CORONEL DA PM DE BELTERRA AFIRMA QUE POLÍCIA MILITAR PERMANECERÁ NO MUNICÍPIO

O Coronel da Polícia Militar de Belterra Wagner repercutiu o assunto bastante comentado em Belterra envolvendo o encerramento do convênio com a Polícia Militar. Segundo o coronel a PM permanecerá em Belterra “A Polícia Militar não vai sair de Belterra a gente tem mecanismos para a permanência da PM no município, nós precisamos de uma estrutura para que o pelotão continue trabalhando em Belterra, então nós precisamos da ajuda do prefeito, permanecendo ou não o aluguel, a PM continua em Belterra”.

INFORME CÂMARA

Acompanhe os principais temas debatidos na 38° sessão ordinária da Câmara municipal de Belterra realizada no dia 10 de dezembro de 2019.

Por: Sara Joane Nobre

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Rubney de Miranda Braga (PP)

O vereador esteve relatando uma conversa que o mesmo teve com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar sobre uma emenda no valor de 11 milhões que foi destinado para a manutenção das estradas de Cajutuba e Aramanaí. De acordo com o parlamentar, o prefeito Nélio afirmou que foi feito uma mudança no projeto e que agora em vez de manutenção e piçarramento será feito o asfaltamento de Ponta de Pedras até o Pindobal. 

Amarildo Rodrigues (PSC)

Amarildo iniciou seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, tratando sobre o desenvolvimento do município. De acordo com o parlamentar, muitos empreendedores estão aguardando um parecer favorável para que possam investir em Belterra uma vez que o município apresenta as características necessárias para receber novos investimentos.

Alaildo Abreu (PT)

O vereador esteve visitando a comunidade de São Jorge e relatou a preocupação dos moradores após ser anunciado o fim do convênio com a Polícia Militar. De acordo com Alaildo será feito o necessário para que seja mantida a permanência da Polícia Militar em Belterra.

Auseni Monteiro (PSDB)

A vereadora iniciou sua fala na tribuna da casa relatando um fato ocorrido no Lago do Jurucurí. De acordo com a parlamentar, a população que mora no local está proibida de acessar o espaço. Auseni Monteiro solicitou mais fiscalização e empenho da Secretaria de Meio Ambiente de Belterra. 

Jurandy Dantas (PV)

Jurandy iniciou a fala na tribuna do legislativo municipal tratando sobre a falta de energia elétrica nas comunidades rurais de Belterra. Segundo ele, a falta de energia é algo constante nas comunidades e várias solicitações já foram feitas a Celpa mais até o momento não houve um posicionamento. O parlamentar finalizou relembrando os trabalhos executados durante o ano de 2019 no município de Belterra.

José Elivelton (PT)

O parlamentar iniciou seu pronunciamento fazendo um levantamento das atividades executadas em Belterra. José Elivelton também tratou sobre o fornecimento de energia elétrica para as comunidades rurais de Belterra. De acordo com o parlamentar, a população está sendo prejudicada com a falta de energia nas comunidades. O parlamentar finalizou enfatizando a importância da permanência da Polícia Militar em Belterra.

Ulisses Medeiros (PSDB)

O parlamentar também ressaltou a importância do diálogo para a permanência da Polícia Militar em Belterra, ele sugeriu que seja retomada a polícia integrada no município.

Jonas Palheta (PSD)

O vereador usou da tribuna da câmara municipal para manifestar seu parecer favorável à permanência da Polícia Militar no município. Jonas ressaltou que o prefeito Jociclélio Macêdo tem a intenção de rediscutir a parceria e a condição da segurança pública com a Polícia Militar e não retirar a PM de Belterra.

Júnior Rocha (PMDB)

Júnior Rocha ressaltou as obras já em andamento no Lago do Jurucurí. De acordo com o parlamentar, a Secretaria de Meio Ambiente de Belterra deve apresentar a autorização para construção do muro no local. O parlamentar também comentou sobre a falta de energia na Flona do Tapajós e solicitou melhorias emergenciais nas comunidades afetadas e solicitou esclarecimentos da rede Celpa quanto essa constante falta de energia elétrica na zona rural do município. O parlamentar demonstrou indignação quanto o encerramento do convênio com a Polícia Militar.

