quarta-feira, 20 de julho de 2011

TRE decidiu que Marinor Brito fica com a segunda vaga no Senado



Por três votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, ontem, que a senadora Marinor Brito (PSol) e não o ex-deputado Paulo Rocha (PT) deve ocupar a segunda vaga paraense no Senado até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se a sentença que considerou o ex-deputado Jader Barbalho inelegível, com base na lei da Ficha Limpa, continua em vigor. Jader perdeu a vaga no Senado por ser considerado um político "ficha suja", antes do STF decidir por maioria de votos que lei vale somente para as próximas eleições. O tema é polêmico e não há prazo para que a situação seja definitivamente resolvida.

O pleno do TRE julgou, ontem, o pedido para que Paulo Rocha fosse diplomado, já que o ministro do STF, Dias Toffoli, deferiu em abril seu registro de candidatura. Até então, estava valendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo indeferimento, porque o petista se enquadrava na Lei Ficha Limpa.

Toffoli julgou o recurso contra a decisão do TSE após o Supremo deliberar que a Lei Ficha Limpa não valeria para as eleições passadas e que os ministros relatores de casos vinculados a essa questão deveriam observar esse entendimento e decidir sem consulta ao plenário.

Para o advogado de Paulo Rocha, João Batista, esse argumento era suficiente para que o TRE diplomasse o petista. A relatora, desembargadora Vera Araújo, juntou a essa tese o desempenho eleitoral do petista como terceiro colocado em número de votos para o Senado.

Fonte: o liberal

2 comentários:

  1. Não votei na MARINOR, não vejo vantagem nenhuma em vê-la como senadora,a maioria dos eleitores não optaram por ela, e duvido que ela completará os 8 anos de mandato, mas isso é problema do Pará, o Estado do Tapajós terá seus próprios senadores, que a propósito, ela é contra

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  2. Essa Demônia deveria sumir daqui da nossa região e ir habitar no inferno. Ela é contra o Estado do Tapajós, eu quero ver quando for efetivado o estado como ela vai justificar sua permanência por aqui, só sei uma coisa: pra cá nós NÃO QUEREMOS ESSA PRAGA.

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