terça-feira, 17 de junho de 2025

📰 Justiça Suspende Contratos de Escritórios de Advocacia da Prefeitura de Santarém



📍 Santarém (PA), 17 de junho de 2025


A Justiça do Pará deferiu nesta segunda-feira (17) uma liminar determinando a suspensão imediata de contratos administrativos firmados pela Prefeitura de Santarém com escritórios de advocacia privados. A decisão atende a uma ação popular movida pelo advogado Celso Luiz Furtado Silva, que apontou supostas irregularidades nos contratos firmados sem licitação e questionou a legalidade das contratações frente à existência de procuradores concursados no quadro municipal.

A decisão é assinada pelo juiz Claytoney Passos Ferreira e destaca que os serviços contratados — como consultorias jurídicas, elaboração de defesas e recursos, e acompanhamento processual — são de natureza ordinária, ou seja, poderiam ser realizados por procuradores do município já concursados, conforme a Lei Municipal nº 22.057/2024, que reestrutura a Procuradoria-Geral de Santarém.

Entre os contratos suspensos estão:

  • Contrato com Elielton Coradassi Advocacia, no valor de R$ 420 mil;
  • Contrato com Jean Sávio Costa Sena Advocacia, de R$ 350 mil;
  • Contrato com Eder Coelho Advocacia, de R$ 180 mil;
  • Além de outros acordos somando valores que ultrapassam meio milhão de reais em aditivos anteriores.

Segundo a decisão, a contratação direta desses serviços sem licitação afrontaria os princípios da moralidade, impessoalidade e economicidade administrativa, além de descumprir a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), como no Tema 309 e a ADPF 1037/AP, que limitam tais contratações a hipóteses excepcionais.

A Prefeitura tem prazo de 20 dias para apresentar os documentos administrativos que embasaram as contratações dos escritórios. O não cumprimento pode acarretar pena por desobediência judicial.

A ação levanta um alerta sobre a gestão de recursos públicos e o uso de contratos jurídicos privados em detrimento do serviço público concursado, com potencial de impacto direto no erário municipal.


📰 Deputado Antônio Doido é Investigado por Suspeita de Compra de Votos após Saques de R$ 6 Milhões em Dinheiro Vivo



PF flagra R$ 5 milhões sacados em agência no Pará e rastreia mensagens que ligam deputado à distribuição direta de valores para aliados políticos

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriram uma investigação contra o deputado federal Antônio Doido (MDB-PA), após a descoberta de movimentações suspeitas envolvendo saques milionários em espécie. O caso mais emblemático ocorreu no dia 4 de outubro de 2024, às vésperas do primeiro turno das eleições municipais, quando R$ 5 milhões foram sacados em Castanhal (PA) e imediatamente ligados a um esquema de compra de votos.

📱 Conversas comprometedoras: “Entregar quanto para o neguinho?”

A investigação se aprofundou após a PF interceptar mensagens de celular que revelam a atuação direta do deputado no repasse de valores. Em uma das trocas, o Sr. Geremias envia mensagem ao PM Francisco Galhardo dizendo:

“Seu Antônio mandou pegar um dinheiro contigo em Castanhal ai. É... que horas eu posso te encontrar em Castanhal ai?” — mensagem enviada às 11h47 do dia 4/10/2024.

Poucas horas depois, às 14h20, o policial responde ao parlamentar:

“Entregar quanto para o neguinho?”

E o deputado Antônio Doido responde:

“380k.”

Esse valor, de R$ 380 mil, foi exatamente o montante encontrado pela PF dentro de um carro estacionado na porta da agência bancária, onde estavam o próprio PM e Geremias.

💼 Apreensão dos valores

Durante a ação, os policiais federais flagraram:

  • R$ 4,6 milhões com outro homem ainda dentro da agência no momento do saque;
  • R$ 380 mil no veículo do PM Francisco Galhardo, conforme citado nas mensagens.

O total de R$ 4,98 milhões foi recolhido como parte de um possível esquema de desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e financiamento ilegal de campanhas.

⚖️ Investigação no STF

A PGR pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) unifique as investigações em curso e autorize a ampliação do escopo, para incluir:

  • Corrupção
  • Peculato
  • Lavagem de dinheiro
  • Crime eleitoral
  • Formação de organização criminosa

Há suspeita de que os recursos tenham origem em contratos públicos com empresas ligadas a aliados do parlamentar — incluindo uma companhia registrada em nome da esposa do deputado.

🛑 Defesa e repercussão

A defesa do deputado negou qualquer irregularidade, repudiou os vazamentos e alegou que “todos os atos foram esclarecidos”. No entanto, as mensagens e o flagrante em Castanhal colocaram o nome de Antônio Doido no centro da crise política no MDB paraense.