Malú (DEM)

A vereadora esteve na Assembleia do Conselho Consultivo na comunidade Paraíso no município de Aveiro onde foram acordadas algumas situações como segurança pública e anuência das comunidades tradicionais. A falta de energia também foi um dos temas da reunião com os comunitários.

Sérgio Cardoso de Campos (DEM)

O presidente da casa legislativa destacou a discussão da saída da Polícia Militar do município e sugeriu a construção da unidade do Batalhão da PM em Belterra. 

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Documentos em pauta:

APROVADO - Requerimento para a recuperação ambiental do trecho da transtapajós entre as comunidades de Jamaraquá e Caratinga - Autor do requerimento vereador Jurandy Dantas (PV).

APROVADO – Solicita a concessão de área pública a construção do 5° Batalhão de Polícia Militar do município – Autor do requerimento vereador Rubney de Miranda Braga (PP).

APROVADO – Indica dar nome de Doutor Almir Gabriel ao Hospital Municipal de Belterra – Autor do requerimento vereador Ulisses Medeiros (PSDB).

APROVADO – Solicita a criação de uma rua na comunidade Aramanaí denominada Roberto de Aquino Pereira -– Autor do requerimento vereador Jonas Palheta (PSD).

APROVADO – Solicita a inclusão no calendário cultural do município o Festival da Xaperema na comunidade Jaguararí – Autor do requerimento vereador Malú (DEM).

APROVADO – Moção de aplauso ao superintendente Jamil Casseb, Delegado Jardel Guimarães – Autor do requerimento vereador Rubney de Miranda Braga (PP).

1° SESSÃO EXTRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA

APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO – Autorização para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de dois milhões quinhentos e setenta e oito mil e cento e trinta e nove para compra de máquinas pesadas, caminhões entre outros.

2° SESSÃO EXTRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA

APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO – Autorização para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de dois milhões quinhentos e setenta e oito mil e cento e trinta e nove para compra de máquinas pesadas, caminhões entre outros.

Prefeito Nélio Aguiar comemora o asfaltamento de parte da estrada que liga Alter do Chão ao Pindobal

O prefeito Nélio Aguiar comemorou a entrega do  asfaltamento de um trecho da estrada que liga o balneário de Alter do Chão em Santarém, ao balneário de Pindobal no município de Belterra. Segundo o prefeito Nélio foram feitos 1.550 metros de asfalto, com recursos de dois convênios entre a Prefeitura de Santarém e o Ministério do Turismo, com repasse de verba através de emenda parlamentar do ex-deputado federal Chapadinha, no valor total de R$ 1.211.317,76 (Hum milhão, duzentos e onze mil, trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) e contrapartida do município no valor de R$ 173.731,41 (Cento e setenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos).

"O trecho asfáltado está todo sinalizado, com acostamento e meio-fio que é mais um benefício para o turismo".

Agora o empenho do gestor municipal é a conclusão da obra até a comunidade de Pindobal e o asfaltamento da estrada que dá acesso à praia de Ponta de Pedras.

"Vamos em busca de mais recursos para a pavimentação da última etapa e para o ramal que liga a Rodovia Everaldo Martins a Ponta de Pedras cujo projeto já está pronto, mas depende da liberação de recursos". Garantiu 

Assaltantes roubam mais de R$ 70 mil da Agência dos Correios em Belterra

 Segundo informações, ladrões arrombaram o cofre e levaram o dinheiro

Um assalto cinematográfico aconteceu na madrugada desta segunda-feira, dia 09, no município de Belterra, que faz parte da Região Metropolitana de Santarém, oeste do Pará, que foi castigada com uma forte chuva.

O alvo dos bandidos foi a Agência dos Correios, que foi arrombada. De acordo com as primeiras informações, os ladrões entraram pelo forro da Agência, arrombaram o cofre e levaram mais de 70 mil reais.

A Polícia está tentando prender os criminosos, que provavelmente aproveitaram a chuva e levaram o dinheiro.

