Dia "D" de Combate às Queimadas será na segunda-feira (13)

Será na segunda-feira (13), a partir das 9h30, o Dia "D" da Campanha de Combate às Queimadas. A iniciativa é organizada pela Prefeitura de Santarém, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Semma), Trabalho e Assistência Social (Semtras), Infraestrutura (Seminfra), Educação (Semed), Saúde (Semsa), Defesa Civil e Coordenadoria de Esporte e Lazer. A programação será na praça de alimentação do Rio Tapajós Shopping.

São parceiros da mobilização o Ministério Público do Estado (MPE), Polícia Militar (PM), Núcleo Integrado de Operações (Niop), Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Santarém, 8º Batalhão de Engenharia Civil (8º BEC), Centro Regional de Governo, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (semas), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Rio Tapajós Shopping, Barrudada Tropical Hotel e Corpo de Bombeiros.

Além disso, são parceiros da mobilização as associações de moradores dos 11 bairros da zona oeste do município: Amparo, São Cristóvão, Alvorada, Conquista, Novo Horizonte, Santarenzinho, Maracanã, Maracanã 1, Nova Jerusalém, Elcione Barbalho e Nova Vitória.

Durante a programação, haverá palestra médica com orientações sobre os problemas que as queimadas podem causar à saúde, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação, além de muita brincadeira para a criançada.
Local:Rio Tapajós Shopping (praça de alimentação)
Horário:13/08/2018 9h30
Endereço:Av. Eng. Fernando Guilhon, S/n - Santarenzinho, Santarém - PA, 68035-000

Por Júlio César Guimarães
Fonte: Assessoria de imprensa/Semma-Ascom PMS

Divulgada lista de cadastro reserva do PSS 002 para região de Rios

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou nesta quinta-feira (9), edital de cadastro reserva para preenchimento de vagas existentes no cargo de Professor de Educação Infantil para Região Rios.

Os candidatos aprovados no cadastro de reserva, conforme relação abaixo, devem comparecer a Semed, na Coordenação de Educação Infantil, nos dias 10 e 13 de agosto de 2018 das 08h às 14h, para adoção dos procedimentos de lotação/contratação.

O não comparecimento dos aprovados no dia e horários estabelecidos acima, acarretará na eliminação e recusa tácita ao procedimento de contratação.

Fonte: Ascom PMS

MAIS DE 8 MILHÕES SERÃO INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALTER DO CHÃO

O deputado federal José Priante divulgou um vídeo ao lado do Prefeito Nélio Aguiar e do ministro Alexandre Baldy, gravado no momento em que o gestor municipal de Santarém assinou junto ao ministério  das Cidades, ordem de serviço  para a construção do Sistema de Abastecimento de Água de Alter do Chão. Obra no valor de R$ 8,5 milhões conquistados via deputado federal José Priante.

Assista o vídeo neste link 👉https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1644055469037891&id=100003003601959

Prorrogadas as inscrições para cursos ofertados pelo Instituto Maestro Wilson Fonseca

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), em apoio cultural ao Instituto Maestro Wilson Fonseca (IMWF), informa que o período das inscrições para novas vagas foi prorrogado até sábado, 11 de agosto. Sessenta vagas foram disponibilizadas para este segundo semestre de 2018, aos cursos profissionalizantes de sopro e percussão, a partir dos 10 anos de idade. Certificação válida em todo território nacional. E ainda, demais cursos de dança (50 vagas), musicalização inicial (60 vagas), ambas a partir de 04 anos de idade e o curso livre de teatro (30 vagas), a partir dos 12 anos.

"Nós estamos possibilitando, principalmente aos responsáveis de alunos menores de idade um tempo a mais para realizarem o cadastramento. Muitos foram os pedidos para prorrogarmos as inscrições. Os testes de aptidão iniciam também no sábado, aos que já realizaram as inscrições", informou o diretor do Instituto Maestro Wilson Fonseca, Agostinho Fonseca.

No ato da inscrição serão solicitadas do candidato as cópias do RG e comprovante de residência. Caso seja menor de idade, o candidato deve estar acompanhado pelo responsável e também apresentar a certidão de nascimento e comprovante de residência. A faixa etária é a partir de 4 anos de idade. A previsão é que em 14 de agosto iniciem as atividades.