🔍 O que esperar

Nos próximos dias, o STF deve decidir se autoriza:

  • Quebras de sigilo bancário e fiscal;
  • Mandados de busca e apreensão;
  • Abertura formal de inquérito contra o parlamentar.

A PF também investiga se outros R$ 1,1 milhão sacado em janeiro/2025 está ligado a pagamento de propinas a servidores.


domingo, 15 de junho de 2025

Daniel e os Manjares do Socialismo: o novo imperador do PSB no Pará?


Na Bíblia, o jovem Daniel recusou os manjares do rei Nabucodonosor, preferindo se manter firme à sua fé, mesmo em terra estranha. Já o nosso “Dr. Daniel”, versão moderna e paraense, fez exatamente o contrário: abraçou com fome os manjares servidos à mesa do comunismo, do socialismo e da velha política maquiada de nova.

Enquanto os conservadores genuínos mantêm sua coerência ideológica, os "novos pseudos conservadores", famintos por poder, se lambuzam ao lado de Flávio Dino e Geraldo Alckmin, servindo-se da bandeja socialista do PSB como se fosse um churrasco bolsonarista. No Pará, Daniel não apenas aderiu à esquerda, como se apresenta como seu novo imperador, pronto para tentar destruir a dinastia dos Barbalhos — a mesma que o criou.


Daniel é, por definição, cria dos Barbalhos. O menino prodígio do Helder. Foi ungido para seguir seus passos: deputado estadual, prefeito de Ananindeua, e quem sabe um dia, governador. Mas, como Lúcifer, Daniel se apressou. Quis o trono antes da hora. Quando ouviu do “pai político” que o nome seria Hana, a primogênita da casa dos Barbalhos, ele se rebelou. Subiu contra o seu criador.

O resultado? Um abraço no PSB, partido que sempre teve sua raiz no campo da esquerda, e um pacto com os “Zequinhas” da política, que se dizem de direita, mas que hoje se ajoelham diante da esquerda maquiada. Usam o nome do conservadorismo em vão. Gritam “Deus, pátria, família e liberdade”, mas vendem a alma ao sistema por um lugar na mesa.

Daniel, agora aliado de Dino e Alckmin, quer se vender como a solução para o Pará. Diz que é contra política familiar, mesmo sendo casado com uma deputada federal. Diz que é novidade, mas carrega o mesmo DNA da velha guarda. Diz que é de direita, mas seu partido é abertamente de esquerda. Um verdadeiro camaleão político, ou pior: um anticristo ideológico, que engana a muitos com aparência de cordeiro, mas fala como dragão.


A pergunta que fica é: os conservadores paraenses vão cair nessa armadilha? Ou vão reconhecer que o verdadeiro Daniel é aquele que resiste aos manjares do sistema, e não o que se banqueteia com ele?

sexta-feira, 13 de junho de 2025

ALERTA AO GADO! PREFEITO SOCIALISTA DE ANANINDEUA JÁ ESTÁ EM SANTARÉM PARA ENCONTRO DO PODEMOS NESTE SÁBADO (14)



Santarém, PA – 13 de junho de 2025 – Já está circulando em Santarém o prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, do PSB — partido do ministro Flávio Dino e do vice-presidente Geraldo Alckmin, todos aliados de Lula. Ele veio participar do encontro regional do Podemos, que acontece neste sábado (14), em clima de articulação pesada nos bastidores.

O que mais chama atenção é que lideranças locais da chamada "direita" estão se juntando com esse nome da esquerda socialista, numa aliança que tenta vender ao eleitorado bolsonarista um projeto maquiado de mudança, mas que, na prática, está mais alinhado com Brasília do que com o povo conservador da região.

Fontes de bastidores dizem que o plano é lançar ou apoiar um nome aqui em Santarém que agrade os empresários, faça pose de "centro-direita", mas que esteja afinado com os interesses do PSB e do governo federal. Ou seja, mais um jogo de ilusão política, onde quem paga o preço é o eleitor mal informado — o famoso gado levado no laço.

Dr. Daniel, que já  cotado  para disputar o governo do estado, vem com a missão de construir pontes com o Oeste do Pará. Mas a pergunta que fica no ar é: o que um prefeito do PSB, defensor do socialismo e de Lula, está fazendo em um evento do Podemos em Santarém, terra onde muitos se dizem conservadores e bolsonaristas de raiz?

