Índios fazem ato em escritório do IBAMA

Eles estão no prédio do órgão pedindo a saída do coordenador do DSEI - Distrito de Saúde Indigena de Altamira, Srº Renato Rodrigues, os líderes indígenas afirmam que a situação da saúde nas aldeias é crítica e as condições do atendimento aos índios que buscam abrigo e tratamento na cidade está prejudicado.

Uma carta já foi encaminhada para a SESAI, Sec. de Saúde Indigena, pedindo a substituição do coordenador local, mas até o momento não foram atendidos. O Ministério Público Federal também foi notificado do caso, na denúncia os índios informam ainda que a nova diretoria do DSEI não abre diálogo pacífico com as lideranças.

Entenda:

Essa é a segunda manifestação das etnias do Xingu este mês, quinta (19), o prédio do DSEI também foi ocupado durante manifestação com cerca de 250 índios, reclamando de sérios problemas na área da saúde para as aldeias, inclusive com a falta de técnico de enfermagem e transporte para pacientes, eles pediam medicamentos, profissionais da saúde e condições de deslocamento com doentes.

Por: Felype Adms

INDÍGENAS BLOQUEIAM O KM 130 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA ENTRE MEDICILÂNDIA E URUARÁ

Cerca de 60 índios Araras, bloquearam na madrugada desta segunda-feira, 31, um trecho da BR 230, a rodovia Transamazônica na altura do KM 130, entre os municípios de Medicilândia e Uruará impedindo parcialmente a passagem de veículos no local. O bloqueio teve inicio por volta das 04:00 horas da manhã.

De acordo com informações da Polícia Civil de Medicilândia que conversaram com os caciques Tatji e Tutu, representantes da tribo dos Araras, os indígenas tentam chamar à atenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI para os problemas que os indígenas enfrentam na região.

Entre as reivindicações estão a falta de manutenção das estradas ou a inexistência de estradas em alguns casos o que, segundo os chefes da Tribo, tem dificultado a trafegabilidade e a locomoção de seu povo e impedindo o acesso à aldeia.

Durante a conversa ocorrida na manhã de hoje, os indígenas pediam a presença da imprensa no local e ameaçaram interditar totalmente o trecho a partir da manhã, dia 1° de novembro, caso não haja resposta das autoridades, impedindo que qualquer veículo passe pelo local.

O movimento deverá receber reforços de outros indígenas que deverão chegar ainda hoje no local em micro-ônibus.

Fotos: PM de Medicilândia, Transeuntes e internet
Fonte: Cirineu Santos

VITÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS, MINISTÉRIO DA SAÚDE REVOGA PORTARIA 1907/16

Pressionado por protestos, incluindo bloqueio de rodovias, de indígenas em diversas partes do país, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, revogou nesta quarta-feira (26) duas portarias que ele mesmo havia baixado nos últimos dias sobre o tema do atendimento à saúde indígena.

Os índios protestaram contra mudanças no sistema de gastos da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Na semana passada, o ministro havia baixado uma portaria que, na prática, diminuía o poder de autorização de desembolsos dos 34 Dseis (Distritos Especiais de Saúde Indígena). Se a nova sistemática entrasse em vigor, inúmeros gastos teriam que ser autorizados previamente pelo comando do ministério, em Brasília.

Até então, os gastos mais elevados eram autorizados também por Brasília, mas pela direção da Sesai, e com ordens às vezes pelo telefone, dependendo da urgência do caso. A principal preocupação dos índios e servidores da Sesai era que o novo sistema burocrático deveria impedir ações mais urgentes como, por exemplo, um resgate aéreo a um índio enfermo em regiões mais distantes.

Os indígenas ocuparam nesta quarta-feira (26) prédios da Sesai em pelo menos sete Estados: Roraima, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Ceará e Santa Catarina. Também interditaram o tráfego em rodovias, como a BR-163, em Mato Grosso, BR-101, entre João Pessoa (PB) e Natal (RN) e SC-283, em Chapecó (SC).

Após uma reunião com indígenas no ministério, Barros assinou o ato que tornou sem efeito a portaria 1907, publicada no dia último dia 17, e também a portaria 2141, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25) já como um recuo em relação à primeira portaria. A 2141, porém, também não agradou aos índios, pois continuava atribuindo ao secretário-executivo do Ministério da Saúde um poder de autorização e controle que os indígenas consideraram exagerados.

Com a revogação das duas portarias, volta a vigorar o sistema anterior, estabelecido por portarias de 2011 e 2013.

O ministro alegava, ao tentar mudar o sistema, uma necessidade de conter gastos. Em áudio gravado na terça-feira (25), ele disse a um grupo de índios que os recursos da Sesai eram mal utilizados. "Eu vou cuidar diretamente do assunto. Tem muita gente na saúde indígena, pouco resultado. A gente podia gastar muito melhor o dinheiro", disse o ministro.

A Sesai tem um orçamento total de R$ 1,43 bilhão para o ano de 2016 e uma previsão orçamentária de R$ 1,45 bilhão para o ano que vem. Boa parte desses recursos é destinada a três organizações não governamentais que são contratadas para ajudar a colocar em prática o sistema de atendimento à saúde, incluindo contratação e gestão de pessoal: Missão Caiuá, com R$ 497 milhões em 2016, IMIP (R$ 132 milhões) e SPDM (R$ 143 milhões).

