PERFUGA: HENDERSON PINTO DE VOLTA AO RADAR DA JUSTIÇA

 

Segundo o Blog do Jeso a Justiça recuperou um processo (Ação Penal) da perfuga movido pelo MPPA em que o atual Secretário Regional de Governo Henderson Pinto, e mais 04 membros da sua família aparecem como réus em um suposto esquema criminoso montado para fraudar licitações saquear os cofres da Câmara Municipal de Santarém.

O extravio do processo foi detectado em Março do ano passado.

   

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 018/2014 GARANTE AOS VEREADORES SUBSÍDIO DE 13º E 13º SÁLARIO

 

Talvez poucos saibam, mas à Emenda a Lei Orgânica Municipal  de nº 018/2014 garante aos vereadores santarenos o 13º salário.

Embora o parágrafo 4° do artigo 39 da Constituição Federal, vede tal beneficio “o membro de Poder detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais serão remunerados exclusivamente por subsidio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verga de representação ou outra espécie remuneratória” exite decisão recente do STF sobre o assunto. A matéria, no entanto, foi submetida recentemente ao crivo do Supremo Tribunal Federal. Com efeito, nos autos do Recurso Extraordinário 650.898/RS, a maioria do STF decidiu, com repercussão geral reconhecida, que o pagamento de 13º salário e terço de férias a agentes políticos não fere o mencionado artigo 39, parágrafo 4°, da CF. Consignou-se, pois, por maioria, a partir do voto proferido pelo Ministro Roberto Barroso, que o regime de subsídio é incompatível com outras parcelas remuneratórias de natureza mensal, o que não seria o caso do 13° e das férias, pagos a todos os trabalhadores e servidores, com periodicidade anual. Assim, o pagamento de 13° salário e terço de férias aos agentes políticos, em especial prefeitos, secretários e vereadores, não feriria o parágrafo 4° do artigo 39 da CF, tendo em vista que estas vantagens são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos.

Prefeito eleito Nélio Aguiar reuniu com lideranças do PMDB

O prefeito eleito Nelio Aguiar reuniu ontem (14) com PMDB de Santarém para agradecer o apoio recebido durante sua vitoriosa campanha.
Para o vereador eleito e presidente do PMDB Antônio Rocha, foi importante a vinda de Nélio ao PMDB porque ele reafirmou os compromissos assumidos com o partido da mesma forma que o PMDB e o Vereador Antonio Rocha se colocaram a disposição de Nelio para juntos trabalharem pelo município, " "Conte com o PMDB para juntos fazermos uma boa gestão no nosso querido município de Santarém". Disse Rocha

O PMDB teve 8% dos votos válidos e segundo os analistas se o PMDB  tivesse candidatura marjoritária sua votação alcançaria os 15% o que levaria a disputa para o segundo turno.

A lém da expressiva votação  que o PMDB contribuiu na coligacão de Dr. Nelio, o mais importante foi  tempo de TV que com o PMDB o tempo de radio e tv do Nelio se igualou ao do Von

VEREADOR MARCÍLIO A MAIS DE MÊS NÃO COMPARECE AS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTARÉM

Ver. Marcílio Cabral

O Vereador Marcílio Cabral (PMN), está a pelo menos um mês ausente das sessões da Câmara Municipal de Santarém.

O Blog do Patrocínio andou bisbilhotando o motivo de tantas faltas do vereador e descobriu que o vereador Marcílio encontra-se em Belém com problemas de saúde. Segundo o Regimento Interno da Câmara no seu Artigo 17 , paragrafo II diz que o vereador pode se licenciar para fazer seu tratamento. 

Se isso acontecer quem assumiria a vacância seria o segundo suplente da coligação  Pmn, Pps, Psb, Psdc, Pv, Chiquinho do Aeroporto Velho, que obteve 1.040 e é filiado ao PSB.