O povo precisa abrir o olho. A eleição  de 2026 está chegando e os acordos de bastidores entre "direita Nutella" e esquerda envernizada vão se multiplicar. Quem defende valores conservadores, Deus, pátria e família, precisa estar atento para não votar no fantoche maquiado de opositor, mas que por trás está de mãos dadas com a turma do Planalto, do Supremo e Dino.



quarta-feira, 11 de junho de 2025

Vereador Alaércio Cardoso destaca participação em oficina do PPA e LOA do Governo do Estado e reforça

 


ALAÉRCIO CARDOSO (PSD)

demandas da região Oeste do Pará

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Alaércio Cardoso

(PSD), fez um pronunciamento sobre sua participação, representando a Casa Legislativa, em uma importante

reunião realizada no Centro de Convenções de Santarém. O evento, promovido pelo Governo do Estado, foi uma

das etapas da oficina regional do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e da elaboração da Lei Orçamentária Anual

(LOA) de 2026. desmembrada entre os polos de Belém, Marabá e Santarém.

Alaércio destacou que a oficina contou com a presença de diversos municípios da região Oeste do Pará e ressaltou

a importância da representação institucional da Câmara Municipal em espaços estratégicos de construção

orçamentária do Estado. “Tivemos a oportunidade de compor a mesa e fazer uso da palavra em nome do

legislativo santareno, reforçando a relevância de Santarém como município sede desta região e, principalmente,

reivindicando que o Governo do Estado ouça o clamor das lideranças locais, das câmaras municipais, das

prefeituras e demais órgãos públicos”, afirmou o vereador.

Em sua fala, Alaércio também mencionou sua intensa participação no processo de construção do PPA Municipal,

com presença em 10 das 15 oficinas realizadas pela Secretaria de Planejamento de Santarém, e elogiou a atuação

coletiva da Câmara, que esteve representada em todos os encontros.

Durante a oficina do Governo do Estado, o vereador apresentou diversas demandas estruturantes para a região,

com ênfase na infraestrutura, saúde e educação. Entre os pontos levantados, destacou a urgência da pavimentação

de rodovias estaduais, como a Translago, pauta já debatida anteriormente em sessão itinerante no distrito do

Curuai. Além disso, reivindicou a construção de um novo terminal rodoviário e de um hospital de trauma estadual

em Santarém, à semelhança do que já existe em outras regiões do Pará.

No campo da educação, o parlamentar chamou atenção para a situação precária de algumas escolas estaduais em

Santarém, citando nominalmente as escolas Álvaro Adolfo e Plácido de Castro onde estudou, e que, segundo ele,

necessitam de atenção urgente do governo estadual.

Por fim, Alaércio Cardoso reforçou o convite aos demais vereadores para que também acessem o site da Secretaria

de Planejamento do Estado e apresentem, por escrito, suas propostas e demandas para serem incluídas no

orçamento estadual e no PPA. “É fundamental que esta Casa se manifeste e contribua de forma efetiva na

construção de um planejamento que contemple as reais necessidades do povo do Oeste do Pará”, concluiu.

domingo, 8 de junho de 2025

Prefeito Doutor Daniel viaja, mas Prefeitura de Ananindeua não atualiza gastos com diárias desde janeiro



Apesar de estar constantemente em viagens (PRÉ CAMPANHA), o prefeito Doutor Daniel, do município de Ananindeua (PA), não tem atualizado os dados referentes a gastos com diárias desde janeiro de 2025.

Desde então, nenhuma despesa com diárias foi publicada no Portal da Transparência, o que levanta dois questionamentos:

  1. O município realmente não gastou nenhum valor com diárias desde janeiro?
  2. Ou está ocorrendo omissão na prestação de contas, descumprindo a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009)?

Para um município de grande porte como Ananindeua, onde é comum o deslocamento de servidores e do próprio chefe do Executivo, é incomum haver zero gasto com diárias por vários meses seguidos.

A população tem o direito de acompanhar onde e como o dinheiro público está sendo utilizado. A ausência dessas informações pode configurar irregularidade administrativa.



sexta-feira, 6 de junho de 2025

Suplentes do PL atacam Malaquias Mottin e dão um tiro no próprio pé

Nos últimos dias, o vereador de Santarém, Malaquias Mottin, virou alvo de uma campanha pesada de ataques por parte de alguns suplentes do próprio partido, o PL. A mais recente foi uma montagem ofensiva circulando em grupos de WhatsApp, com ofensas à imagem e à atuação do parlamentar.

Mas a verdade é uma só: essa perseguição pode acabar fortalecendo ainda mais o vereador.

Mottin nunca foi o “queridinho” da velha política de Santarém. Isso todo mundo já sabe. O que incomoda é que ele defende com firmeza as pautas da direita, num partido que, ironicamente, tem sido tomado por nomes ligados à esquerda — muitos, inclusive, defendendo abertamente a candidatura do PSB ao governo do Estado.

Pior que atacar, é atacar mal. A tentativa de derrubar Mottin pela força bruta só escancara a crise dentro do partido. E se engana quem pensa que o vereador está isolado. Até mesmo colegas que não fazem parte de sua base saíram em defesa dele, como aconteceu na votação que arquivou o pedido de cassação do seu mandato.


