O afastamento do Prefeito de Monte Alegre, Sérgio
Monteiro, foi decidido em sessão na noite desta terça-feira (22). Câmara irá
apurar denúncias que apontam falta de licitação em obras publicas.
O prefeito
de Monte Alegre, Sérgio Monteiro, eleito pelo PT, foi afastado por 90 dias de
suas funções. A decisão foi da Câmara de Vereadores, que pelo voto dos 10 parlamentares
presentes na sessão decidiram afastar o prefeito Sérgio Monteiro(PT) e criaram
uma Comissão Processante para apurar denúncias de corrupção em sua gestão.
Entenda o caso:
A Sra. Raimunda Vilma Souza denunciou que a
obra da Escola Dr. Gama Malcher, cujo valor inicial foi de R$ 523.508,73
(quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e oito reais e setenta e três
centavos) ocorreu de maneira ilegal, com dispensa de licitação e valor
superfaturado.
Em seguida foi feita um novo processo licitatório para
“concluir a segunda parte da obra”, essa segunda parte foi licitada em 1
milhão de reais, e para completar os pais dos alunos se revoltaram e
denunciaram que as obras na escola ainda não foram concluídas, apesar de já
terem sido pagas.
Contra o
prefeito afastado, Sérgio Monteiro(PT), pesam ainda denúncias de pagamento de 200
mil reais a uma empresa que deveria ter feito a coleta de lixo, sendo que tal
empresa nunca realizou os serviços. Nesse caso o prefeito conseguiu uma liminar
que barrou as investigações.
Na mesma
sessão foi criada a Comissão Processante que irá apurar as denúncias de
corrupção envolvendo obras públicas municipais. A Comissão Processante é
formada pelos vereadores Zeca Bento (PT), Marinete Macêdo (PSDB) e Adson Leão
(PT do B), que ao final das investigações apresentará parecer pela cassação ou
não do mandato de prefeito de Sérgio Monteiro.
Justiça
nega volta de Sérgio Monteiro ao cargo de prefeito.
Depois de
seu afastamento do cargo de prefeito, Sérgio Monteiro(PT), tentou via justiça
voltar a ocupar o cargo, porém dessa vez não teve existo tendo a justiça negado
o pedido de liminar para suspender o afastamento do prefeito acusado de
corrupção.
O prefeito
entrou com um Mandado de Segurança alegando que seus direitos constitucionais a
ampla defesa e ao contraditório foram violados pelo presidente da Câmara.
Porém, ao
analisar o pedido do prefeito o juiz Tiago Tapajós Gonçalves entendeu que a
decisão da Câmara de Vereadores seguiu a lei e por isso manteve a decisão que
afastou o prefeito do cargo. A decisão judicial é provisória e cabe recurso, podendo
o prefeito afastado recorrer ao Tribunal de Justiça para tentar reaver seu
mandato.
Vice
Prefeito assume e faz “faxina” na prefeitura
Após o
afastamento do prefeito Sérgio Monteiro (PT), para apurar corrupção em obras
públicas, o vice prefeito assumiu na quinta-feira(24/04) o cargo de Prefeito e
entrou fazendo uma verdadeira “faxina”, afastando praticamente todo o
secretariado de seu companheiro de partido.
O novo
prefeito, José Costa Alves(PT), deve permanecer a frente da prefeitura por pelo
menos 90 dias, tempo previsto para que chegue ao fim a apuração das acusações
de corrupção que pesam contra Sérgio Monteiro(PT).
Logo depois
da posse o novo prefeito anunciou as mudanças no secretariado, ficando apenas a
Secretaria de Trabalho e Inclusão Social, Rosa Frai, o restante dos secretários
perderam seus empregos, demonstrando que o novo prefeito não tem confiança nos
mesmos.
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