A primeira edição do ano da Revista do Advogado, da Associação dos Advogados (AASP), coordenada pelo Professor de Direito Previdenciário da PUC/SP, Wagner Balera, será lançada no dia 22 de março, às 19 h, com um webinar gratuito.
Participam os advogados Fátima Cristina Bonassa, diretora da Revista do Advogado, Wagner Balera, coordenador desta edição, a professora de Direito Previdenciário da PUC/SP, Ana Paula De Raeffray, e Elenice Hass, Vice-presidente da Comissão Especial de Estudos de Previdência Complementar no Conselho Federal da OAB, que tratarão de temas relacionados à previdência privada e seus desafios jurídicos.
A inscrição pode ser feita em: https://mla.bs/b7b36a64
O debate, ao vivo, permitirá a interação com o público. Evento 100% on-line, pela plataforma Zoom.
Após o evento, a publicação será disponibilizada aos associados.
Temática
Em seus 15 artigos, a Revista do Advogado nº 149 analisa diferentes aspectos da problemática que envolve a previdência no Brasil: as entradas aptas a custear o sistema previdenciário; parte das significativas prestações de previdência social; o enfrentamento da pobreza, por intermédio das prestações assistenciais; as previdências contemporâneas comparadas, entre outros.
O professor Wagner Balera, que coordenou a edição, assina – com Ana Paula Oriola De Raeffray – o último artigo, sobre previdência complementar, concluindo com a necessidade de regulação: “É imprescindível a convivência, é urgente a harmonização, é necessária a configuração de órgão único de supervisão e fiscalização, mediante bem elaborada legislação unificadora atenta às necessidades de incremento e de consolidação do setor, parte constitutiva essencial do sistema de seguridade social brasileiro”.
Artigos autorais
Princípio da precedência do custeio, de Wladimir Novaes Martinez, abre a edição.
Descaracterização do adicional patronal RATagentes nocivos foi elaborado por Eugênia Chirata Nunes.
Marcel Cordeiro tratou de Fringe benefits.
A ação regressiva acidentária do trabalho como instrumento de efetivação da proteção do meio ambiente laboral é o artigo de Miguel Horvath Júnior.
A (des)necessidade da prova material para reconhecimento da união estável na pensão por morte foi analisada por Priscilla Milena Simonato de Migueli.
Aposentadoria dos professores após a EC nº 103/2019recebeuas considerações de Adriane Bramante de C. Ladenthin.
Danilo de Oliveira e Marcelo Lamy escrevem Comentários à aposentadoria de professor no RGPS.
Já Luís Rodrigues Kerbauy faz uma provocação no título do seu trabalho: Que previdência é essa?
Limbo previdenciário e uma gestão eficaz dos colaboradores foi escrito por Rodolfo Ramer da Silva Aguiar.
Felipe Penteado Balera abordou O auxílio emergencial e a proteção ao mínimo existencial.
Roberta Soares da Silva e Carla Benedetti trataram de Seguridade e proteção social: por um sistema previdenciário que ampare grupos vulneráveis.
Marta Maria Ruffini Penteado Gueller articula temática do Direito Trabalhista se propondo a responder: É penhorável o fundo de previdência privada do trabalhador?
Direito creditório judicial como ativo de plano de previdência complementar foi o assunto de Fábio Lopes Vilela Berbel.
Os fatores determinantes para a expansão e sustentabilidade do regime de previdência complementar foi o tema de Elenice Hass de Oliveira Pedroza.
Por fim, Wagner Balera e Ana Paula Oriola De Raeffray assinam Previdência privada fechada ou aberta: convivência ou unificação?
Sobre a Revista do Advogado
A Revista do Advogado é uma publicação trimestral da Associação dos Advogados (AASP), distribuída para os associados em formato impresso e digital. Sua proposta editorial tem como objetivo a atualização profissional, com aprofundamento de um tema por edição. Já em abril de 1980, quando foi lançada, colocava em foco “A mulher perante o Direito”. É assim que a AASP, como entidade fomentadora das letras jurídicas e prestadora de serviços, tem estado na vanguarda de ações institucionais que interessam à advocacia, sua razão de existir.
Para conhecer edições anteriores, acesse: www.aasp.org.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Caro leitor por favor assine o comentário, pois não publicaremos comentários de anônimo