INISTÉRIO DAS CIDADES E UFPA ENTREGAM TÍTULOS PARA MORADORES DE CONCÓRDIA DO PARÁ

  O Ministério das Cidades, a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, entregam nesta terça-feira, 25 de março, às 14 horas, no Auditório do Instituto de Tecnologia (ITEC), localizado no Campus Profissional, próximo ao Terminal Rodoviário do Guamá, os primeiros 18 títulos de propriedade para os moradores das Vilas Cristo Ressuscitado I e II e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, comunidades beneficiadas pelo Projeto Moradia Cidadã: Regularização Fundiária em Municípios do Estado do Pará.

Participam da entrega Ana Paula Bruno e Paulo Ávila, do Ministério das Cidades, o prefeito de Concórdia do Pará, Antônio Nascimento Guimarães, o reitor da instituição federal de ensino, Carlos Maneschy; Edson Ortiz, pró-reitor de Administração da UFPA; Maria Emília de Lima Tostes, Diretora Geral do ITEC, e André Montenegro, coordenador geral do Projeto Moradia Cidadã.  Laís Lourenço, assessora jurídica da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, informa que ao todo serão beneficiadas no município 119 famílias residentes nas Vilas Cristo Ressuscitado I, Cristo Ressuscitado II, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Galho e Galho Grande. Dos 119 processos, 68 são relacionados aos moradores das Vilas Galho e Galho Grande e estão em fase de conclusão da sistematização dos dados cadastrais. 51 foram encaminhados para prefeitura e 21 se enquadram no instrumento de doação, conforme Lei Federal 11.952/09.

Deste total, 18 foram aprovados na modalidade de doação pela Câmara de Vereadores de Concórdia do Pará, registrados no cartório da cidade e publicados no Diário Oficial do município e serão entregues aos moradores. Os 33 restantes aguardam os trâmites entre a prefeitura e o cartório local para a futura entrega da titulação para as famílias, espaços religiosos, pequenos comércios e outras instituições beneficiadas com a regularização fundiária.

COMUNIDADE - A agente comunitária de Saúde Maria Grande dos Santos, é um das contempladas com o título de posse gratuito da moradia, conforme as informações do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), banco de dados que engloba os beneficiados do Projeto Moradia no Nordeste paraense, abrangendo também os municípios de Tomé-Açu, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio e Capitão Poço.  Ela reside há 16 anos da Vila Cristo Ressuscitado I, em Concórdia do Pará, na Rodovia PA -140, Km 6, Quadra 001, Lote 0100. A área do seu terreno alcança 469,74 metros quadrados e a casa construída ocupa uma área de 120,97 metros quadrados. O terreno fica com uma área livre de 348,77 metros quadrados.  A residência possui eletricidade, porém a fiação é aparente, o piso é de cimento e a casa não possui forro. A moradia tem seis cômodos, sendo dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área. O lixo é queimado na localidade, a água é de poço e a vila não tem drenagem de água fluvial. A fossa é rudimentar.

Todo esse detalhamento de informações consta do banco de dados do Projeto. Segundo Myrian Cardado, coordenadora técnica operacional do Projeto Moradia Cidadã, a primeira entrega de títulos em Concórdia do Pará tem um caráter simbólico e consolida um ano de trabalho realizado por profissionais das áreas de arquitetura, informática, assistência social, engenharia, direito, topografia, administração, assistência social e estagiários de diversas faculdades. Com o título de posse as famílias beneficiados e os proprietários de outros espaços institucionais podem acessar financiamentos no mercado para promover melhorias em suas residências.

Além disso, passam a ter um código de endereço postal e a prefeitura pode acessar o banco de dados para implementar políticas públicas. “A titulação é um passo para a segurança jurídica sobre a posse da terra e da moradia, além de ser determinante para o planejamento do desenvolvimento local e a construção da cidadania”, finaliza a coordenadora.  

Fonte: Kid Reis Ascom-CRF-UFPA