Pressionado por protestos, incluindo bloqueio de rodovias, de indígenas em diversas partes do país, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, revogou nesta quarta-feira (26) duas portarias que ele mesmo havia baixado nos últimos dias sobre o tema do atendimento à saúde indígena.
Os índios protestaram contra mudanças no sistema de gastos da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Na semana passada, o ministro havia baixado uma portaria que, na prática, diminuía o poder de autorização de desembolsos dos 34 Dseis (Distritos Especiais de Saúde Indígena). Se a nova sistemática entrasse em vigor, inúmeros gastos teriam que ser autorizados previamente pelo comando do ministério, em Brasília.
Até então, os gastos mais elevados eram autorizados também por Brasília, mas pela direção da Sesai, e com ordens às vezes pelo telefone, dependendo da urgência do caso. A principal preocupação dos índios e servidores da Sesai era que o novo sistema burocrático deveria impedir ações mais urgentes como, por exemplo, um resgate aéreo a um índio enfermo em regiões mais distantes.
Os indígenas ocuparam nesta quarta-feira (26) prédios da Sesai em pelo menos sete Estados: Roraima, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Ceará e Santa Catarina. Também interditaram o tráfego em rodovias, como a BR-163, em Mato Grosso, BR-101, entre João Pessoa (PB) e Natal (RN) e SC-283, em Chapecó (SC).
Após uma reunião com indígenas no ministério, Barros assinou o ato que tornou sem efeito a portaria 1907, publicada no dia último dia 17, e também a portaria 2141, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25) já como um recuo em relação à primeira portaria. A 2141, porém, também não agradou aos índios, pois continuava atribuindo ao secretário-executivo do Ministério da Saúde um poder de autorização e controle que os indígenas consideraram exagerados.
Com a revogação das duas portarias, volta a vigorar o sistema anterior, estabelecido por portarias de 2011 e 2013.
O ministro alegava, ao tentar mudar o sistema, uma necessidade de conter gastos. Em áudio gravado na terça-feira (25), ele disse a um grupo de índios que os recursos da Sesai eram mal utilizados. "Eu vou cuidar diretamente do assunto. Tem muita gente na saúde indígena, pouco resultado. A gente podia gastar muito melhor o dinheiro", disse o ministro.
A Sesai tem um orçamento total de R$ 1,43 bilhão para o ano de 2016 e uma previsão orçamentária de R$ 1,45 bilhão para o ano que vem. Boa parte desses recursos é destinada a três organizações não governamentais que são contratadas para ajudar a colocar em prática o sistema de atendimento à saúde, incluindo contratação e gestão de pessoal: Missão Caiuá, com R$ 497 milhões em 2016, IMIP (R$ 132 milhões) e SPDM (R$ 143 milhões).
O ministro Ricardo Barros, na mesma gravação, fez críticas à Missão Caiuá, dizendo que "tem muita irregularidade" e que ela estaria fazendo "um lobby danado" para impedir que o sistema mudasse. Gestores da Missão Caiuá gravaram um áudio e fizeram circular em redes sociais para se defender das declarações do ministro. Alegam que não há qualquer acusação formal de desvios ou má utilização dos recursos e que suas contas são auditadas e conferidas por órgãos de controle.
Em nota, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que os protestos em todo o país nesta quarta-feira reuniram cerca de 11 mil indígenas.
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Com informações de Folha de São Paulo
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