Perseguição pode custar caro ao PL
Com todos esses ataques e a clara divergência ideológica dentro do partido, Mottin já pode alegar perseguição partidária — o que, juridicamente, abre caminho para ele sair do PL e manter o mandato. Ou seja, quem queria tirar ele do jogo, pode acabar dando um presente.

O recado do povo nas urnas foi claro. E quem perdeu a eleição precisa aceitar o resultado e parar de querer ganhar no grito. O mandato de Malaquias Mottin foi conquistado com voto. E até agora, tem sido mantido com coragem e posicionamento firme — doa a quem doer.

Blog do Patrol 

terça-feira, 27 de maio de 2025

Denúncia: Descarte irregular de pneus no ramal do km 60, em Belterra

 


Moradores do município de Belterra denunciaram o descarte irregular de pneus na entrada do ramal do km 60. A prática, além de comprometer o meio ambiente, representa riscos à saúde pública, por favorecer a proliferação do mosquito da dengue e de outras doenças. A comunidade pede a intervenção urgente das autoridades competentes para a retirada do material e a fiscalização da área, a fim de evitar novos descartes.

                    https://www.instagram.com/p/DKJ8DuSuatq/?igsh=MXJ2aHM5Nmx6cHNmaQ==

Prefeitura de Belterra é a primeira do Pará a pagar salário de maio


A Prefeitura de Belterra, no Pará, antecipou nesta terça-feira (27) o pagamento dos salários de maio de 2025 para os servidores municipais. Essa medida, liderada pelo prefeito Ulisses Medeiros, posiciona Belterra como um dos primeiros municípios do estado a realizar o pagamento antecipado neste mês. A antecipação injeta mais de R$ 2,5 milhões na economia local, beneficiando diretamente os servidores e impulsionando o comércio e os serviços da cidade. 

Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos servidores públicos e a responsabilidade fiscal. Ao garantir o pagamento antecipado, a administração demonstra planejamento e respeito ao funcionalismo, além de contribuir para a movimentação econômica do município. 

Para mais detalhes sobre essa ação, você pode acessar o perfil oficial da Prefeitura de Belterra no Instagram: @prefeituradebelterra


sábado, 24 de maio de 2025

Falece Wldson Lira Oliveira vítima de acidente Vascular Cerebral



É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Wldson Lira Oliveira, ocorrido na tarde deste sábado, 24 de maio de 2025, no Hospital da Unimed, em Santarém. Ele  foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) sofrido no último domingo, na cidade de Rurópolis, onde recebeu os primeiros atendimentos médicos. Posteriormente, foi transferido para Santarém, onde infelizmente veio a óbito.

Wldson construiu uma trajetória marcada pela dedicação à família, ao trabalho e à comunidade. Atuou como servidor público no Fórum de Rurópolis, exerceu a função de diretor escolar em Mojuí dos Campos, trabalhou na Coomflona em Santarém e também se destacou no setor privado, sendo empresário nos ramos de manejo florestal e postos de combustíveis.

Pessoa respeitada e admirada, Wldson era reconhecido pelo caráter íntegro, pela generosidade e pelo compromisso com o bem comum. Sua partida deixa um vazio imenso entre familiares, amigos e colegas de trabalho.

Ele deixa esposa, dois filhos e um legado de trabalho e retidão que será lembrado com carinho por todos que conviveram com ele.

Nota de pesar

A família de Wldson Lira Oliveira agradece as manifestações de solidariedade recebidas neste momento de dor e informa que os detalhes sobre o velório e sepultamento serão divulgados em breve.



Grupo ligado ao Dr. Daniel tenta impedir possível filiação de João Pigarilho ao PL

Suplentes da Frente socialista do PL com o deputado Rogério Barra em Belém.
Objetivo Barrar João Pigarilho porque apoiou o Zé Maria em Santarém, mas defendem apoio ao Dr. Daniel-PSB.


O Portal Belterra teve acesso a informações exclusivas que revelam uma movimentação nos bastidores da política paraense: um grupo político ligado ao pré-candidato ao governo do Estado, Dr. Daniel (PSB), se deslocou até Belém com o objetivo de barrar uma possível filiação do deputado estadual João Pigarilho ao Partido Liberal (PL).

João Pigarilho está atualmente filiado ao Podemos, e não há confirmação oficial de que ele tenha iniciado tratativas para ingressar no PL. Ainda assim, o grupo se antecipou e procurou dirigentes do partido para pressionar contra qualquer possibilidade de sua entrada.