Os interessados podem comparecer no prédio da Casa da Cultura, localizado na Avenida Borges Leal, 1558, entre a Avenida Barão do Rio Branco e a Travessa Silvino Pinto, no bairro Santa Clara. O expediente é das 8h às 11h e 14h às 17h, de segunda a sexta-feira. E horário especial no sábado (11/08), das 08h às 12h.

Sobre o IMWF
O Instituto Maestro Wilson Fonseca foi fundado como Escola de Música em 02/08/1993. Atende crianças, jovens e adultos nos cursos de música, dança e teatro. Atua objetivando a qualidade total, no retorno de resultados positivos nos mais diversos segmentos da sociedade, auxiliando na formação da cidadania com ocupação, oportunidades sadias e profissionalizantes de reconhecimento público, como profissionais de excelência na interpretação vocal e instrumental, como professores de música e regentes de bandas/corais, na atuação em diversas programações em escolas, faculdades, praças, salas de espetáculo teatros, inaugurações e outros, em Santarém, na capital paraense, nas cidades de São Paulo (SP) e Salvador (BA).

Essas experiências, a seriedade e a qualidade com que desenvolve as atividades na área da música deram a segurança para a criação de cursos de dança e teatro no ano de 2012. Em parceria com a Fundação Carlos Gomes de Belém (PA), em 2014 foi implantado o Curso Cordas, nas categorias: contrabaixo, viola, violino e violoncelo.

Segmentos do IMWF:
Música
Banda Sinfônica Maestro Wilson Fonseca
Orquestra Sinfônica Maestro Wilson Fonseca
Banda Preparatória Wilson Fonseca
Quarteto de Cordas Wilson Fonseca
Orquestra de Cordas Wilson Fonseca
Musicalização baby
Musicalização Infantil
Musicalização Jovem
Grande Coral
Coral Wilson Fonseca
Coral Baby
Coral Infantil
Coral de Flautas Doces Wilson Fonseca
Curso de Cordas

Dança
Ministério de Dança Infantil
Ministério de Dança Jovem
Dança Contemporânea Infantil
Dança Contemporânea Jovem
Ballet Baby

Teatro
Curso de teatro

Fonte: Ascom PMS

Prefeitura realiza obras de drenagem no bairro Aeroporto Velho

A Avenida Sérgio Henn, trecho entre as avenidas Marajoara e Tupaiulândia, no bairro Aeroporto Velho está recebendo serviços de drenagem. As obras fazem parte do contrato Pró-Transporte, financiado pela Caixa Econômica Federal.

Segundo o engenheiro civil da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), Cledimar Augusto, a equipe da empresa responsável, ETEC, está realizando os serviços no local.

"Nesse perímetro tem várias interferências no subsolo, como rede de fibra ótica, rede de adutora de água e rede de drenagens de residenciais. A equipe iniciou o trabalho de escavação para o assentamento de tubos na Avenida Marajoara até chegar na Sérgio Henn. Solicitamos da empresa que implementassem mais máquinas para que os serviços sejam executados o mais rápido possível, a fim de que possamos liberar o quanto antes uma via para tráfego", explicou.

Além do serviço na Sérgio Henn, outra equipe está com serviços de terraplenagem na Pedro Gentil, que também faz parte do contrato. Dentro do Pró-Transporte serão 21 trechos do município pavimentados, com investimento de R$ 22.696.515,94.
Os trechos que fazem parte do contrato Pró-transporte são:

Via	Perímetro
1 Av. Anysio Chaves	Rua Afonso Pena a Rua Quixadá
2 Av. Turiano Meira	Av. Muiraquitã a Av. Moaçara
3 Av. Brasília	Rua Afonso Pena a Rua Dom Frederico Costa
4 Trav. Bugaville	Av. Girassol a Av. Bartolomeu de Gusmão
5 Av. Pedro Gentil	Trav. Turiano Meira a Dom Frederico Costa
6 Av. Marabá	Trav. Profº Agostinho a Rua Dom Frederico Costa
7 Av. Humaitá	Av. Augusto Meira a Av. Castelo Branco
8 Trav. Sorriso de Maria	Av. Anysio Chaves a Av. Verbena
9 Av. Hortência Rua	Trav. Sorriso de Maria a Trav. Papoula
10 Trav. Bugaville 2	Av. Verbena a Av. Anysio Chaves
11 Trav. Papoula	Av. Frei Vicente a Av. Verbena
12 Alameda 8	Av. Hortência a Av. Girassol
13 Av. Girassol	Alameda 8 a Trav. Bugaville
14 Av. Portugal	Av. Barão do São Nicolau a Av. Augusto Meira
15 Av. Augusto Meira	Av. Sérgio Henn a Rua Humaitá
16 Av. Sérgio Henn	Av. Tupaiulândia a Av. Marajoara
17 Av. Marajoara	Av. Sérgio Henn a Rua Óbidos
18 Rua Óbidos	Av. Marajoara a Av. Muiraquitã
19 Av. São Nicolau 1	Av. Sérgio Henn a Av. Frei Vicente
20 Av. São Nicolau 2	Av. Sérgio Henn a Av. Humaitá e
21 Trav. Xingu	Av. Barão do São Nicolau a Av. Muiraquitã

