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| Gastão Vieira - Foto Agência Câmara |
O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), já utilizou irregularmente um apartamento funcional da Câmara. Deu-se em 2009.
Convidado pela governadora Roseana Sarney para chefiar a Secretaria de Planejamento do Maranhão, Gastão licenciou-se da Câmara.
Manteve, porém, a ocupação do apartamento funcional de deputado. Cedeu-o a duas filhas que permaneceram em Brasília, ambas com mais de 20 anos.
A utilização desse tipo de imóvel é regulamentada em ato oficial da Mesa diretora da Câmara. Prevê:
Só "o deputado federal, no efetivo exercício do mandato, e o suplente, quando no exercício do mandato" têm direito à ocupação de apartamento funcional.
O deputado que "deixar de exercer efetivamente o mandato, devolverá o imóvel ao 4º secretário em prazo de 30 dias”, sob pena de responder por “esbulho possessório".
Na época o deputado foi blindado pela mesa diretora da Câmara que tinha o seu companheiro de partido e atual vice-presidente da República Michel Temer (PMDB-SP) como presidente.
Se a presidenta Dilma continuar com a faxina, será que sobra ministro?
se gastão emplaca no cargo é mesmo que trocar seis por meia dúzia.
Fonte: Blog do Josias de Sousa
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