Essa articulação está sendo feita por uma ala política conhecida nos bastidores como “direita socialista” ou “conservadores socialistas” — uma corrente que, apesar do discurso conservador, mantém fortes vínculos com setores da esquerda nacional, especialmente com o PSB, partido que integra a base do governo Lula e que tem nomes como o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Flávio Dino entre suas principais lideranças.

O deputado João Pigarilho é conhecido por sua postura firme em defesa dos valores da direita e do bolsonarismo, tendo marcado presença em campanhas, manifestações e movimentos de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Sua eventual ida para o PL é vista como uma ameaça à influência desse grupo híbrido que atua dentro de partidos da direita tradicional.

O grupo aliado a Dr. Daniel — que é pré-candidato ao governo do Pará — tenta consolidar espaço e influência dentro do PL, mesmo com sua base política fortemente atrelada ao PSB. O movimento contra Pigarilho revela uma disputa ideológica e estratégica pelo controle dos rumos da direita no estado.


A movimentação tem causado desconforto entre lideranças bolsonaristas no Pará, que veem em Pigarilho um nome fiel aos princípios conservadores e contrário a alianças oportunistas com a esquerda.


O Portal Belterra segue acompanhando os desdobramentos desse embate político que pode impactar diretamente as composições partidárias rumo às eleições de 2026.

Professor Márcio Freitas segue em tratamento no Regional; boatos sobre falecimento são falsos

Santarém (PA) – Circulou na noite de ontem (23) uma informação equivocada sobre o suposto falecimento do professor Márcio Freitas, que também atuou como assessor do Chefe de Gabinete de Vereador ERASMO MAIA, na Câmara Municipal de Santarém. A notícia, no entanto, é falsa. Márcio continua internado e em tratamento no Hospital Regional do Baixo Amazonas.

Segundo informações obtidas com pessoas próximas, o estado de saúde dele é delicado, mas os médicos não desistiram e seguem empenhados nos cuidados e procedimentos necessários. A família, amigos e colegas pedem orações e respeito neste momento tão sensível.

Márcio Freitas é conhecido por sua atuação na educação e no legislativo santareno, sempre comprometido com o trabalho e com as causas sociais. Sua trajetória é marcada pela dedicação e pelo respeito conquistado ao longo dos anos.

Seguimos em oração e solidariedade à família, desejando força e esperança para todos que acompanham a luta de Márcio Freitas pela vida.

Portal Belterra- Jornalismo verdade na palma da sua mão! 



Conveniência política e a aproximação entre a direita conservadora e o socialista Dr. Daniel pode colocar aliados de Bolsonaro e Flávio Dino no mesmo Palanque no Pará


Como podemos ser socialistas e direita conservadora?

Ser socialista e, ao mesmo tempo, de direita conservadora é, em termos clássicos, uma contradição. Isso porque essas correntes ideológicas possuem fundamentos bastante distintos e até opostos. No entanto, na prática política, não é incomum observar alianças e discursos que misturam elementos dos dois campos, muitas vezes motivados não por convicção, mas por conveniência.

Diferenças básicas:

  • Socialismo: defende a igualdade social, a distribuição de renda, a forte atuação do Estado na economia, e coloca o coletivo acima do individual, questionando inclusive a propriedade privada dos meios de produção.
  • Direita conservadora: valoriza a propriedade privada, o livre mercado, a redução do Estado, e preza por valores tradicionais, como família, religião e autoridade.

Essas diferenças tornam difícil a fusão dessas visões em um único posicionamento político coerente. No entanto, há tentativas de união em pontos específicos.

Quando essas visões se encontram?

Alguns exemplos de aproximação ideológica parcial:

  • Conservadorismo nos costumes + políticas sociais: defensores de valores religiosos que apoiam programas sociais.
  • Nacionalismo econômico: proteção da economia nacional, com distribuição de renda, mas sem romper com valores conservadores.
  • Cristianismo social: corrente que defende justiça social inspirada em princípios cristãos, como a Doutrina Social da Igreja.

A questão da conveniência

Na prática política, porém, a conveniência muitas vezes fala mais alto do que a coerência ideológica. Um exemplo disso é a aproximação da direita conservadora com o socialista Dr. Daniel. Embora ideologicamente opostos, Dr. Daniel passou a ser visto como o opositor mais “derrotável” — ou seja, o nome que, apesar das diferenças, poderia ser mais forte para derrotar os "Barbalhos" nas urnas em 2026,  claro que com apoio de grupos conservadores. Assim, certos setores da direita optam por tolerar, ou até apoiar indiretamente, o avanço de uma candidatura que, em tese, se opõe aos seus princípios, apenas por conveniência estratégica.

Esse tipo de aliança coloca em risco a integridade ideológica, fazendo com que grupos abram mão de seus valores principais em nome de ganhos táticos imediatos.