PREFEITURA DE SANTARÉM:NOTA À IMPRENSA

A Prefeitura de Santarém, por meio do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) da Secretaria Municipal de Educação (Semed), comunica que a inauguração da iluminação do Campo de Futebol do bairro Elcione Barbalho, que aconteceria nesta sexta-feira (23), foi adiada devido viagem do prefeito Nélio Aguiar à Brasília, onde cumprirá uma agenda de trabalho no mesmo dia. O evento que faz parte da programação de aniversário de 356 anos da cidade de Santarém será realizado no próximo domingo, 25 de junho de 2017, às 19h, para a participação do poder público e da comunidade geral.

Ascom/Semed

BAIRRO AMPARO SERÁ O PRIMEIRO BENEFICIADO COM O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EM SANTARÉM

PAA estava desativado desde 2016, mas foi retomado este ano. Serão 493 famílias produtoras e 36 mil famílias consumidoras beneficiadas.

Após ter funcionado de forma precária em 2015 e ter sido desativado em 2016, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi retomado em 2017 e já irá entregar alimentos às primeiras 400 famílias beneficiadas no bairro Amparo, nesta quarta-feira (24), a partir das 8h, no barracão comunitário. O PAA é uma extensão do programa Fome Zero, do governo federal, executado pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras

Ascom-PMS

ESTUDANTES PARTICIPAM DE PALESTRAS DO “MAIO AMARELO”

A Prefeitura de Santarém, por meio do Setor de Educação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), realizou, na segunda-feira (8), duas palestras educativas no Centro Luterano de Ensino Superior (Ulbra).

 

Pela manhã, o público alvo foram os alunos do ensino fundamental e médio do Colégio Cristo Salvador. Os discentes foram instruídos sobre como usar o cinto de segurança e a faixa de pedestres. Já no período noturno, a palestra educativa foi realizada para mais de 300 universitários, cujo tema foi “Sobreviver no trânsito: Uma questão de atitude”, que levou orientações de segurança, uso dos equipamentos de segurança e cuidados a serem adotados por motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres

Fonte: ascom/PMS

ÚLTIMO DIA DE CURSO DE DIREITOS INDÍGENAS

Nesta sexta-feira (31), encerrou o curso de formação sobre os direitos indígenas e o respeito à diversidade etnicorracial. Durante três dias, cerca de 130 pessoas, entre profissionais da educação, acadêmicos, lideranças indígenas, técnicos da saúde participaram de palestras e oficinas. Foram abordadas temáticas como racismo e discriminação contra povos indígenas, direitos indígenas e direitos indigenistas, políticas públicas diferenciadas, educação escolar e saúde indígena diferenciada, dentre outras.

Realizada na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Campus Rondon, as oficinas da manhã começaram às 09h e durante toda manhã os participantes debateram os seguintes temas: “O Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada” e “Educando para as relações etnicorraciais”.

Para a coordenadora de Educação Escolar Indígena da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Iara Ferreira, as oficinas representam o lado prático do curso com a proposta de consolidar os debates e conhecimentos adquiridos na formação.  “Essa oficina é justamente para que possamos trabalhar o público de professores, técnicos e pedagogos dos espaços escolares municipais, estaduais e até mesmo das universidades, para que eles estejam preparados para desenvolver os ciclos de palestras, em abril, que é a segunda etapa de toda essa formação de combate ao preconceito e discriminação contra indígenas”, destacou.