Fonte: Blog do Patrocínio  , com informações de Bena Santana e Portal Santarém

NÉLIO SANCIONA LEI QUE INSTITUI O DIA 12 DE JANEIRO COMO DIA MUNICIPAL DE CURSILHO DE CRISTANDADE

A niticia foi dada na manha desta segunda-feira (09), pelo prefeito Nélio ao Blog do Patrocínio "Acabo de sancionar Lei que cria o dia Municipal de Cursilhos de Cristandade, a ser comemorado no dia 12/01. Projeto de Lei de iniciativa do Ver Jardel Guimarães aprovado pela Câmara Municipal de Santarém".

O MCC  destaca-se por ser um Movimento eclesial voltado a um primeiro anúncio explícito do ideal evangélico apresentado por Jesus Cristo (kerigma), com o propósito de despertar novas lideranças. Surgiu na Espanha nas décadas de 1930-1940. Hoje possui diversos grupos espalhados  pelo mundo e no Brasil.

NOVO PARTIDO DE BOLSONARO È REGISTRADO EM CARTÓRIO

O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, teve sua criação registrada em cartório. O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”.

Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República. O novo partido, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do TSE para formalizar sua criação e participar de eleições. Para isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à nova legenda.

7° LOTE DO IRPF COMEÇA A SER LIBERADO NA PRÓXIMA SEGUNDA -FEIRA

A partir das 9 horas de segunda-feira (9), vai estar disponível para consulta o 7º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de R$ 700 milhões.

CELPA ADOTA NOVO NOME: EQUATORIAL ENERGIA PARÁ

A mudança de nome é uma evolução da marca e faz parte do plano de expansão do Grupo Equatorial Energia, que atualmente é S de distribuição de energia do país: Equatorial Maranhão, Equatorial Piauí e Equatorial Alagoas.

Para fazer o lançamento, a empresa realizou um coquetel em Belém para autoridades e convidados na noite de ontem, na Assembleia Paraense. O evento contou com a presença dos diretores da distribuidora e mais representantes do Grupo Equatorial.

O anúncio também foi feito de forma simultânea nas sedes das regionais de atuação da empresa, que ficam localizadas em Santarém, Castanhal, Marabá e Altamira.

O grupo quer consolidar, também no Pará, uma mudança de atitude e oferecer benefícios à população paraense, com investimentos em tecnologia, responsabilidade social e cultura. Em termos práticos, a evolução da marca significa que a empresa passará de forma gradativa por uma mudança de identidade visual em todos os seus produtos, nos ambientes físicos e digitais.

INTERDIÇÃO EM TRECHO DA AVENIDA CURUÁ-UNA SEGUE ATÉ A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) informa que por questões de segurança e para que a obra de construção da faixa elevada tenha o tempo de concretagem necessário, a interdição para o trânsito de veículos no trecho da Avenida Curuá-una entre as Avenidas Tupaiulândia e Marajoara no bairro Diamantino, continuará até a próxima terça-feira (10).

Logo após a construção do equipamento, a equipe realizará a pintura de solo e instalação de placas indicativas do dispositivo, de acordo com a resolução 495 do Código de Trânsito Brasileiro.

“Nós vimos a necessidade de aumentar o tempo de interdição devido ao fluxo de veículos que é intenso no local, principalmente de veículos pesados, o que poderia prejudicar o resultado final da obra, cedendo o concreto por exemplo e assim danificando o dispositivo de segurança, nós pedimos a compreensão dos condutores de veículos, pois estamos pensando na segurança de todos”, explicou o secretário de mobilidade e trânsito Paulo Jesus.

As empresas de transportes coletivo urbano que trafegam pelo local tiveram as ordens de serviços especiais para mudança na rota reiteradas, para que continuem fazendo o desvio até a conclusão da obra. Para os veículos que estiverem no sentido bairro-centro deverão fazer a conversão a esquerda para a Avenida Tupaiulândia, logo após utilizar a Travessa NS-1 e retornar para a Avenida Curuá-una para seguir o itinerário normal.

As mesmas rotas poderão ser seguidas pelos veículos que estiverem no sentido centro-bairro.  Agentes de trânsito estarão no local, auxiliando condutores de veículos e pedestres durante a construção do equipamento na via. As faixas elevadas contribuem para a redução de velocidade dos veículos e também auxiliam na travessia dos pedestres oferecendo uma passagem com fácil acessibilidade visto que a plataforma da faixa possui o mesmo nível da calçada.