Conclusão

Não é coerente, no sentido filosófico e ideológico, ser simultaneamente socialista marxista e conservador de direita. Mas é possível que indivíduos ou movimentos construam um pensamento político híbrido, desde que com clareza e responsabilidade. O que deve ser evitado é o uso seletivo das ideias, apenas como instrumento de poder, desfigurando completamente as bases dos próprios princípios que se dizem defender.

Edilson Patrocínio é Jornalista e acadêmico de direito 

quinta-feira, 22 de maio de 2025

Polícia Militar prende condenada por tentar matar criança em Mojuí dos Campos

 


Cristiane da Silva Costa foi presa pela Polícia Militar dentro da ‘Operação Carga Máxima’, na tarde de quarta-feira (21), na Comunidade Boa Fé, em Mojuí dos Campos. Contra ela havia um mandado de prisão por tentar matar uma criança de 6 anos.

A acusada deve cumprir em regime fechado uma pena de 6 anos, 6 meses e 7 dias. Cristiane da Silva agrediu a criança em via pública e ainda jogou álcool com a intenção de atear fogo. Na época, o crime não foi consumado porque um vigia impediu.

A tentativa de homicídio ocorreu em maio de 2015 e foi motivado por vingança. A mãe da vítima era atual namorada do ex-companheiro da acusada.

A condenada foi conduzida para a UIPP de Mojuí dos Campos e apresentada ao delegado Wiliam Richer Fonseca para os procedimentos cabíveis.

A matéria pode ser atualizada a qualquer momento*

Por Diene Moura

O Impacto

terça-feira, 20 de maio de 2025

Senador Beto Faro (PT-PA) tem mandato cassado pelo TRE por abuso de poder econômico e compra de votos

 


Em decisão histórica, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, o mandato do senador Beto Faro (PT), eleito em 2022 com mais de 1,7 milhão de votos. Por 5 votos a 2, a Corte concluiu que houve graves irregularidades na campanha do parlamentar, incluindo corrupção, captação ilícita de sufrágio, assédio eleitoral e abuso de poder econômico.  


O relator do processo, juiz Marcus Alan Gomes, apresentou um voto de mais de 100 páginas, destacando um esquema estruturado envolvendo a empresa Kapa Capital, que teria sido usada para cooptar votos em favor de Faro. Segundo o magistrado, reuniões político-eleitorais foram realizadas às vésperas das eleições de 2022 na sede da empresa, com a participação de funcionários públicos e terceirizados de diversos órgãos estaduais. Uma gravação ambiental considerada lícita pela Corte revelou promessas de benefícios, como recargas em vale-alimentação e pagamentos em dinheiro, em troca de votos.  


Testemunhas relataram que o próprio Beto Faro participou virtualmente de uma dessas reuniões, prometendo R$ 25 por voto angariado. A Kapa Capital chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, pagando multa de R$ 360 mil por práticas de assédio eleitoral, o que, segundo fontes jurídicas, equivale a uma confissão de culpa.  


O senador, que também preside o PT no Pará, afirmou confiar na Justiça Eleitoral e destacou que seu mandato foi conquistado “pelo voto livre e consciente da população paraense”. A defesa de Faro alega inconsistências nas provas e pretende recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  


Com a cassação, o Pará poderá ter que realizar uma eleição suplementar para o Senado, já que a legislação não permite a posse do segundo colocado, Mário Couto (PP). A decisão representa um duro golpe para o PT no estado, onde Faro era uma das principais lideranças políticas.  



Rasera defende transparência e critica bloqueio à divulgação de ações na saúde pública


Durante a sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (20), o vereador Andreo Rasera (PL) subiu à tribuna para tratar de duas pautas importantes para a população santarena: a inclusão de pessoas com autismo no transporte público e a restrição judicial à divulgação de ações na saúde.

Rasera iniciou seu pronunciamento destacando o projeto de lei do Executivo que propõe gratuidade no transporte público para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes. O vereador se posicionou favoravelmente à proposta, afirmando que ela representa um avanço importante na garantia de direitos e na promoção da dignidade às pessoas com deficiência.

“Esse projeto é mais do que justo. A pessoa com autismo muitas vezes não pode se deslocar sozinha, e é fundamental que o acompanhante também tenha esse direito reconhecido”, declarou.

Em seguida, Rasera criticou a ação movida pelo Ministério Público em 2021, que bloqueou a veiculação de propagandas institucionais da Prefeitura de Santarém na área da saúde. A ação foi motivada por problemas estruturais no pronto socorro municipal na época, como falta de oxigênio, medicamentos e médicos plantonistas.

O vereador respondeu a uma publicação feita pelo ex-vereador JK do Povo e argumentou que, após mais de quatro anos, é necessário reavaliar a medida judicial à luz dos avanços promovidos pela atual gestão.

