PRIMEIRO SENADOR DO PÁTRIA LIVRE TOMA POSSE

Senador João Costa Ribeiro Filho/ PPL-TO

O advogado João Costa Ribeiro Filho, membro do Partido Pátria Livre (PPL), assumiu na terça-feira (16) a cadeira de senador por Tocantins, no lugar do senador Vicentinho Alves (PR), que assumirá cargo de coordenação política no governo do Estado.

João Costa é ex-secretário de Segurança, Justiça e Cidadania do Tocantins. Nasceu em Monte Carmelo, Minas Gerais, e é advogado desde 1991. Ele é professor da Faculdade de Direito da FACIPLAC, em Brasília. João Costa é autor de diversos artigos jurídicos publicados e em breve lançará o livro "Sistemas de Representação Eleitoral", prefaciado pelo juiz de Direito do Estado do Pará, Dr. Gabriel Costa Ribeiro. João Costa, como advogado, tem reconhecida atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

O primeiro senador do PPL deverá assumir a presidência da Comissão da Aviação do Senado, que trata dos aeroportos e será membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai sabatinar dois indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF). O novo senador pretende discutir relevantes temas para o país, entre os quais um Novo Pacto Federativo, o Código Penal, além de participar do debate sobre o Orçamento, área em que acumula muita experiência.

João Costa tem sido um crítico do atual modelo eleitoral do país. Em nota, o novo senador diz que o sistema eleitoral "tem estimulado arranjos episódicos e patologias como o clientelismo, o patrimo-nialismo e a corrupção". Defensor do financiamento público, João Costa destaca que "o alto custo da eleição afasta o cidadão comum da atividade política, seja porque não se tem recursos próprios para investir, seja porque não se submete aos financiadores privados".

Ele sustenta que o "exercício do poder deve expressar o sentimento da causa pública, do bem público e da moralidade". Esse preceito vem sendo contrariado porque, adverte João Costa, "os cargos políticos, as obras e os investimentos públicos têm sido usados para fins privados, para realizar objetivos próprios de mudança de classe social ou financeira, inclusive com o envolvimento promíscuo com interesses econômicos de grupos privados".