil regularizações de instalações elétricas, que estavam com desvio de energia, em Santarém. Até abril deste ano, as regularizações, em situação de desvio, ultrapassaram 3 mil instalações, somente no município.
Conforme explica o executivo da área de Recuperação de Energia da Celpa, Sidney Simões, é necessário que a população seja consciente sobre os perigos e prejuízos da prática. “É importante que todos saibam que quem furta energia está fomentando a sonegação de impostos; contribuindo para que ocorram acidentes envolvendo a rede elétrica e ainda são responsáveis por oscilações nos níveis de tensão e faltas de energia”, alerta o executivo.
De acordo com a Resolução 414/2010, a concessionária deve cobrar o consumo retroativo não registrado durante o período de duração da irregularidade, limitado a 36 meses para os casos de fraude e 3 meses para os casos de defeito na medição.
Para o gerente da área de Recuperação de Energia da Celpa, Ricardo Maciel, as ações da Celpa são rigorosas dentro do que estabelece o órgão regulador. “Entendemos que estamos no caminho certo, à medida que em 5 anos reduzimos as perdas sobre o mercado de baixa tensão de 65% para 35%, que consideramos ainda bastante elevadas. Mas, se considerarmos a redução conseguida, foi um grande avanço”, ressalta o gerente.
Um alto investimento e diversas ações em todo o Estado estão sendo realizados para o combate às perdas não técnicas. Em 2017 foram investidos mais de R$ 220 milhões e realizadas mais de 600 mil ações no combate às perdas. Operações policiais, ações específicas em clientes comerciais e industriais são algumas das ações realizadas na regional Oeste, no combate a esse tipo de fraude.
Ricardo adianta que, parte da tarifa de energia paga é utilizada para cobrir os prejuízos causados pelo furto de energia. O executivo ratifica que, se a perda fosse erradicada, a tarifa reduziria algo em torno de 8 a 10%. “Toda a sociedade paga por esse ato criminoso realizado por alguns que, além dos prejuízos financeiros, causa acidentes com mortes e prejudica a qualidade do fornecimento de energia elétrica”, lamenta.
PRÁTICA CRIMINOSA – Com base em um incisivo plano de combate às perdas energéticas, que vem sendo desenvolvido desde 2013, a Celpa mobilizou equipes exclusivas para mapear e eliminar ações de furto de energia em todo o Estado. O trabalho é feito em parceria com a Polícia Civil e realizado, também, de acordo com denúncias que a população pode fazer nos canais de atendimento da concessionária, como o site (www.celpa.com.br), Central de Atendimento (0800 091 0196) e aplicativo da empresa.
Ascom CELPA