Com informações da Agência Santarém

Blog do Patrocínio.

SENADO APROVA APOSENTADORIA MILITAR COM SALÁRIO INTEGRAL E SEM IDADE MÍNIMA

O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o sistema de Previdência dos militares. As mesmas regras aprovados também passarão a valer para polícias militares e os corpos de bombeiros estaduais. O governo espera um superávit de R$ 2,29 bilhões para os cofres da União até 2022 com a aprovação do projeto. O texto segue agora para sanção presidencial.

O texto cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, referente à disponibilidade permanente do militar e à dedicação exclusiva, características da carreira. Esse adicional no soldo será maior quanto maior for a patente, tanto para oficiais quanto para praças. Varia de 5% para militares em início de carreira a 32% no final. Para os generais, o percentual vai de 35% a 41%.

O projeto prevê reajustes anuais até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos. O tempo mínimo para aposentadoria dos militares passará de 30 para 35 anos e o rol de dependes e pensionistas será reduzido, segundo o texto aprovado nesta quarta-feira. Os militares também deverão permanecer mais tempo em cada posto.

SUSIPE É TRANSFORMADA EM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou a Lei nº 8.937, de 2 de dezembro de 2019, que transforma a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) em Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), e entra em vigor a partir da data de publicação.

A Seap foi criada com a missão de planejar, coordenar, implementar, fiscalizar e executar a custódia, reeducação e reintegração social de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema penitenciário. Com base nisso, ações são desenvolvidas para garantir a dignidade no cárcere e segurança intra e extramuros. O objetivo é humanizar o cárcere, conforme o previsto na Lei de Execução Penal.

São diretrizes da nova Secretaria de Estado a formulação da política estadual penitenciária; execução das atividades voltadas para a administração prisional e identificação penitenciária; planejamento estratégico e sistêmico; garantia de execução penal com segurança, humanização e proteção dos direitos humanos; utilização do sistema integrado de informação e de dados disponíveis; acompanhamento da execução penal no âmbito estadual; administração da política estadual penitenciária e monitoramento do cumprimento de penas.

INFORME CÂMARA: Acompanhe os principais temas debatidos na 37° sessão ordinária da Câmara municipal de Belterra realizada no dia 03 de dezembro de 2019.

Por: Sara Joane Nobre

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Rubney de Miranda Braga (PP) – O parlamentar iniciou seu pronunciamento falando sobre as prisões dos quatro brigadistas durante a operação da Polícia Civil intitulada “Fogo do Sairé” que investigou o incêndio na APA Alter do Chão. Braga pediu que a população  seja um fiscalizador e que conscientize os outros moradores quanto à preservação da Amazônia.

Amarildo Rodrigues (PSC) – O vereador durante fala na tribuna do legislativo municipal agradeceu ao PSC Belterra em nome da ex-deputada Júlia Marinho e do senador Zequinha Marinho pelo empenho em conseguir mais uma emenda que contempla Belterra em R$ 228 mil com a compra de um microônibus escolar. O vereador finalizou agradeceu os trabalhos realizados pela gestão municipal que atendendo a solicitação dos moradores substituiu o microssistema da comunidade Nazaré.  O parlamentar encerrou solicitando melhorias no fornecimento de energia para as comunidades da Flona do Tapajós.

Alaildo Abreu (PT) – O vereador relatou que esteve visitando as comunidades e identificou que o ônibus escolar do ramal do fundiário não está realizando o transporte dos alunos devido à falta de trafegabilidade das estradas. Alaildo solicitou vistorias por parte da Semed e cobrou a realização dos serviços que deveriam ser executados nos ramais de Belterra. O parlamentar também solicitou melhorias nas estradas da zona rural de Belterra.

Jonas Palheta (PSD) – O parlamentar cobrou os 5 km de asfalto prometidos pelo governador Hélder Barbalho durante reunião na capital do Estado e também solicitou melhorias nas estradas de Belterra.