A oficina que abordou o tema sobre o “Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada” teve o Assessor Jurídico do Ministério Público Federal, Rodrigo Magalhães de Oliveira, como orientador. O objetivo da oficina foi discutir sobre o direito que os povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais tem assegurado por lei. “Esses povos devem ser consultados sempre que forem previstas medidas administrativas ou legislativas que possam afetar esses grupos, desde a construção de um posto de saúde, uma escola, construção de empreendimentos como porto, mineração e hidrelétricas. A legislação, hoje, aplicada no Brasil, diz que esses povos têm que ser consultado. Ou seja, tem que ter um processo participativo em que eles vão ser chamados a decidir juntamente com o estado, não pode o estado simplesmente impor a decisão a eles” enfatizou.

A acadêmica do curso de Direito, a indígena Auricélia Arapium, avaliou de forma positiva sua participação no curso. “O curso foi  muito produtivo, uma iniciativa muito importante para atuar como multiplicadores, no que tange nossos direitos e essa formação só veio contribuir”, disse.

A oficina foi encerrada às 17h. Na ocasião, os participantes do curso, palestrantes e mediadores receberam certificados.

Realização: Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc-Pa), Ministério da Educação, (MEC) e Ministério Público Federal (MPF). 

Por Gleicy Lira
Prefeitura de Santarém
Assessoria de Comunicação

PREFEITO NÉLIO NO COMBATE AO NEPOTISMO

O prefeito de Santarém, Dr. Nélio Aguiar  (DEM), assinou decreto que põe fim ao nepotismo na gestão municipal e prometeu exonerar os parentes dos seus secretários que por ventura estiverem no governo.
Nélio garantiu que ele não tem parente  no seu governo.
"Fizemos na tarde desta quinta-feira a assinatura do decreto municipal vedando o nepotismo na prefeitura de Santarém. O decreto foi baseado na Súmula Vinculante de nº 13 do Supremo Tribunal Federal e baseado nos princípios da legalidade, moralidade pública e ética. De maneira alguma vamos desrespeitar esta súmula. O decreto vem pra regulamentar e colocar de maneira clara o que se enquadra em nepotismo. Casos de nepotismo denunciados ou que tomarmos conhecimento deverão ser apurados, e se confirmado, as providências necessárias serão tomadas. Fizemos um juramento no momento da posse, de respeitar as leis, respeitar a constituição federal, a nossa lei orgânica. Vivemos um novo momento político. É um momento de transformação e isso tem que ser pra melhor' Disse Nélio em sua rede social.

DEPUTADO ERALDO PIMENTA ESTEVE EM SANTARÉM EM COMPANHIA DO MINISTRO HÉLDER BARBALHO

O deputado Eraldo Pimenta (PMDB) esteve na manhã desta terça-feira (21) em Santarém em compania do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB),  no momento o ministro  anunciou a destinação de aproximadamente R$ 76 milhões para obras de reparo e recomposição da Orla, no trecho do Mercado Municipal até a área da Companhia Docas do Pará (CDP).

DESCASO COM OS CEMITÉRIOS É DESTAQUE NO BOM DIA SANTARÉM

O jornal matinal da TV Tapajós mostrou o descaso com os cemitérios centrais de Santarém. Segundo o Jonal Bom dia Santarém os cemitérios estão tomados pelo mato e com inúmeros focos de dengue.

Prefeito Nélio Aguiar concorre à presidência da Amut.

O prefeito de Santarém Nélio Aguiar (DEM) encabeça a chapa de numero 2 para presidente da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá, e Oeste do Pará (Amut).

A eleição e a posse será no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), que fica na Avenida Adriano Pimentel, Centro de Santarém, a partir das 9h. Podem votar os prefeitos dos 20 municípios que compõem a associação.

Compõem a chapa de Dr. Nélio, o prefeito de Pacajá, Francisco de Oliveira (Vice-presidente); o prefeito de Anapu, Aelton Fonseca (Tesoureiro); e o prefeito de Rurópolis, Joselino Padilha (Secretário)

A chapa de número 01  é composta pelo prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli. pelo prefeito de Jacareacanga, Raimundo Santiago (Vice-presidente); Ubiraci Silva, prefeito de Novo Progresso (Tesoureiro); e Celso Trezeciak, prefeito de Medicilândia (Secretario).

Está prevista a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para apresentar o “Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – Água para todos” e assinatura de um termo de compromisso com os municípios da Transamazônica e Xingu.

