O Ministério Público Federal anunciou que o
edital de financiamento para projetos coletivos das comunidades atingidas por
acidentes ambientais no Pará será lançado em agosto. Já estão garantidos para
os projetos R$ 3 milhões, que foram levantados a partir de acordo relativo aos
impactos do naufrágio do navio Haidar,
em 2015.
Comunidades de Barcarena e Abaetetuba serão
beneficiadas, no nordeste do Pará. O valor de financiamento pode aumentar, caso
a Justiça Federal aprove mais R$ 1,6 milhão relativo à Termo de Ajuste de
Conduta da mineradora Imerys devido a vazamento de rejeitos de minério em rios
de Barcarena, no ano de 2014. Após o lançamento do edital, as comunidades
terão três meses para inscreverem os projetos. O valor individual para o
financiamento de cada projeto pode chegar a R$ 50 mil.
De acordo com o MPF, os projetos financiados
devem ser elaborados coletivamente pelas comunidades e buscar o fortalecimento
dos direitos das famílias. As
comunidades vão participar de oficinas de capacitação para elaboração de
projetos, e de um seminário para troca de experiências sobre iniciativas e
práticas bem sucedidas em Barcarena, Abaetetuba, e em outras regiões da
Amazônia.
Para participar do edital, as associações
inscritas devem ter pelo menos dois anos de existência. Associações que não
estejam regularizadas não poderão apresentar projetos, mas devem receber apoio
financeiro, normalizar a situação e se tornarem aptas par as próximas
concorrências.
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