Chiquinho do Aeroporto Velho

  
Será vereador Marcílio Cabral que não está na hora de você pedir licença para da prioridade a sua saúde e deixar o Chiquinho Trabalhar? 

O Município de Santarém recebeu o Prêmio Pará Mulher.

A premiação é um reconhecimento do Governo do Estado pelo sucesso das ações preventivas de combate ao câncer de mama e ao câncer de colo do útero, realizados pela Prefeitura. 

Conseguimos atingir as metas dos exames de PCCU, em mulheres de 25 a 64 anos, e, também, de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos. Como premiação, fomos contemplados com equipamentos para instalação de uma sala para exames ginecológicos.

Recebi a premiação juntamente com o secretário de Saúde, Válter Sinimbú, a ex-secretária da SEMSA, Valdenira Cunha, e a secretária de Trabalho e Assistência Social, Zuila Wanghon.
Desejamos manter esse padrão pela saúde preventiva da mulher santarena ao longo do ano de 2016 para mais uma vez fazermos parte da Premiação.

Presidente da Câmara participa da discussão da LOA Pará

Depois de Belém, Marabá e Altamira, Santarém sedia a audiência pública que discute a Lei Orçamentária Anual – LOA. O evento aconteceu durante o dia desta sexta-feira, 18/09, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Santarém Reginaldo Campos (PSB) e de seu colega de parlamento Dayan Serique (PPS) e foi coordenado pelo secretário de planejamento do estado, José Alberto Silva Colares

A posição do Prefeito

O prefeito Alexandre Von (PSDB), ao posicionar-se sobre a audiência pública, disse que o evento é uma oportunidade de serem verificados se os investimentos estratégicos que interessam ao município e região estão contemplados e se o processo de desenvolvimento regional vai ser beneficiado com esses investimentos.

Segundo Von, dentro da Lei Orçamentária Anual para 2016, o município de Santarém precisa garantir investimentos do estado para o sistema de água na párea urbana. O prefeito cita como outro investimento em nível de região o Hospital Regional de Itaituba, que segundo ele, deverá diminuir a pressão no Hospital Regional de Santarém. “Com possibilidade de o estado implantar um novo Hospital Regional, na Calha Norte do Amazonas”, destaca Alexandre 

O prefeito disse ainda que dentro dos investimentos para 2016, inclui-se a construção de dois terminais hidroviários no município de Santarém, um no porto da antiga Tecejuta e outro na comunidade de Santana do Tapará.  Com relação à implantação do Centro de Convenções, o gestor municipal informa que já foi disponibilizada a área de terra para o estado executar a construção da obra. Constando ainda a implementação do Distrito Industrial, em parceria com o governo estadual

O que diz o Presidente da Câmara 

O presidente da Câmara Municipal de Santarém, Reginaldo Campos (PSB), que participou da audiência pública, com a discussão da Lei Orçamentária Anual do estado para 2016. Falou de seu otimismo em testemunhar a presença do governo estadual na região, como já ocorreu em outras oportunidades, para discutir com a comunidade os investimentos governamentais no âmbito regional.

Reginaldo Campos, disse que durante o encontro foram identificadas algumas dificuldades no atendimento as demandas. Mas defende o diálogo, como instrumento na busca de soluções para os problemas. Aproveitou para parabenizar a iniciativa do secretário de Estado de Planejamento José Alberto Silva Colares, em oportunizar aos cidadãos do Oeste do Pará as informações dos investimentos previstos para 2016. 

O presidente do Poder Legislativo disse que a sua participação na discussão da LOA para 2016, foi também para cobrar do governo do estado a conclusão de obras que estão paralisadas como o estádio Colosso do Tapajós, Ginásio poliesportivo, Escola Técnica, o inicio da construção do Centro de Convenções, “e o saneamento básico, tão necessário para a área urbana de Santarém, principalmente os bairros da cidade, bem como o inicio das obras do terminal hidroviário”.

ASCOM/ C.M.S