Júnior Rocha (PMDB) – O parlamentar também comentou sobre a falta de energia na Flona do Tapajós e solicitou iluminação pública em Aramanaí, Cajutuba e Piquiatuba. O parlamentar pediu esclarecimentos sobre o convênio com a Polícia Militar que de acordo com ele não será mais renovado. Júnior Rocha solicitou que as máquinas realizem melhorias no Ramal do 72. Ele finalizou comentando do evento em que o mesmo participou no Centro Regional de Governo “Parcerias pelo Pará”.

Malú (DEM) – A vereadora iniciou seu pronunciamento parabenizando o Ministério da Agricultura que fez a doação de uma lancha para dar assistência à saúde da população ribeirinha que antes era atendida pelo Abaré. De acordo com a vereadora, com a doação 12 comunidade serão atendidas e 602 famílias serão beneficiadas.  A parlamentar agradeceu o governo pelo serviço de iluminação pública que está atendendo as comunidades ribeirinhas. A vereadora também esteve participando do evento intitulado “Parcerias pelo Pará”, realizado no Centro Regional de Governo e relatou a importância dos temas abordados no encontro.

Sérgio Cardoso de Campos (DEM) – O presidente da casa legislativa parabenizou a Fazenda de Nossa Senhora de Aparecida Nellory Menoleto localizada em Belterra que está concorrendo ao prêmio AgroPará de melhor criadora de gado do Pará. O parlamentar destacou a importância dos trabalhos executados na área na região.

José Elivelton (PT) – Destacou a valorização da educação no município e entrou com uma Indicação para a criação do prêmio “Escola que Educa”, uma premiação voltada para as escolas, professores e alunos, ele também esteve participando do evento Parcerias pelo Pará. O parlamentar finalizou destacando os trabalhos realizados pela atual gestão no município.

Documentos em pauta:

APROVADO – Indicação para criar o prêmio “Escola que Educa”– Autor da indicação vereador José Elivelton (PT).

APROVADO- Lei Orçamentária Anual. (LOA).

APROVADO – Solicitação de crachá com informação e identificação dos servidores públicos de Belterra – Autor do requerimento vereador Sérgio Cardoso de Campos (DEM).

BOLSONARO ASSINA DECRETO PARA PROTEGER PESSOAS QUE DENUNCIAM CASOS DE CORRUPÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto para proteção de pessoas que denunciam casos de corrupção e irregularidades no governo. A ideia é impedir que seja compartilhada a identidade do denunciante para evitar retaliações.

O decreto foi assinado em evento da Controladoria Geral da União (CGU) sobre combate à corrupção. Participaram, além de Bolsonaro, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, e ministros do governo.

GOVERNADORES CONSEGUEM DA UNIÃO COMPENSAÇÃO POR PERDAS DA LEI KANDIR

Helder Barbalho e outros governadores da Federação e procuradores participaram de reunião no STF, em Brasília, que discutiu as compensações da Lei Kandir, que isentou o recolhimento de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) sobre as exportações de produtos primários e semielaborados, como o minério. O encontro foi presidido pelo ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

Na última reunião, realizada em agosto, o STF propôs uma negociação sobre o valor de ressarcimento a título de compensação da Lei Kandir. Na reunião de hoje, o governador do Pará, que lidera o grupo responsável pelas negociações relativas à Lei, se manifestou contra a proposta da União de ressarcir apenas R$ 58 bilhões.

No total, a compensação chega a R$ 705 bilhões. A contraproposta oferecida por Helder Barbalho foi o pagamento de R$ 100 bilhões. A União recebeu o relatório de atividades da comissão. Diante das condições fiscais do País, os governadores resolveram aceitar o pagamento de R$ 65,6 bilhões até 2037.

PROJETO QUE CRIA O BOPE E REORGANIZA A PM É APROVADO NA ALEPA

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, os deputados aprovaram, em 1º turno, o projeto de Lei Complementar do Poder Executivo Estadual que reorganiza a estrutura da Polícia Militar e fixa o seu efetivo em três níveis hierárquicos em todos os órgãos da instituição: Direção (geral, intermediária e setorial), Execução e Apoio. O projeto foi aprovado por unanimidade dos 34 parlamentares presentes. Com dez emendas, que serão analisadas na próxima sessão plenária prevista para acontecer nesta quarta-feira, o projeto será votado em 2º turno e redação final.