“É importante entender o contexto. Hoje a Prefeitura tem feito esforços significativos para melhorar o atendimento à população, e essas ações precisam ser divulgadas. Transparência também é informar o cidadão sobre o que está sendo feito, principalmente na área da saúde”, afirmou Rasera.

O parlamentar concluiu que, embora a ação do MP tenha sido legítima à época, manter o bloqueio pode ir contra o princípio da transparência pública, que garante ao cidadão o direito de saber o que está sendo feito com os recursos e políticas públicas.

A atuação de Andreo Rasera reafirma seu compromisso com a inclusão social, a defesa da saúde pública e o direito à informação da população santarena.

Vereador Alaércio Cardoso cobra do Estado a instalação de piso de proteção na Arena Djalma Lima



Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém realizada nesta segunda-feira (19), o vereador Alaércio Cardoso (PSD) fez uma cobrança direta ao Governo do Estado, exigindo o cumprimento da promessa de instalação de um piso de proteção na Arena Estadual do Oeste do Pará – Djalma Lima, localizada em Santarém.

Alaércio destacou que a promessa foi feita ainda em 2023 pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Esportes e da Secretaria Regional de Governo, mas até o momento não saiu do papel.

Venho aqui fazer uma cobrança importante: uma indicação ao governador Helder, ao Governo do Estado, para que se conclua uma promessa feita ainda em 2023, que é a instalação de um piso de proteção sobre o piso oficial da Arena Estadual aqui de Santarém”, afirmou o parlamentar.

Segundo o vereador, o piso atual da arena é apropriado para práticas esportivas como futsal, vôlei e basquete, porém, o próprio projeto do espaço prevê o uso da estrutura também para eventos culturais, religiosos e sociais, o que atualmente não é possível devido à falta da proteção adequada do piso esportivo.

Sabemos que existe um trâmite, que precisa ser licitado, mas estamos cobrando porque é um gargalo que impede o uso mais amplo da arena. Igrejas e outros organizadores de eventos nos procuram, mas não conseguem utilizar o espaço justamente por conta da ausência desse piso de proteção”, destacou Alaércio.

O vereador frisou ainda que a tecnologia necessária para a instalação do piso está disponível no mercado e que o Estado já iniciou tratativas, mas é preciso agilidade para garantir que a arena cumpra sua função multifuncional, como idealizada desde a concepção do projeto.

Esperamos que o Estado resolva isso o quanto antes. A Arena Djalma Lima é um patrimônio do povo do Oeste do Pará e precisa estar à disposição da comunidade em toda a sua plenitude”, finalizou.

A cobrança do vereador recebeu apoio de outros parlamentares e de representantes de grupos que desejam utilizar a arena para eventos diversos.

 O Portal Belterra segue acompanhando o desdobramento dessa demanda.

Vereador Andreo Rasera cobra mais acessibilidade nos serviços públicos e denuncia negligência com pessoas com deficiência



Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém, realizada na última segunda-feira (19), o vereador Andreo Rasera (PL) fez um pronunciamento firme na tribuna, chamando a atenção para a falta de acessibilidade em espaços públicos e serviços oferecidos pelo município. Como pessoa com deficiência, o parlamentar trouxe um relato pessoal e cobrou mais responsabilidade das autoridades com a causa.

 “Eu trago essa realidade para o nosso município de Santarém, como pessoa com deficiência que sou. Acredito que quem está à frente da gestão, em uma superintendência ou em qualquer pasta do município, precisa ter um olhar mais firme para a questão da acessibilidade”, declarou Rasera.

Durante o discurso, Rasera criticou a precariedade na manutenção de calçadas, a ausência de rampas em prédios públicos e a falta de intérpretes de Libras em atendimentos essenciais, como na saúde e na educação. Para ele, a negligência nessas áreas representa um desrespeito à dignidade e aos direitos garantidos por lei.

 “A acessibilidade não é um favor, é um direito. E quando ela não é garantida, o Estado está falhando com uma parcela significativa da população”, reforçou o vereador.




A fala de Rasera foi bem recebida por parte dos parlamentares presentes, que reconheceram a urgência do tema e se comprometeram a discutir propostas para ampliar a inclusão nos serviços públicos. Entre as sugestões apresentadas, o vereador propôs a criação de um Comitê Permanente de Acessibilidade na Câmara Municipal, com a participação de representantes da sociedade civil para fiscalizar e acompanhar as ações do Executivo nesse campo.


Nas redes sociais, o pronunciamento repercutiu fortemente. Diversos internautas manifestaram apoio à iniciativa e compartilharam experiências pessoais com barreiras estruturais no município. A mobilização evidenciou que o debate sobre acessibilidade vai além do campo técnico: é uma questão de justiça social, cidadania e respeito à diversidade.