O ministro Ricardo Barros, na mesma gravação, fez críticas à Missão Caiuá, dizendo que "tem muita irregularidade" e que ela estaria fazendo "um lobby danado" para impedir que o sistema mudasse. Gestores da Missão Caiuá gravaram um áudio e fizeram circular em redes sociais para se defender das declarações do ministro. Alegam que não há qualquer acusação formal de desvios ou má utilização dos recursos e que suas contas são auditadas e conferidas por órgãos de controle.

Em nota, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que os protestos em todo o país nesta quarta-feira reuniram cerca de 11 mil indígenas.

Veja Portaria:

Com informações de Folha de São Paulo 

Índios Munduruku fazem protesto e impedem tráfego em Itaituba, no PA

Um grupo de índios da etnia Munduruku do Médio Tapajós interditou um trecho da avenida Marechal Rondon, impedindo o acesso de veículos ao porto da balsa de Itaituba, no sudoeste do Pará, na manhã desta terça-feira (25).

O porto é a principal entrada da cidade a a única saída para a rodovia BR-163. De acordo com os índios, a manifestação faz parte de uma mobilização nacional dos povos indígenas contra uma portaria do Ministério da Saúde que tira a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Disei) para ordenamento das despesas. O G1 tenta contato com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). Um grupo de índios da etnia Munduruku do Médio Tapajós interditou um trecho da avenida Marechal Rondon, impedindo o acesso de veículos ao porto da balsa de Itaituba, no sudoeste do Pará, na manhã desta terça-feira (25). 

O porto é a principal entrada da cidade a a única saída para a rodovia BR-163. De acordo com os índios, a manifestação faz parte de uma mobilização nacional dos povos indígenas contra uma portaria do Ministério da Saúde que tira a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Disei) para ordenamento das despesas. O G1 tenta contato com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei).

Fonte: Júnior Ribeiro

POVOS INDÍGENAS FAZEM PROTESTOS EM SANTARÉM CONTRA A PORTARIA 1.907 QUE TIRA A AUTONOMIA DA SESAI

Neste momento centenas de índios de várias etinias estão na frente da prefeitura de Santarém fazendo manifestação pacífica conta a portaria de n.1.907 do Ministério da Saúde, o movimento já percorreu várias ruas da cidade e segundo informações se nada for resolvido eles irão fechar as duas BRs, Santarém-Cuiabá e Trasamazonica.

Os povos indigenas estão lutado pelos seus direitos  e pelo autonomia da SESAI- Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Segundo as lideranças indignas a portaria de n¤ 1.907 de 18 de outubro de 2016 tirou a autonomia da SESAI, o que é um retrocesso em suas conquistas, já que sem essa autonomia os distritos não terão como fazer a locomoção de um paciente sem antes obter autorização do ministério da saúde, com isso a autonomia e a descentralização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) as unidades gestoras na condução do Subsistema de Saúde Indígena foram derrubadas pelo Ministro da Saúde Ricardo Barros, sem consultar os povos Indígenas  revogou a Portaria 475 de 17 de Março de 2011...e baixou a Portaria 1907 de 18 de Outubro de 2016, onde informa que nenhum dos 34 DSEIs poder ao mais ordenar despesas, fazer contratos e licitações e se quer comprar passagens.

Secretário participa de reunião com indígenas do Rio Tapajós

 Por Tiago Pegon

Na ocasião o secretário discutiu com lideranças indígenas e representantes do MPF melhorias no atendimento básico de comunidades entre os DSEI Guamá-Tocantins e Rio Tapajós

O secretário especial de Saúde Indígena, Rodrigo Rodrigues, acompanhou na última segunda-feira (19), em Santarém (PA), uma reunião junto aos povos indígenas das localidades às margens do rio Tapajós e representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e secretarias de saúde de Santarém e Belterra (PA).

As reivindicações dos índios se dão sobre a dificuldade de atendimento de saúde básica na localidade, pois vivem em áreas que não são demarcadas oficialmente, dessa forma, não pertencem a nenhum dos dois Distritos Sanitários de Saúde Indígena (DSEI) da região, no caso o de Guamá-Tocantins e Rio Tapajós.

Para resolver o impasse a SESAI elaborou um plano de ação emergencial para realizar o atendimento a todos os índios que se encontram neste território. Entre as ações já desenvolvidas, está a ampliação do diálogo entre as lideranças para idealizar formas de atendimento e o cadastramento in loco para mapear a quantidade exata de pessoas e adequar o número de equipes de saúde. A população dessa região é estimada em mais de 5 mil pessoas, de 13 etnias distintas.

Rodrigo Rodrigues, junto aos indígenas presentes, apresentou algumas propostas. “Já está sendo feita o cadastramento das famílias indígenas, e já apresentando formas de atuação por meio do plano emergencial, que entre eles, podemos construir uma espécie de Unidade de Saúde Indígena (UBSI), por meio de contêiners equipados, de implantação rápida, que atende as demandas da comunidade”, destacou.

Ainda segundo o secretário, um plano de trabalho envolvendo outras entidades indígenas, comunidades da região, e entes federativos como o próprio ministério da Saúde, da Justiça, do Planejamento, Ministério Público Federal e FUNAI, podem unir forças para uma resolução de demarcação e atendimento básico de saúde de qualidade.

NOVA CASAI

Aproveitando a visita do secretário da SESAI, o DSEI Rio Tapajós realizou a entrega oficial, neste último domingo (18), da Casa de Apoio a Saúde Indígena (CASAI) de Santarém (PA). O local vai atender a comunidade indígena da região que vão até a cidade para realização de consultas, exames e atendimento médico de média e alta complexidade.

Fonte:Portal Saúde