NOVOS VEREADORES QUEREM MUDANÇAS NO LEGISLATIVO

Acompanhando as mudanças a nível nacional que as Câmaras municipais estão realizando, visando melhorar suas atividades parlamentares, uma comissão de vereadores presidida pelo vereador Geovani Aguiar e como secretário o vereador Dayan Serique e membros os vereadores Emir Aguiar, Ana Elvira, Ronan Liberal Junior e Silvio Amorim, e contando com a assessoria jurídica do Procurador da Câmara Dr. Olivar Azevedo, esteve reunida hoje (17.01)pela manhã,  na sala das comissões da Câmara Municipal de Santarém.

Como a Câmara exerce também uma função administrativa, organizando seus serviços, como a composição da Mesa Diretora, a organização e o funcionamento das Comissões, além de  auxiliar o Poder Executivo a administrar o município, fazendo indicações a serem tomadas em favor da população, além de processar e julgar o prefeito quando ele cometer alguma irregularidade, ela so pode funcionar através de um regimento interno que  disciplina todas as atividades da Casa.

Trata-se de um documento muito importante para o seu funcionamento, porque define as articulações dos órgãos da Câmara, a tramitação dos projetos de lei e todas as questões administrativas, devendo estar de acordo com a Lei Orgânica do Município..

Pois é nesse documento que os vereadores, logo depois de  iniciar as sessões legislativas no próximo dia 15 de fevereiro, estarão apresentando algumas mudanças. Uma delas é o inicio dessas sessões. Se for aprovado a  próxima legislatura iniciará no dia primeiro de fevereiro, antecipando portanto a período legislativo que até o momento se inicia no dia 15 de fevereiro, o que diminui sobremaneira o famoso recesso parlamentar que atualmente passa dos dois meses.

Outra mudança proposta pela comissão deverá acabar com a reeleição para a presidência da Câmara, e isso segundo o vereador Dayan Serique conta com o apoio da maioria dos vereadores, inclusive do atual presidente Henderson Pinto. 

Por Gerciene Belo.

Fonte: Blog do Elias Junior

NOTA DO BLOG

Estão certíssimos os novos vereadores, claro que legislam em causa própria, pois com o fim da reeleição o caminho ficará mais curto para que algum deles chegue à presidência já que muitos poderão ter somente este mandato. Mas o que os novos vereadores poderiam fazer mesmo era colocar moralidade do legislativo através de CONCURSO PÚBLICO para os servidores da casa e o PORTAL TRANSPARÊNCIA do legislativo municipal isto seria um marco na gestão do novo presidente, mais quem será?

Qual deles se habilitará apresentar este projeto?

Será que eles assim como os antigos e enrugados vereadores já estão com seus afilhados dependurados no cabide da C.M. S? 

Se for assim pouca ou quase nada de mudanças haverá  a não ser aquelas que servirá maquiar a velha forma de fazer política onde nada ou quase nada acontece de verdade.