Na noite desta segunda-feira (28), por volta das 22h, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma fiscalização de rotina no km 995 da BR-163, em Santarém, onde abordou um caminhão trator modelo Volvo/FH 500.
Durante a inspeção dos equipamentos obrigatórios, os agentes verificaram o sistema de Arla 32 do veículo e constataram que o tanque estava completamente vazio, apesar de o marcador no painel indicar que estava pela metade.
A prática caracteriza crime ambiental, conforme o artigo 54, inciso V, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que trata de poluição em níveis capazes de causar danos à saúde humana, provocar a morte de animais ou a destruição da flora.
Diante da situação, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em juízo para prestar esclarecimentos.
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