Será ainda realizado um treinamento promovido pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) para técnicos municipais referentes ao Diário dos Municípios.

A Amut foi fundada no dia 31 de janeiro de 1989 para defender os interesses dos municípios que a compõem, sendo constituída como uma entidade representativa para a articulação dos gestores municipais visando enfrentar problemas regionais e estabelecer relação mais estreita com os governos estadual e federal.

Algumas conquistas da entidade são o Linhão do Tramoeste, criação do consórcio Belo Monte, avanço da pavimentação das rodovias Transamazônica (BR-230) e Santarém/Cuiabá (BR-163), instalação de comarcas judiciárias nos municípios da região Transamazônica, entre outras ações indispensáveis ao desenvolvimento e progresso regional.

Os municípios que compõem a Amut são: Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Novo Repartimento,  Pacajá, Placas, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.

Com informações da Assessoria de Comunicação. www.santarem.pa.gov.br
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Resultado da reunião do Prefeito Nélio Aguiar com represente da Construtora EM CASA e Caixa Econômica na manhã desta segunda-feira (23) após visita em pontos alagados no Residencial Salvação.

Vai ser criado um Grupo de Trabalho (composto por: representantes da Prefeitura de Santarém, Câmara de Vereadores, Caixa Econômica e da Construtora Em Casa) para analisar os prejuízos materiais dos moradores, avaliar a possibilidade de remanejamento das famílias atingidas pelos alagamentos pra casas que estão desocupadas no Residencial, e por último, adotar medidas emergenciais para amenizar os problemas estruturais no Residencial.

Todo o levantamento deverá ser apresentado pelo Grupo de Trabalho em uma reunião agendada para quinta-feira (26).

DRA. ILMARA PERMANECE NO SAMU

Ouvindo o "conselho" do BLOG do Patrocínio, Dra. ILMARA deixa a direção do Hospital Municipal e permanece na direção do SAMU como orientou o Blog.
ILMARA passou um pouco mais de uma semana a frente do Hospital Municipal, embora  curta, sua gestão recebeu bastante elogios de quem conhece ou precisa  daquele órgão público.
Embora tenha ocorrido várias especulações de que sua saída teria ocorrido por uma crise política no governo Nélio a prefeitura esclarece que não há crise alguma:
Veja Nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que a médica Ilmara Mudy Sousa, retornou as atividades que já exercia como coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e como auditora no Hospital Municipal de Santarém (HMS).

A decisão foi tomada pela doutora em conjunto com a gestão pública, tendo em vista que a profissional exerce outras funções que não poderiam ser acumuladas.

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar e o secretário Municipal de Saúde, Dr. Edson Filho reconhecem o profissionalismo da Dra Ilmara, seja como médica, auditora e coordenadora do SAMU e reforçam que a médica nunca impôs cargo algum e sempre se colocou à disposição para contribuir com o governo.

Ascom/PMS

PRAÇA DA BÍBLIA SERÁ PALCO DO CARNAVAL 2017 CONFIRMA NÉLIO AGUIAR

O prefeito de Santarém Nélio Aguiar (DEM), em entrevista colotiva põe fim a polêmica quanto ao local do carnaval deste ano. O prefeito confirmou que o evento irá acontecer  na Praça da Bliblia e que apesar do Conselho de Pastores ter pleiteado o local para realização do evento evangélico o carnaval irá acontecer no local com objetivo de economizar gastos. 

Nelio Aguiar  afirmou ainda que o espaço foi projetado para realização de diferentes eventos.

VICE PREFEITO JOSÉ MARIA ASSUME SECRETÁRIA DE AGRICULTURA

SECRETARIA DE AGRICULTURA

O vice-prefeito José Maria Tapajós (foto) assumiu interinamente a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura em Santarém. Ele vai substituir o secretário Bruno Costa, que foi nomeado pelo prefeito Nélio Aguiar. Bruno Costa é servidor concursado da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e aguarda questões de ordem administrativa da própria universidade para assumir a pasta em definitivo na Prefeitura.

Fonte: Blog do Patrocinio/Blog do Colares

Prefeito, Defesa Civil e Seminfra visitam Avenida Pau Brasil, no bairro Floresta

A via apresenta um problema antigo de erosão que põe em risco algumas casas.

