O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizou uma parceria com o Instituto Socioambiental Floranativa (Isaf), por meio da qual serão implantados sistemas agroflorestais em quatro assentamentos no Oeste do Pará: Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília, Projeto de Assentamento (PA) Nova Fronteira e PA Santa Julia, município de Novo Progresso; e PDS Terra Nossa, município de Altamira.
A atuação do Isaf se dará com o patrocínio do programa Petrobras Socioambiental, que estimula iniciativas com o fim de promover o equilíbrio ambiental aliado à promoção social. A expectativa é atender a 200 famílias assentadas.
Um dos produtos da atuação da entidade será a capacitação de assentados para a produção e o plantio de um número estimado de 200 mil mudas. O projeto é denominado “Horizonte Verde”.
“Vamos fazer a reconversão produtiva, ou seja, onde há uma atividade de caráter degradante - como agricultura de corte e queima e pastagens, que empobreceram o solo -, inserir outras que tenham sustentabilidade. Nós enquadramos o projeto dentro de sistemas agroflorestais/
O trabalho do Isaf iniciou mesmo antes da assinatura do termo de cooperação com o Incra. Desde dezembro de 2013, dentro do projeto patrocinado pela Petrobras, foram realizadas oficinas de coleta e produção de sementes, uma delas, no PDS Terra Nossa. “No Terra Nossa, já temos dois agentes ambientais, que foram selecionados para trabalhar na equipe de coleta de sementes. Outros oito assentados serão selecionados como agentes ambientais para trabalhar com a produção de mudas”, acrescenta Cleo Gomes.
O excedente da produção de sementes será destinado à comercialização, gerando renda para os assentados. A princípio, o trabalho envolverá sementes de castanha, cumaru e açaí.
A partir da assinatura do termo de cooperação, a primeira atividade será a implantação de viveiros de mudas, com a capacitação e o envolvimento direto dos assentados, no PA Nova Fronteira e PDS Terra Nossa. A previsão é que as oficinas ocorram no final deste mês.
A parceria entre o Incra e o Isaf foi formalizada ontem (9), em Santarém (PA), com a assinatura de um termo de cooperação técnica, cuja vigência inicial é de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.
O acordo não prevê repasses financeiros. Ao Incra caberá, em especial, os setores de Meio Ambiente e Assistência Técnica, o repasse de informações e a orientação técnica para viabilizar a implantação dos sistemas agroflorestais.
Chamada pública. Assistência técnica
Dois dos quatro assentamentos que constam no termo de cooperação técnica entre o Incra e o Isaf, PAs Santa Julia e Nova Fronteira, irão receber assistência técnica a ser contratada pela autarquia. Serão atendidas 340 famílias. O Incra anuncia até o próximo mês o resultado da chamada pública em curso que visa a seleção das organizações que irão prestar o serviço de assistência técnica.
ASCOM/INCRA
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