Aplicação de verba municipal é cobrada
O vereador Henderson Pinto (DEM) quer saber qual o destino de R$ 8,2 milhões que, segundo ele, foi o valor da folha de pagamento dos funcionários públicos municipais vendida pela prefeitura à Caixa Econômica Federal.
De acordo com Henderson Pinto, esse valor seria destinado à contra partida do município para a conclusão do Hospital Materno-infantil, que no momento está com as obras paradas.
O vereador ressaltou que o equipamento “é uma obra muito importante para Santarém, porque deverá atender uma demanda crescente na especialidade de obstetrícia”. Ele acrescentou que o Materno-infantil servirá para desafogar o Hospital Municipal, que “não cresce na oferta de atendimento”.
Segundo o vereador, o governo federal não poderia aumentar a atualização de valores destinados à obra, o que aumentaria a contra partida do município. O democrata garante que após o levantamento feito, “para que o Hospital Materno-infantil seja concluído ainda são necessários investimentos na ordem de R$ 27 milhões, desse total R$ 18 milhões está previsto para o governo federal e o restante seria por parte de município”, que segundo o vereador, não teria capacidade de hoje arcar com a quantia.
Ainda de acordo com Henderson, “o prefeito Alexandre Von externou a necessidade de buscar recurso através do processo da negociação da folha de pagamento do funcionalismo do município. “A informação que tivemos é que foi finalizada a venda com a Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 8,2 milhões”. Segundo o vereador a justificativa era de que com esse dinheiro seria efetivada a contrapartida do Hospital Materno-infantil. “Para nossa surpresa, tivemos uma informação verbal, de que esse recurso já não estaria mais disponível, o que nos preocupou”, relata.
O vereador entrou com um pedido de informação à Prefeitura Municipal e à Caixa Econômica Federal, para saber em que pé se encontra a transição financeira, se o recurso existe, para manter a contrapartida da obra do Hospital Materno Infantil. “Caso contrário, dificilmente o município terá condições de arcar com o repasse, e provavelmente terá de cancelar o contrato da obra, por isso nosso pedido de informação é para saber da existência desse recurso”, explica.
Segundo Henderson, já que foi receita que entrou para o município, deveria ter passado pela autorização da Câmara, o que de acordo com ele, não aconteceu. “Espero que o dinheiro esteja intacto, em uma conta, porque se não estiver, será um problema muito sério que vamos ter que resolver pela frente”, afirma.
O parlamentar acrescenta que “o fato da receita arrecadada pelo município de R$ 8,2 milhões não ter passado pela Câmara, será levantado se implica ou não em crime”, esclarecendo que ‘no orçamento público o que pode ser feito é o remanejamento de recursos de uma área para outra, que gira em torno de 30%, mas quando se trata se nova receita, deve estar previsto no orçamento’. Henderson disse não recordar de a tal transação financeira ter sido incluída no orçamento. “Vamos fazer um levantamento para verificar se há qualquer tipo de crime nesse procedimento”, finaliza.
ASCOM C.M.S
