Bandidagem com recursos do FUNDEB em Traírão

Por mau uso dos recursos do FUNDEB vereadores querem cassar prefeito de Traírão.

Prefeito Danilo Miranda (PMDB)

O prefeito de Trairão Danilo Miranda é acusado de improbidade administrativa e vereadores de oposição querem cassar o prefeito Jardista.  A polêmica já foi formada e no município não se fala outra coisa. E segundo o Técnico Judiciário Norton Sussuarana em seu blog a Câmara Municipal recebeu, por voto da maioria dos vereadores (6 X 5), denúncia contra o prefeito municipal Danilo Miranda (PMDB), que é também o vice- presidente da AMUT (Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Oeste do Pará). Acusado de  improbidade administrativa. O prefeito segue agora para para a mesa dos leões onde os mas ferozes encontram-se ex- aliados invocados com a "Tríragem' do gestor. 

Os puxa sacos fiéis ao prefeito  ficaram invocados e deixaram o plenário do legislativo "vencidos" e mas não derrotados pôs segundo eles a forma como foi feita a escolha da Comissão Processante não obedeceu o o regimento interno da casa e por conta disso prometem recorrer a justiça. Para o vereadorAntonio Leocádio, a Comissão Processante deveria ter sido escolhida na forma regimental, respeitado a proporcionalidade da bancada na casa.

ROLO COMPRESSOR

Porém, o presidente da Câmara mandou fazer por sorteio, posto que o “Decreto-Lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos, determina que recebida a denúncia, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores por sorteio e, desde logo, escolhido o presidente e o relator” afirmou José Ferrai, presidente da Câmara.

OPOSIÇÃO CORRE PARA CASSAR O PREFEITO JÁ ABATIDO COM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS.

Segundo o presidente da Comissão processante, vereador João Natanael, o prefeito será notificado para apresentar defesa prévia no prazo de dez dias, para em seguida a comissão emitir parecer pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. 

  

 A DENÚNCIA E A CARA DE PAU DO PREFEITO

Segundo o denunciante, professor Delano do SINTEPP, o motorista do ônibus contratado para realizar o transporte escolar, foi pago durante dois meses pelo FUNDEB 40% e ainda que a firma M. J. LEAL, que ganhou a licitação para o transporte escolar, pertence de fato à primeira dama CLÁUDIA LEAL.

O PREFEITO JÁ ESTAVA ENROLADO COM A JUSTIÇA

Além dessa denúncia, o prefeito Danilo Miranda está com a corda no 'pescoço' com uma ação que tramita na Justiça Eleitoral de Itaituba, com vistas à cassação de seu mandato, por propaganda institucional ilegal.  

TESTEMUNHAS CONFIRMAM EM AUDIÊNCIA PROPAGANDA INSTITUCIONAL ELEITORAL.

Já o ex- vereador de Itaítuba Peninha publicou em seu blog na última sexta-feira a noticia da audiência que ouviu as testemunhas no processo que apuram os crimes cometidos por Miranda no pleito eleitoral de 2012. "Foi realizada na manhã desta sexta feira, dia 2, no Fórum da Comarca de Itaituba, a audiência para serem ouvidas as testemunhas de defesa do prefeito do município de Trairão, Danilo Miranda. A audiência foi presidida pelo juiz Cleytonei Passos Ferreira, e representando o Ministério Público, atuou a promotora Renata Fonseca de Campos.

O prefeito Danilo Miranda é acusado de ter usado propaganda institucional no período eleitoral, quando era candidato a reeleição a prefeito daquele município. No depoimento Fábio Oliveira Silva, que hoje é Secretario de Planejamento, Orçamento e Finanças no município de Trairão,disse que trabalhava na época como coordenador do Programa Credi-Pará, e que não acessa muito os blogs, por isso não tinha conhecimento de que o blog tinha veiculado propaganda institucional. Confirmou que desde 2009 o município de Trairão tem contrato com o Jornal Folha do Oeste, cujos os pagamentos são mensais. Disse desconhecer se Elissandro de Medeiros Ferreira exerce, nem que informalmente, a profissão de repórter.

Ouvida a testemunha, Elissandro de Medeiros Ferreira, ele disse que presta serviço ao município de Trairão, com cargo comissionado, e que é proprietário do desde dezembro de 2009.  Adiantou em seu depoimento que não é correspondente do jornal Folha do Oeste, e que a matéria veiculada no jornal constando o nome ALESSANDRO MEDEIROS, é a sua. O MP só perguntou ao depoente se Alessandro ou Elissandro era funcionário da prefeitura do Trairão, ele confirmou que é funcionário da prefeitura desde 2009.

A testemunha, Francisco José Santos Amaral, ao ser interrogada, afirmou que o município do Trairão possui contrato com o jornal Folha do Oeste desde 2008, sendo os pagamentos efetuados mensalmente. Amaral ressaltou que a matéria, acostada nos autos inseridos no Jornal Folha do Oeste, foram extraídas do blog de Alessandro Medeiros. O diretor do jornal Folha do Oeste garantiu que  tem acordo verbal com Alessandro, para ser o correspondente do jornal no município de Trairão. Em conversa com o advogado Antonio Jairo dos Santos Araujo, responsável pela Ação, ele garantiu que as testemunhas confessaram em juízo a propaganda institucional política, com o único objetivo de divulgar os trabalhos do prefeito e então candidato a reeleição, Danilo Miranda, no sentido de angariar votos junto aos eleitores. Promoção pessoal e propaganda à custa do dinheiro público, são atos vetados pela Lei Eleitoral. Agora, as partes, acusação, defesa, e o Ministério Público, terão o prazo de 24 horas (Dois ) dias para apresentar memoriais finais para o juiz sentenciar". Finalizou Peninha em seu blog.