O prefeito Nélio Aguiar, o secretário de Infraestrutura Daniel Simões e a coordenadora Municipal de Defesa Civil, Laura Lopes realizaram na tarde desta sexta-feira (6) uma visita técnica para avaliar as condições da Avenida Pau Brasil, no bairro Floresta. A via apresenta um problema antigo de erosão que põe em risco algumas casas.

Após avaliação, a Seminfra ficou responsável por realizar uma ação emergencial de limpeza na Avenida e a Defesa Civil deverá retornar ao bairro para fazer um levantamento das áreas que estão em risco.

ASCOM/PMS

PABLO BARRUDADA É O INDICADO DO PREFEITO NÉLIO AGUIAR PARA ASSUMIR A SECRETARIA DE TURISMO

Pablo Barrudada 
(Secretaria de Turismo)

Pablo Barrudada, 22 anos, é graduado em gestão empresarial e pós-graduando em gastronomia é  um jovem dinâmico e empreendedor, com ampla experiência no setor hoteleiro e turismo. 

Foi escolhido pelo Prefeito Nélio Aguiar  (DEM) para assumir a pasta do Turismo apartir do dia primeiro de Janeiro de 2017.

ATRAVÉS DE NOTA PREFEITURA DE SANTARÉM ESCLARECE O PARADEIRO DOS 8 MILHÕES QUE SERIAM USADO NA OBRA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL

A respeito da matéria publicada  aqui no Blog do Patrocínio (http://portalbelterra.blogspot.com.br/2016/11/mais-de-8-milhoes-teria-sumido-da-conta.html) a respeito do possível sumiço de mais de 8 milhões da conta da Prefeitura de Santarém, dinheiro este que seria usado na construção do hospital materno infantil, a Prefeitura esclarece através da seguinte Nota. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito do valor recebido pela Prefeitura de Santarém, a título de operação de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais pela Caixa Econômica Federal, a Prefeitura faz os seguintes esclarecimentos à sociedade:

1. No dia 18/08/2016, a Prefeitura recebeu da Caixa Econômica Federal o montante de R$ 8.000.000,00 para o gerenciamento, por parte da instituição bancária, da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

2. O prefeito Alexandre Von havia manifestado o interesse de o Município utilizar parcialmente o recurso como contrapartida para a obra física do Hospital Materno Infantil. No entanto, devido a gravíssima crise econômica que vem afetando o País, os estados e, sobretudo, os municípios, e que tem provocado quedas expressivas nas Receitas Públicas Municipais, o valor recebido pela Prefeitura foi incorporado à Receita Corrente do Município no mês de agosto de 2016.

3. O valor recebido, somado a outras Receitas Correntes (receitas próprias, receitas transferidas e outras), foi utilizado para a cobertura de despesas correntes da administração pública municipal, ao longo do mês de setembro, tais como: despesas com pessoal, despesas previdenciárias, encargos da folha, fornecedores e prestadores de serviços.

4. Outro dado importante e relevante é a diminuição gradativa das receitas do Município, a partir do segundo semestre, conforme evidencia a tabela abaixo: 

Mês	Receita (RCL)
Janeiro/2016	R$ 48.364.335,55
Fevereiro/2016	R$ 42.781.717,59
Março/2016	R$ 35.845.395,54
Abril/2016	R$ 35.297.664,62
Maio/2016	R$ 45.800.793,84
Junho/2016	R$ 43.707.086,41
Julho/2016	R$ 40.136.871,04
Agosto/2016*	R$ 45.462.586,40
Setembro/2016	R$ 34.498.351,44
Outubro/2016	R$ 35.044.847,96

*Em agosto/2016, está incorporado à Receita Corrente do mês o valor de R$ 8.000.000,00 recebido da Caixa Econômica Federal.

Vale destacar que, enquanto a Receita Corrente Líquida (RCL) mensal média de 2015 foi de R$ 39.576.388,03, esta mesma RCL média de janeiro a outubro de 2016 foi de R$ 37.539.929,02. Verifica-se, portanto, uma queda de Receita, nos dez primeiros meses do ano, de mais de vinte milhões de reais, sem considerar a perda da Receita com a inflação do período.

5. O valor que o Município recebeu para o gerenciamento da folha de pagamento está devidamente registrado no Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Santarém. A Prefeitura reitera que esta Receita não estava vinculada a nenhuma despesa específica, portanto, podendo ser utilizada de acordo com o autorizado na Lei Orçamentária do ano corrente.

CCOM/PMS/SEFIN