BELÉM - Promotoria divulga dados de violência contra a mulher na capital

Dados divulgados esta semana pela Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital confirmam o que muitos já sabiam, grande parte das mulheres que sofrem violência doméstica dependem financeiramente dos maridos e companheiros. Esse é o perfil de 50% das mulheres que procuram a Promotoria da Mulher, em Belém, em busca de atendimento.

O levantamento aponta ainda que elas têm acima de 40 anos e pelo menos um filho com o agressor, o que agrava ainda mais a saída da relação. As vítimas relataram ainda que as agressões são frequentes e que a maioria delas acontece dentro de casa. O levantamento aponta ainda que muitas vezes elas tentam sair da relação, porém, acabam sendo convencidas pela família a se reconciliar com o agressor.

Mais da metade das vítimas reata com o agressor por pressão familiar

Foto: PJ Mulher

Os dados também revelam o perfil dos agressores. A maioria também está na faixa entre 40 e 55 anos. No quesito escolaridade 37% deles possuem nível fundamental incompleto e não são casados com a vítima. Na maior parte dos casos relatados, são eles que sustentam a casa, ganhando até 2 salários mínimos. 49% dos casos de agressão são praticados contra a ex-mulher ou ex-companheira. As agressões ocorrem principalmente em bairros periféricos da capital como Guamá, Pedreira e Terra Firme. A grande maioria das agressões ocorrem no perído da noite, por volta de 18h e 00h.

Bairros da capital com índices de violência contra mulher

Foto: PJ Mulher

Os dados são baseados em 5.179 atendimentos realizados na Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na capital. Porém, pelo menos 40 mil processos e procedimentos de violência doméstica e familiar contra a mulher tramitaram nas Promotorias de Justiça do MPPA no ano de 2019.

Projeto garante autonomia financeira para mulheres em situação de violência

A partir da constatação de que a dependência financeira e a falta de renda própria estão entre os principais fatores que mantêm mulheres em relacionamentos abusivos, o Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher criou o projeto “Empoderamento Empreendedor”.

Além de receberem assistência social e psicológica, as mulheres atendidas pelo projeto recebem diversos cursos de capacitação profissional.

Foto: PJ Mulher

O objetivo é atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, prestando assistência social e psicológica além de garantir qualificação profissional por meio de oficinas e cursos. Diversas parcerias foram feitas com empresas e instituições que fornecem cursos de capacitação profissional, para reinserir as participantes no mercado de trabalho, garantindo assim sua autonomia financeira.

Dentre as diversas alternativas de empreendedorismo ofertadas no projeto, está a oficina de panificação que permite as mulheres atendidas pelo projeto comercializarem pães, doces e salgados.

Foto: PJ Mulher

Nova lei

Outra conquista alcançada, por meio do projeto Empoderamento Empreendedor, é a aprovação da Lei nº 9.015 de janeiro de 2020, que estabelece uma política estadual de empoderamento da mulher paraense. A lei foi sancionada no último dia 29 de janeiro, pelo Governo do Estado e já está em vigor. De iniciativa do promotor de justiça Franklin Prado, em parceria com a bancada feminina da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e o apoio de diversas instituições. A nova lei incentiva o empreendedorismo feminino e objetiva implementar políticas públicas de defesa da mulher, resgate da autoestima e na qualificação profissional para que elas conquistem sua independência financeira.

A nova lei é resultado de diversas articulações entre o MPPA e a bancada feminina da Alepa, e contou com o apoio de diversas instituições que atuam na defesa dos direitos da mulher.

Foto: Ascom MPPA

Com a aprovação da nova lei, o promotor de justiça Franklin Prado comenta que está elaborando junto à Alepa a aprovação de uma alternativa que prevê a redução da taxa de ICMS para empresas que investirem em qualificação profissional e contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.

“Recentemente o Governo do Estado aprovou um decreto que reduz a zero a taxa de ICMS para empresas que desejam se instalar na região do Marajó. Então, nós estamos buscando articular junto aos órgãos responsáveis para que essa taxa também seja reduzida para empresas que contratarem ou investirem na qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. A expectativa é que a alternativa seja aprovada ainda em março”, disse o promotor Franklin Prado.

Semana da Mulher no MPPA

E por falar em eventos, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público irá realizar uma semana inteira de programações especialmente voltadas para o público feminino. Confira a programação:

Passeio ciclístico
Data: 8 de março
Local: Escadinha da Avenida Presidente Vargas.
Hora: 6h30

Curso prático de defesa pessoal
Data: 10 e 11 de março
Local: auditório do CEAF (Rua João Diogo, 56)
Hora: 9h às 12h e  15h às 17h
*vagas esgotadas

Homenagem Mulheres Empoderadas
Data: 17 de março
Local: auditório do edifício sede do MPPA (rua João Diogo, 100. Cidade Velha Belém)
Hora: 9h

Projeto Empoderamento Empreendedor
Data:  6 e 7 de março
Curso: “Auto estima, empoderamento feminino e inteligência emocional: aprendendo a gerenciar emoções”
Local: Escola Superior Madre Celeste (ESMAC)
*somente para as mulheres atendidas pelo projeto

Data: 12 de março
Oficina de panificação
Local: auditório do Supermercado Formosa Augusto Montenegro
*somente para as mulheres atendidas pelo projeto

Data:  13 e 14 de março
Curso: “Técnicas de Atendimento ao Público e Relações Interpessoais”
*somente para as mulheres atendidas pelo projeto

Fonte: MPPA

Texto: Rebeca Rocha – Estagiária de Jornalismo MPPA
Edição: Mônica Maia – Jornalista MPPA