O projeto transforma as Companhias de Operações Especiais (COE) e a Independente de Policiamento com Cães, em Batalhões, ambas com atuação em todo o Pará. Também muda a Lei Orgânica Básica da PM, visando fortalecer a Corregedoria-Geral, além de transformar as Comissões em Divisões de Polícia Judiciária Militar, de PM Vítima, de Inteligência e de Perícias.

O PLC torna obrigatória a exigência do bacharelado em Direito para o ingresso no Curso de Formação das Carreiras de Oficiais Combatentes e mantém a exigência de nível médio para o ingresso nas carreiras de Praças. Pelo projeto, o Curso de Formação de Praças passará a ter titulação de graduação superior tecnológica, após as adaptações necessárias na corporação.

TÉCNICOS DA PREFEITURA DE SANTARÉM E DA ALEMANHA REALIZAM VISITA TÉCNICA AO ATERRO DE PEREMA

Uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) da Prefeitura de Santarém esteve na manhã desta terça-feira (3) realizando uma visita técnica ao aterro sanitário de Perema. A visita ocorreu em conjunto com representantes de uma Organização Não Governamental (ONG) alemã, que vem mantendo parceria com o governo municipal para investimentos e melhorias no aterro de Perema.

Três técnicos alemães visitaram o local para verificar o andamento da terceira e última etapa do projeto de triagem e reciclagem de lixo, implantado no aterro sanitário de Perema em 2016, graças à parceria entre os dois países. O projeto contemplava a construção de um galpão, uma esteira para a triagem do lixo e mais um trator para o transporte dos materiais. Todos os materiais provenientes do investimento foram averiguados pelos alemães, que confirmaram sua utilização.

O presidente da Ong alemã Iara, Wolfgang Méier, avaliou como positivo o trabalho. “Viemos para verificar o resultado do investimento que foi feito com maquinário, organização do trabalho e sobretudo os resultados desse investimento. Essa avaliação é que vai nortear possíveis e novos investimentos, mantendo a parceria com a Prefeitura de Santarém”, salientou.

O objetivo principal do projeto foi retirar os catadores que faziam a coleta diretamente no lixão, para um local mais adequado, abrigados do sol e da chuva, com a utilização de equipamentos de segurança adequados, como máscaras, luvas e botas, melhorando a qualidade de vida dos catadores e as condições da coleta seletiva de materiais.

Atualmente, a Cooperativa de Reciclagem de Santarém – a Coopresan, é a cooperativa que atua dentro do aterro sanitário de Perema. Foi escolhida após chamada pública realizada pela Prefeitura de Santarém, por meio da Seminfra e está sendo beneficiada pelo Projeto de triagem e reciclagem desenvolvido através da parceria entre os dois governos. A Coopresan conta hoje com 22 catadores cadastrados. A iniciativa beneficia um total de 300 pessoas que moram na área e que vivem da coleta seletiva de lixo no aterro de Perema.

“Essa cooperação tem trazido muitos benefícios para Santarém e especialmente às pessoas que atuam no aterro de Perema, com a implantação dessa coleta seletiva de lixo. A Prefeitura, através da Seminfra, está à disposição para ajudar e auxiliar no que for preciso, buscando ampliar esse tipo de parceria. Nossa intenção é sempre apoiar, incentivar e manter parcerias que promovam melhorias, desenvolvimento e bem-estar da nossa população”, ressaltou o titular da Seminfra, Daniel Simões.

Com informações da Agência Santarém

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UFOPA PUBLICA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO REGULAR 2020

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) publicou nesta terça-feira, 3 de dezembro de 2019, o edital de abertura do Processo Seletivo Regular Unificado (PSR) 2020 para o preenchimento de vagas nos cursos de graduação tanto na sede, em Santarém, quanto nos campi localizados nas cidades de Juruti, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Alenquer e Itaituba, nas modalidades bacharelado (interdisciplinar e profissional) e licenciatura.

Poderão participar da seleção os candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e que tenham realizado o Enem nos anos de 2018 ou 2019.

Inscrições

Gratuitas, as inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, através da página www.ufopa.edu.br/psr2020 a partir desta terça-feira, 3 de dezembro de 2019 até 23h59min do dia 17 de janeiro de 2020. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher todos os dados solicitados, inclusive sobre seu perfil socioeconômico, e indicar a opção de curso desejada.

Vagas

No total, o PSR 2020 oferta 1.307 vagas, sendo 1.033 para os cursos do Campus de Santarém, 38 para o curso do Campus Alenquer, 38 para o curso do Campus Monte Alegre, 54 para os cursos do Campus Oriximiná, 36 para o curso do Campus Itaituba, 72 para os cursos do Campus Juruti e 36 para o curso do Campus Óbidos.

A Ufopa reserva 659 vagas para o sistema de ingresso por cotas sociais, a serem preenchidas por candidatos que se encaixem nos critérios de um dos oito grupos previamente definidos no edital.

Preenchimento de vagas

Estão previstas duas convocações no PSR 2020. Os candidatos serão convocados através de um edital específico, a ser divulgado na página http://www.ufopa.edu.br/proen. Ao serem convocados, deverão comparecer nos dias e horários determinados para realizar a habilitação. A primeira convocação deverá ocorrer a partir do dia 28 de janeiro de 2020.

PREFEITOS REALIZAM MANIFESTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL CONTRA EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

Representantes dos municípios de todos os estados brasileiros se reúnem na manhã desta terça-feira, 3, em uma grande manifestação contra a extinção de municípios com pequenas populações, conforme previsto na Proposta de Emenda Constituicional (PEC 188/2019).

A mobilização é liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio das 27 entidades municipalistas estaduais. Os gestores vão reunir no Senado Federal,  para pedir apoio dos parlamentares para modificar o projeto.

A CNM destaca trecho da PEC 188/2019, que propõe a extinção dos municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total. No Pará, o município de Banach se enquadra nas regras do projeto, já que tem menos de cinco mil habitantes.

As entidades que representam os municípios afirmam que querem alertar os parlamentares, o governo federal e a sociedade civil  sobre o que eles definem como "inconsistências do texto e os impactos negativos" do projeto para a população dos municípios afetados pela medida.

Os prefeitos municipais vão percorrer os gabinetes e participar de ato no gramado em frente ao Congresso Nacional. A CNM realizou um estudo para simular os efeitos da proposta e os dados, que serão apresentados nesta manhã.

De acordo com levantamento inicial da confederação,  o Brasil tem 1.252 Municípios com até cinco mil habitantes. 1.217 – ou 97% – não atingiriam, até hoje, o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais, conforme a CNM.

CNI COMEMORA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA BR-163

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a conclusão das obras de um dos trechos da BR-163 no Pará. O serviço foi realizado por militares do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC) do Exército. Para a CNI, a conclusão da obra vai melhorar o escoamento da produção agroindustrial e a exportação desses produtos.

A conclusão das obras contribui para desafogar os portos das regiões Sudeste e Sul e coloca as cargas brasileiras mais próximas de parceiros comerciais estratégicos na Europa e em outros importantes destinos para os produtos nacionais.

A BR-163, que liga os estados de Mato Grosso e do Pará, é uma das principais vias de acesso aos portos do chamado Arco Norte, usados para exportação de soja e milho. O trecho asfaltado, de 51 quilômetros, liga os municípios de Moraes Almeida e Novo Progresso, ambos no Pará. Antes da obra, os caminhoneiros enfrentavam engarrafamentos e veículos atolados na lama nesse trecho da estrada.

PREFEITURA DIVULGA NOTA SOBRE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA MONTE CRISTO

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), informa que na sexta-feira (29) a Empresa Monte Cristo cumpriu com o que ficou consignado em audiência de conciliação ocorrida no dia 01 de novembro na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santarém, protocolando a documentação acordada em juízo.

A SMT ressalta que trata-se de um processo judicial eletrônico de consulta pública sob o número 080895333.2019.8.14.0051. A Procuradoria Jurídica do município está em processo de análise do documento entregue e se manifestará brevemente. 

Fonte:  Agência Santarém.