Dia do Trabalhador ainda é pouco comemorado pelo cidadão brasileiro
Salário mínimo não garante necessidades básicas defendidas pela Cosntituição |
Nesta quarta-feira (1º/05) comemora-se não só o Dia do Trabalho, mas também a criação do salário mínimo no Brasil. Para milhões de brasileiros que recebem o benefício, regulamentado no país em 1936, garantir o sustento da família e manter as despesas da casa como: água, luz, gás, além da compra mensal, sem contar nas despesas extras como saúde, roupas, entre outros gastos, são as maiores dificuldades encontradas por esses trabalhadores.
Segundo a Constituição, o salário mínimo deveria cobrir moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, mas a realidade é totalmente diferente do que está prescrito na legislação brasileira. De acordo com o economista Paulo Sanguedo o salário é barato para quem recebe e caro para quem paga, já que o encargo social pode chegar até 80%.
“Para uma família, constituída por pai, mãe e dois filhos, em que todos trabalham e cada um recebe um salário mínimo, existe um orçamento salarial, cujo somatório dessa quantia permite que haja uma sobrevivência e uma estabilidade de vida razoável. Por outro lado, numa casa com esse mesmo quantitativo de pessoas, mas com filhos pequenos, o gasto é bem maior, visto que só com litros de leite, por mês, já se vai quase um terço do salário do trabalhador”, explicou o economista.
Para Paulo, é impossível viver com apenas R$ 667,00 (salário mínimo reajustado desde o início de 2013, 9% a mais do valor anterior que era de R$ 622), pois o trabalhador irá acabar enfrentando muitas dificuldades. “O salário não é mínimo, mas sim, de sobrevivência”, enfatizou.
O salário mínimo passou por diversos reajustes desde quando surgiu no Brasil, em meados de 30. Em 1º de maio de 1940, foi fixado o primeiro valor do mínimo, R$ 240 mil réis. Com o passar dos anos, o salário foi se adequando as mudanças. Mesmo defasado, a tabela do mínimo passa por alguns reajustes anuais.
INCOERÊNCIA
De acordo com a Constituição, em seu artigo 7º, "são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social" e deve atender a "suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".
DILEMA DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Implantado com o intuito de beneficiar famílias de baixa renda, o Programa Bolsa Família (PBF), implementado durante o governo Lula deveriam servir como incentivo ao cidadão para práticas trabalhistas, mas segundo Paulo, o que se observa é justamente o contrário. “Os inúmeros benefícios que fazem com que a pessoa se encoste”, lamentou o economista.
Desempregada e mãe de três filhas pequenas, de 7, 4 e 1 ano, a jovem Luísa de Castro (nome fictício) contou que recorreu ao auxílio do Bolsa família pois encontrava dificuldades para arranjar um emprego. Segundo ela, apesar da ajuda de custo que recebe do programa no valor de R$ 326,00, se não fosse pela mãe e pela sogra, a situação iria ficar bem mais complicada.
“Eu e meu marido estamos desempregados e está difícil arrumar um serviço. Às vezes surge algum bico pra ele fazer que dá uma ajudinha extra pra casa, mas se não fosse pela ajuda da minha mãe e a do meu marido, não teríamos como sobreviver só com esse benefício do governo”, comentou a jovem.
Fonte:ururau
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