ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PROMOVEM AÇÃO DE MASSA NO OESTE DO PARÁ DE 25 A 28 DE JUNHO

Na manhã desta terça-feira, dia 25, iniciou em Santarém o 1º Movimento pela Agilidade das Ações de Governo no Oeste do Pará. Na abertura, estavam presentes os representantes das organizações sociais e entidades da região Oeste do Pará. O Movimento iniciou na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém localizado na Avenida Cuiabá próximo à Avenida Moaçara. Ao mesmo tempo, estão ocorrendo manifestações paralelas nos municípios de Altamira, Trairão e Anapu. As principais reivindicações dos manifestantes são as políticas públicas para o desenvolvimento da região Oeste do Pará.

Em Santarém, participam as seguintes entidades: Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Santarém, Belterra, Óbidos, Alenquer e Mojuí dos Campos); Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri - Estadual e Regional); Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); Federação das Associações de Moradores de Santarém (Famcos), União dos Estudantes Universitários (Ues), Associação dos Produtores Rurais de Santarém (Aprusan); Federação da Flona-Tapajós; Cooperativa da FLONA; Federação dos Agroextrativistas do PAE Lago Grande (Feagle); Federação dos Moradores e Comunitários do Assentamento Agroextrativista do Eixo Forte (Famceef); Colônia de Pescadores (Z20); Conselho Nacional das Populações Tradicionais (CNS-Regional); FASE – Amazônia; Grupo de Defesa da Amazônia e Igreja Católica.

A programação continua até o dia 28 de junho com passeatas nas ruas e entrega da pauta de reivindicações nos órgãos estadual e federal. A mesa de negociação com os Governos Federal e Estadual será realizada no município de Altamira, onde está sendo construída a hidroelétrica de Belo Monte, palco dos principais movimentos da atualidade. Estão à frente da negociação o presidente da Fundação Viver, Produzir e Preservar de Altamira - João Batista Uchoa; o coordenador do Colegiado de Desenvolvimento Territorial – CODETER/BR-163 com sede em Itaituba - João Paulo Meister; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém Manoel Edivaldo Santos. Esta comissão já havia protocolado junto aos órgãos federal e estadual, as pautas do movimento.

As principais reivindicações para o desenvolvimento econômico e social dos municípios do oeste paraense são as seguintes:

Ø  Regularização Fundiária - Georeferenciamento dos Assentamentos e das áreas de regularização fundiária;

Ø  Aprovação do Plano de Manejo das Resex;

Ø  Licenciamento Ambiental nas áreas Indígenas para asfaltamento da Transamazônica - trecho Medicilândia - Rurópolis e Repartimento a Marabá;

Ø  Plano de Regularização Ambiental - Municipalização do CAR - Cadastro Ambiental Rural; Viabilização dos Distritos Florestais; regularização ambiental das atividades produtivas na região.

Ø  Plano de Financiamento das Atividades Produtivas, com Assistência Técnica e Extensão Rural;

Ø  Plano de Infraestrutura Urbana e Rural - Estradas, Saneamento, Eletrificação Urbana (reluz) e Moradia Urbana e Rural;

Ø  Saúde - Ampliação da Rede Pública de Saúde - com a construção de Hospitais Regionais em Oriximiná, Monte Alegre e Itaituba; construção do hospital municipal em Castelo dos Sonhos e Medicilândia;

Ø  Educação - Ensino Médio, Apoio para as Casas Familiares Rurais (CFRs), Expansão da UFOPA, UEPA, IFPA, UFPA e funcionamento do Pronera;

Ø  Desenvolvimento Econômico - Financiamentos para o avanço tecnológico na Agricultura Familiar; economia florestal, pesqueira, agropecuária e minerária.

Ø  Plano de Segurança Pública;

Ø  Fortalecimento das Instituições Federais - alocação de recursos para a Superintendência do INCRA de Altamira e Santarém; Implantação de Superintendência do INCRA em Itaituba e Posto Avançado do INCRA em Novo Progresso; Criação e estruturação do Escritório do Terra Legal em Altamira; Apressar a inauguração das Agências do INSS; fortalecimento do Ministério do Trabalho; acelerar a inauguração de novos prédios da CEPLAC em Medicilândia, Novo Progresso e Pacajá; instalação de Comarca e Defensoria Publica em Aveiro e Trairão;

Ø  Construção de quadras poliesportivas nas cidades da região.