O Portal Belterra seguirá acompanhando os próximos passos dessa importante pauta.


sexta-feira, 16 de maio de 2025

Jonas Palheta é eleito presidente da Câmara de Belterra e se consolida como maior liderança do Legislativo Municipal

 

Jonas Palheta dos Santos 

Em uma eleição que revelou bastidores agitados e disputas internas dentro da base aliada ao governo municipal, o vereador Jonas Palheta de Santos foi eleito presidente da Câmara Municipal de Belterra para o biênio 2025-2026. Esta será a terceira vez que o parlamentar assume o comando do Legislativo, reforçando sua liderança e habilidade política.

A disputa, embora sem concorrente na votação final, foi antecedida por uma queda de braço entre dois grupos governistas. De um lado, o grupo liderado pelo ex-prefeito e atual vereador Dr. Macedo, e de outro, o grupo do PSD, composto por antigos aliados e afilhados políticos de Macedo. O que antes era uma aliança sólida, acabou se fragmentando, dando início a uma disputa silenciosa pelo controle da mesa diretora da Câmara.

Diante do impasse e da renúncia de Dr. Macedo à presidência da Casa — acompanhada por outros membros da mesa — o nome de Jonas Palheta surgiu como alternativa de consenso, apaziguando os ânimos entre os grupos. A escolha de Jonas teria partido do próprio prefeito Ulisses Medeiros, que enxergou no vereador um nome capaz de garantir equilíbrio, estabilidade institucional e diálogo entre os poderes.

Na votação que oficializou sua eleição, Jonas não teve adversário, embora quatro votos em branco tenham sido registrados, evidenciando que as feridas políticas ainda não foram totalmente cicatrizadas. Ainda assim, a maioria expressiva confirmou o apoio à sua condução, incluindo os vereadores Juliana Rocha (PP) e Tinen (PT).

Reeleito nas eleições de 2024 com 851 votos, Jonas Palheta, 45 anos, se tornou o vereador mais votado da história de Belterra. Ele já havia sido o mais votado em 2020 e agora inicia seu terceiro mandato na presidência do Legislativo, sempre pautando sua atuação pela coerência e pelo compromisso com a população.

Sua trajetória na presidência da Câmara já soma dois mandatos marcados pela transparência, respeito ao Regimento Interno e busca constante por harmonia entre os vereadores, independente de posições políticas.

O novo desafio de Jonas será exatamente esse: unificar uma base fragmentada, garantir a governabilidade e manter o Legislativo como um espaço de diálogo e construção coletiva. Tanto vereadores da base quanto da oposição reconhecem sua habilidade em manter a ordem e promover o debate democrático.

Com o novo mandato, Jonas Palheta reafirma sua posição como uma das principais lideranças políticas do município e assume a missão de conduzir a Câmara em um momento crucial para o futuro de Belterra.

Fiscal do povo: Andreo Rasera denuncia contrato irregular e obriga Prefeitura de Santarém a cancelar contratação de escritório de fora



O vereador Andreo Rasera, do Partido Liberal (PL), voltou a chamar a atenção da opinião pública e da Câmara Municipal de Santarém ao revelar uma grave irregularidade na gestão do prefeito José Maria Tapajós. Desta vez, Rasera denunciou a contratação de um escritório de advocacia de Belém, com um contrato no valor de R$ 420 mil, para prestação de serviços jurídicos que, segundo ele, poderiam perfeitamente ser executados por profissionais da própria cidade.

A denúncia feita por Rasera, baseada em documentos oficiais e respaldada por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, apontou falhas graves no processo de contratação — entre elas, a ausência de licitação, a justificativa técnica duvidosa e a sobreposição com as atribuições da Procuradoria Geral do Município.

“O município de Santarém possui excelentes advogados, qualificados e comprometidos. Não há justificativa plausível para contratar serviços jurídicos de fora, ainda mais por valores tão altos e sem transparência”, declarou Rasera em sessão plenária. Sua fala repercutiu fortemente entre parlamentares, membros da OAB e a população.

O advogado contratado, Patrick Pereira de Deus, é de Belém, o que reforçou as críticas à desvalorização dos profissionais santarenos. Diante da pressão pública e política liderada por Rasera, a Prefeitura foi obrigada a cancelar oficialmente o contrato.

A ação do vereador representa um marco na atuação parlamentar em Santarém, consolidando Andreo Rasera como uma das vozes mais atentas à defesa do erário, da legalidade e do respeito à capacidade dos profissionais locais. Sua iniciativa recebeu elogios de entidades representativas e de setores da sociedade civil organizada.

Confira abaixo os documentos que embasaram a denúncia e reforçam o trabalho de fiscalização conduzido com seriedade e responsabilidade por Rasera: