segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Belterra: Condutor que provocou acidente e morte de um casal em 2019, vai a júri popular em Santarém


O condutor que provocou acidente que resultou na morte de um casal em 2019, vai a júri popular por decisão do juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, oeste do Pará, Gabriel Veloso. Na sentença de pronúncia, o juiz considerou uma série de circunstâncias que indicam que Gerson Leite Regalado estava embriagado e tentou fazer ultrapassagem em local proibido, provocando o acidente.
"(...) Julgo procedente, em parte, a denúncia apresentada pelo Ministério Público, para, nos moldes do artigo 413, do Código de Processo Penal pronunciar o réu Gerson Leite Regalado pelos delitos de homicídios qualificados por meio que dificultou a defesa da vítima, por dolo eventual tendo como ofendidos Mansueto Neto de Aguiar e Maria Morenita de Aguiar (CP, artigo 121, §2º, inciso IV, c/c artigo 18, inciso I), por duas vezes, em concurso formal (CP, artigo 70), sujeitando-o assim a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca de Santarém", diz trecho da decisão do juiz Gabriel Veloso.
Gerson Regalado foi preso em flagrante lo local do acidente. Mas no dia 8 de agosto de 2019 teve a prisão relaxada mediante a penhora de uma casa, no valor de R$ 170 mil, como garantia da fiança arbitrada pela justiça no valor de R$ 100 mil. Mas, para permanecer em liberdade, ele tem de cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça, como, não consumir bebidas alcoólicas, não frequentar bares, não sair da cidade e comparecer ao Fórum mensalmente.
Por ter respondido ao processo em liberdade, ao condutor o juiz concedeu o direito de recorrer em liberdade da decisão de pronúncia para júri popular, caso deseje

Ministros do STF, do STJ, desembargadores, juízes federais e juristas participam de webinário gratuito sobre Direitos da Seguridade Social




A Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina – ESMAFESC promove nos dias 7, 8 e 9 de outubro o webinário "Direitos da Seguridade Social – perspectivas.” 

O encontro contará com a presença dos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Gilmar Ferreira Mendes e do STJ, Sérgio Luiz Kukina, além de desembargadores, juízes federais e juristas.

No dia 7/10, quinta-feira, às 19h15, será realizada a conferência inaugural com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (sujeito a confirmação) sobre o tema “Judicialização dos Direitos da Seguridade Social.” Em seguida, às 20h40, a palestra ¨Revisitando os princípios constitucionais da Seguridade Social (abordagem pós-reforma)” será com o professor Wagner Balera (Prof. Titular de Direito Previdenciário e de Direitos Humanos da PUCSP). A última exposição da noite será ¨Jurisdição constitucional, mínimo existencial e proibição de retrocessos no s direitos sociais¨, com o  desembargador aposentado do TJRS Ingo Wolfgang Sarlet.

Outubro inicia com asfalto em mais duas vias em Santarém

 


Por: Dayse Lima

Em Santarém, o trabalho não para e já inicia o mês de outubro com obras de asfaltamento em mais dois bairros da cidade. Na última sexta-feira, 1º de outubro, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), iniciou a pavimentação da Travessa Tupinambás, no bairro Santíssimo e da Rua Jacarandá, no bairro Santarenzinho. 

A Tupinambás está tendo o último trecho pavimentado, entre a Avenida Ismael Araújo e a Travessa Tocantins, perfazendo 367,16m de asfalto. Em 2020, a rua foi asfaltada pela atual gestão no trecho entre a Ismael Araújo e Borges Leal.

Legenda da foto: Rua Tupinambás recebendo o asfalto

A Rua Jacarandá também já está recebendo asfalto no trecho entre as Avenidas Fernando Guilhon e Olavo Bilac. Serão pavimentados 453m de via que receberam serviços de terraplenagem, meio-fio, calçamento, e após o asfalto será sinalizada. A obra é graças a uma parceria entre a Prefeitura de Santarém e o Governo do Estado. A empresa responsável pelos serviços na via é a ETEC. 

“As obras fazem parte do plano de governo da atual gestão para garantir mais mobilidade e segurança no trânsito. Estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura da nossa cidade. Nunca Santarém teve tanta rua asfaltada como agora, e isso tem melhorado muito a trafegabilidade e a vida das pessoas”, destacou o secretário municipal de Infraestrutura Daniel Simões.

Legenda da foto: Rua Jacarandá com asfalto novo 

Além de asfalto novo, a Prefeitura trabalha também em outras frentes de trabalho na implantação e recuperação de sistema de drenagem em vias e na manutenção e recuperação asfáltica em ruas já pavimentadas.

"Estamos levando asfalto para todos os quatro cantos da cidade. Sabemos que é um desafio, pois toda demanda é histórica e acumulada ao longo desses últimos anos, mas estamos trabalhando todos os dias para avançar cada vez mais", disse o prefeito Nélio Aguiar.


Vereador Aguinaldo Promissória integra comissão que irá articular junto a CCJ do senado a aprovação do PDL 508/2019 que convoca plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós



Parlamentares e integrantes do ICPET confirmados para articular junto aos 27 Senadores (as) da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
aprovação do PDL 508/2019 que convoca plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós

*1° CARAVANA* 4, 5 e 6 de outubro

*TERRA SANTA*

Ver. lucivaldo Batista (MDB)

*SANTARÉM*

Ver. Ângelo Tapajós (REPUBLICANOS)
Ver. Biga Kalahare (PT)
Ver. Elielton Lira (AVANTE)
Ver. Aguinaldo Promissória (PSL)

domingo, 3 de outubro de 2021

Bolsonarista acusado de espalhar fake news nas eleições 2020 é condenado a pagar indenização a Maria do Carmo do PT

 Edilberto Pureza, foi condenado a pagar indenização de 5mil reais por danos morais. Ele foi acusado de disparar feke news nas redes sociais nas últimas eleições contra a então candidata a prefeitura de Santarém Maria do Carmo.

A sentença foi dada pelo juiz Gerson Marra Gomes, e ainda cabe recurso.


Criminosos armados com arma de fogo e fação invadem casa no Portão de Belterra e assaltam 80 mil reais em dinheiro


Na madrugada da última quinta-feira (30), por volta das 2h, a polícia foi acionada para atender uma ocorrência de roubo, em uma residência localizada no km 40, município de Belterra.

De acordo com a polícia, os assaltantes entraram por trás do imóvel e renderam um morador. Em seguida, abordaram e amarraram os proprietários da residência, identificados como Eduardo Pinheiro Rodrigues e sua esposa Célia da Silva Rodrigues.

Com agressividade e em posse de um facão e arma de fogo, exigiram dinheiro. Os criminosos levaram aproximadamente R$ 80 mil reais, celulares, chaves dos automóveis e o monitor com imagens das câmeras.

As vítimas assim que conseguiram se desamarrar entraram em contato via Whatsapp com parentes, que foram até a base da polícia para relatar o fato. A guarnição foi até o local, manteve contato com as vítimas e colheu dados e informações importantes para realizar incursões, mas sem êxito.

Fonte: O Impacto 

Vereador Elielton Lira emite nota de pesar pelo falecimento do violonista Sebastião Tapajós


O gabinete do vereador Elielton Lira líder do Avante na Câmara Municipal de Santarém  manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do cantor e compositor Sebastião Tapajós, ocorrido neste sábado (2), decorrente de complicações cardíacas, o artista estava internado no hospital da Unimed  em Santarém.

Um dos grandes nomes da música popular regional , Sebastião Tapajós conquistou o Brasil e o mundo com seu carisma e seu violão afinado, levando sempre o nome de Santarém nos lugares onde se apresentava.


Polícia Civil de Medicilândia deflagra Operação Elíseos


Na tarde da última  quinta-feira (30), a Polícia Civil de Medicilância, deflagrou a Operação Elíseos com o objetivo de cumprir vários mandados de prisão por diversos crimes.

Entre os alvos da operação estão Cícero Santos Filho, vulgo Neném e Douglas Aleriano Vidal, ambos suspeitos de roubo majorado; também foram objeto da investigação Décio Coimbra de Lima e Edilson dos Santos Costas, vulgo Nego Bila, suspeitos de estupro de vulnerável.

Todos os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil onde foram ouvidos pela autoridade policial. A medida visa reprimir os crimes contra a dignidade sexual e crimes patrimoniais no município. A ação contou com a participação de policiais das delegacias de Brasil Novo e Medicilândia.

Fonte: Plantão 24 Horas News

sábado, 2 de outubro de 2021

Vereador Aguinaldo Promissória lamenta a morte do violonista Sebastião Tapajós


O líder do PSL na Câmara Municipal de Santarém, vereador Vereador Aguinaldo Promissória, em sua página oficial lamentou a morte do violonista SEBASTIÃO TAPAJÓS, ocorrido neste sábado, 02. Ao PB o parlamentar disse que não há como contar a história  cultural de Santarém sem mencionar o nome do artista, cantor e compositor Sebastião Tapajós, que deixou um grande legado artístico para esta cidade e para o Estado do Pará.


EXPRESSA DO CURURÚ: VEREADOR SERJÃO NO MDB??

 


Nota de repúdio da CNM acerca de declarações do presidente da República

 


Feminicídio: Homem mata ex companheira à golpe de faca


Feminicidio agora, noite de Sexta feira (01)  no bairro do Jutaí ! Mulher morta a facadas ! Edileusa Lima da Silva 35 anos de idade !

As informações que já estavam separados a tempo mais ele só vivia perturbando a mulher.
O pai da vítima me relatou que o acusado já tinha até outra mulher, e hoje mais uma vez foi na casa da vítima , depois de uma discussão ele deu duas facadas na vítima e fugiu do local.

Samu foi até o local e atestou o óbito. Polícia Militar no local e também fazendo buscas na tentativa de prender o acusado de nome Elson Silva do Nascimento.

 Fonte 

Repórter Invisível

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Alcoa Brasil lança grupo de inclusão de pessoas com deficiência

 


O ABLE é mais um avanço na busca constante da Companhia pela promoção de um ambiente cada vez mais inclusivo, diverso e equitativo.

 

O Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, representou um marco para a Alcoa no Brasil. Neste dia, foi lançado o grupo de inclusão ABLE (Alcoans moving Beyond Limited Expectations - Alcoanos e Alcoanas indo Além de Expectativas Limitantes). Voltado para as Pessoas com Deficiência, a criação do Grupo é mais um avanço da Companhia na nossa busca constante pela promoção de um ambiente cada vez mais inclusivo, diverso e equitativo. O lançamento foi realizado durante um evento virtual, com a participação de mais de 200 colaboradores e colaboradoras da Alcoa Brasil. O evento teve como convidada especial Katya Hemelrijk, consultora de Inclusão na Talento Incluir, que emocionou a todos e todas com sua história de desafios e superações.

 

O ABLE é liderado no Brasil por Bruna Junqueira, da Alcoa Poços de Caldas - MG, e tem como Sponsor Helder Teixeira, diretor da Alumar, em São Luís - MA. Lideram o Grupo nas localidades: Claudinei Oliveira (Poços de Caldas), Francisca Fontes (Alumar), Robenilson Costa (Juruti) e Guilherme Jaculo (Escritórios).

 

"Estou muito feliz em liderar um grupo com um significado tão importante como o ABLE, e reforçar ainda mais a importância de cada pessoa, independentemente de sua condição, é essencial e necessário”, destaca Bruna. “Trabalharemos juntos para que todos sintam-se valorizados, respeitados e aceitos, e também para promover maior consciencialização  em relação à pessoa com deficiência.  Acredito na ação de cada um de nós para fazermos a diferença e construirmos um mundo mais inclusivo e melhor para todos".

 

“Já estamos trabalhando muito forte para fortalecer a diversidade e a inclusão nas nossas localidades e são vários projetos importantes já implementados”, completa Helder. “O ABLE vem ampliar as nossas iniciativas nesta área e esperamos proporcionar mais oportunidades para as pessoas com deficiência, garantindo que a Alcoa seja um ambiente inclusivo na sua totalidade”.

 

O ABLE é quarto grupo de inclusão da Alcoa.  O primeiro a ser criado foi a AWN (Alcoa Women Network - Rede de Mulheres da Alcoa), seguida pela Rede EAGLE, que tem como missão promover uma cultura inclusiva e acolhedora para a comunidade LGBT+, e o AWARE, de inclusão étnico-racial.

 

Sobre a Alcoa

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Caiu por terra: MP Eleitoral derruba placas do senador


Ainda nem começou oficialmente a campanha e o senador Zequinha Marinho(PSC-PA) já está encalacradocom a Justiça Eleitoral. É que ele espalhou dezenas de outdoors em Santarém, o que não passou desapercebido ao atuante promotor de Justiça Túlio Chaves Novaes, que representou de imediato ao Procurador Regional Eleitoral do Pará Felipe de Moura Palha, do Ministério Público Federal, por propaganda eleitoral irregular e extemporânea. Como o senador tem foro especial mas a competência local inclui o exercício do poder de polícia, o promotor de Justiça requereu de pronto ao juiz da 20ª Zona Eleitoral a retirada forçada de todas as placas, demonstrando a constatação de que pelo menos 14 delas exibem mensagens que denotam clara promoção pessoal do senador para auferir ganhos políticos e eleitorais, antes do período permitido por lei.

Aliás, o Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. e o Procurador Regional Eleitoral assinaram ontem, 28, resolução conjunta que estabelece data idêntica de início e fim de mandato bienal para todos os Promotores Eleitorais no Estado, começando sempre no dia 1º de novembro dos anos ímpares.

Até o próximo dia 15 o PGJ vai encaminhar ao PRE do MPF a relação dos PJs indicados para o exercício do primeiro biênio unificado. A resolução também detalha as regras para indicação, designação, posse e exercício, vacância e nomenclatura referentes ao exercício da função eleitoral de primeiro grau e, ainda, disposições transitórias e finais.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, prestigiou a cerimônia de assinatura do documento conjunto. Participaram do ato oficial o coordenador do Núcleo Eleitoral do MPPA, Edvaldo Sales e os promotores eleitorais Samir Tadeu Dahás, Aldir da Silva, Joana Coutinho, Ivelise Pinheiro Pinto, Franklin Lobato, Hélio Rubens Pereira e Maria Luiza Borborema, além do chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Alexandre Tourinho

Fonte: Uruá- Tapera

Bolsonaro diz que vai ter aumento no preço do diesel: 'Não faço milagre'


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse no último dia 27 durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, que em breve o país terá um novo reajuste no preço do diesel. Ele afirmou que, embora os brasileiros estejam "insatisfeitos" com os aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis, ele não consegue "fazer milagre".

"Pessoal está insatisfeito? Está. Inclusive estamos há três meses sem reajustar o diesel. Vai ter um reajuste daqui a pouco. Não vai demorar. Agora, não posso fazer milagre", declarou Bolsonaro. O último reajuste sofrido pelo diesel ocorreu no dia 5 de julho, e não há três meses como ele alegou.

Fonte: Uol

Bruno Henrique brilha outra vez e Flamengo decide Libertadores com o Palmeiras

Últimos campeões, Flamengo e Palmeiras vão decidir a Copa Libertadores no dia 27 de novembro, no Estádio Centenário, em Montevidéu, no Uruguai. Pela segunda edição seguida a decisão reunirá dois brasileiros, após o time paulista superar o Santos no começo do ano. Os cariocas voltam à final após dois anos com nova vitória sobre o Barcelona, em Guayaquil, pelos mesmos 2 a 0 do Rio. Herói no Maracanã, Bruno Henrique novamente definiu, com outros dois gols.

quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Ministério Público do Pará enquadra Secretaria de Meio Ambiente de Belterra e pede abertura de inquérito policial para investigar loteamento e construção irregulares em áreas públicas na estrada Alter do Chão-Pindobal

 

Denúncia feitas aqui no Blog do Patrol/ Portal Belterra levaram a promotora de justiça Lílian Regina Furtado Braga determinar a abertura de inquérito policial para investigar a suposta prática de loteamento irregular de diversas áreas públicas no interior da Area de Proteção Ambiental do Aramanaí, no município de Belterra.

 

O alvo das investigações é as ações da secretária de meio ambiente diante dos inúmeros loteamentos que estão sendo realizados sem licenciamento ambiental..

 

Lilian Braga deu prazo de 10 dias para que a SEMAT informe quais providências tomou quanto ao relatório de fiscalização do próprio órgão para coibir o loteamento irregular no interior da APA Aramanaí.

 

Em outro procedimento preliminar preparatório, a promotora Lilian Braga determinou a apuração de denúncia de moradores de Pindobal quanto à instalação de um portão na via que dá acesso ao lago do Jurucui, conhecido como portão do Francimar.

Esta decisão do MPPA através da promotora Lilian Braga, vem de encontro aos anseios da população que cobra do órgão ambiental do município SEMAT, uma resposta diante de inúmeras construções irregulares dentro da APPA e até na própria praia como é o caso de uma construção de um restaurante na praia do Pindobal que foi noticiado por um fiscal, mas que até o momento continua no mesmo lugar porque ele se diz amigo da secretária de meio ambiente. Em sessão da câmara municipal o vereador Serjão (DEM) prometeu entrar com um projeto para coibir estas construções, mas até agora nada. Quando nós do portal Belterra dizemos que somente o Ministério Público para nos ajudar é verdade. Parabéns ao MPPA pela brilhante decisão de pedir a abertura de um inquérito policial para investigar estas ações da SEMAT,


Lago do Jurucui (Loteamento do Sr Francimar)


Lixão de Belterra

 

Ainda em Belterra, outro procedimento foi instaurado pelo Ministério Público. Tem o objetivo de colher informações sobre a destinação irregular de lixo a céu aberto, na estrada 02, bairro Cidade Nova.









Belterra, Ônibus super lotados, desrespeito ao decreto municipal preocupa usuários

 


Usuários do transporte público da linha Santarém/Belterra, Belterra/Santarém reclamam da super lotação e o descumprimento do decreto municipal que exige a aferição da temperatura, álcool em gel e a carteirinha de vacinação para comprovar a imunização contra a COVID 19.

Segundo relatos de usuários às empresas só tem esse cuidado quando estão circulando na área central de Belterra, quando chega na Br 163 a coisa perde o controle.

Veja o relato de um dos usuários ao Blog do Patrol

“O ônibus  de belterra ta exigindo carteira de vacina somente das pessoas de Belterra,e ainda nem verificam se a pessoa esta ou nao portando a carteira, ainda em belterra  ficaram varias pessoas  na beira da estrada, e quando chegamos na BR todos entraram sem carteira de vacina e nem foram questionados,os passageiros de Belterra  reclamaram a cobradora relatou que a regra era so pra belterra e fomos todos aglomerados, caso de rir“ desabafa

Parece que ninguém obedece os decretos do prefeito Dr. Macedo. É assim quando se trata de saúde ou de outras questões como é o caso da proibição de venda de terras na Apa.

Esse desrespeito ao decreto causam danos e transtorno a população que procuram o serviço de transporte público achando que há uma certa proteção quanto a COVID e acaba se deparando com esta situação. 

Se não há como fiscalizar o cumprimento do decreto municipal é melhor revogar-lo, pois assim o cidadão que precisar usar este serviço já vai sabendo que não há nenhum tipo de prevenção e que as medidas não são meras ações politiqueiras para aparecer bem diante dos órgãos de saúde 



Trator passa por cima de coletor de lixo em Santarém


Um acidente ocorrido no início da noite de terça-feira (28), na Rua São Tomé, bairro Pérola do Maicá, deixou um trabalhador da coleta de lixo com suspeita de fratura na região do quadril.

De acordo com informações, Irlandre Alex Campos de Sousa, 20 anos, estava na lateral do trator quando o condutor fez um desvio abrupto para não atingir um cachorro que passava. Com o movimento súbito, o trabalhador caiu, sendo atropelado pela roda maior do trator, que passou por cima da região do quadril.

A equipe do Samu 192 foi imediatamente acionada e prestou os primeiros atendimentos, e em ato contínuo prosseguiu com a vítima para o Pronto Socorro Municipal

Fonte O Impacto 

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Galeria dos Presidentes da Câmara de Vereadores de Belterra ganha nova foto


Galeria dos Presidentes da Câmara de Vereadores de Belterra ganha nova foto


Nesta terça-feira (28/09/21) participamos do Ato Solene de inclusão da foto do ex-Presidente, vereador Rubiney de Miranda Braga (Braga do Povo), na Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Belterra.


O ex-vereador Braga do Povo, fez um breve discurso relembrando as ações feitas no período em que foi presidente  (23 a 24 de Julho de 2020) da Câmara de Vereadores e fez seu agradecimento ao prefeito Jociclélio Macedo que esteve presente na cerimônia, por manter seus decretos quando esteve prefeito do município.

Na ocasião estavam presentes servidores e amigos do ex-vereador. Estavam presentes também as autoridades, o prefeito Dr. Macedo, o presidente do legislativo Jonas Palheta, os vereadores Vado, Serjão, ex-vereador Lilico e o advogado Hiroito Tabajara.