Duas absolvições e uma extinção de pena marcam 1º dia da Semana do Júri em Santarém

Por J. Ninos

A III Semana Estadual do Tribunal do Júri começou nesta segunda-feira (17/11), em todo o Estado do Pará, com 188 júris marcados em 65 Comarcas. A coordenadora da Semana, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, estará em Santarém nesta terça-feira (18/11), acompanhando os trabalhos e dará entrevista à Imprensa local, no Salão do Júri.

Santarém, que terá 10 processos de homicídios a serem julgados pela 10ª Vara Penal, começou a semana com duas absolvições e uma extinção de pena. 

Prescrição - No miniauditório do Fórum, onde se realizam casamentos, esta semana será ocupada pela equipe do Tribunal do Júri, ao comando do juiz Claytoney Passos Ferreira, titular de Itaituba e nomeado para auxiliar a 10ª Vara Penal de Santarém. 

No primeiro dia, o juiz nem abriu a sessão: Defesa e Acusação concordaram que o crime alcançaria a prescrição, já que a pena - em caso de condenação - seria mínima. Diante disso, o juiz decidiu extinguir a punibilidade do réu Jorge Manoel Barbosa Cunha, ex-motorista da policia civil e que recentemente atuava como músico da Filarmônica Municipal. 

Ele era acusado de matar Edinelson da Silva no dia 21.04.1991, próximo ao antigo “Esquina Bar”, no bairro de Santana. Jorge Manoel já havia sido julgado em abril de 2010, quando seu crime foi desclassificado de homicídio doloso para culposo. O MP recorreu e o TJPA decidiu por novo julgamento, que acabou não acontecendo por haver a possibilidade de prescrição antecipada.

Absolvição - Já no outro júri deste primeiro dia, o juiz Gerson Marra Gomes (titular da 10ª Vara Penal) presidiu no Salão do Júri a sessão que julgou os réus Amiraldo de Sousa e Elcio José Oliveira da Costa, acusados de matar o taxista Elionaldo Ferreira Sousa, em 15/07/1998, num bar de periferia. 

O próprio promotor de Justiça Aldo Saife, pediu a absolvição do réu por falta de provas mais contundentes. O defensor público Marcos Andrade seguiu o mesmo raciocínio e os dois réus acabaram recebendo a sentença de Absolvição, após votação da maioria dos jurados.

Um júri - A Semana Estadual do Júri prossegue nesta terça-feira, 18/11, com a realização de apenas uma sessão A PARTIR DAS 08h00, quando será julgado Ricardo Gomes Langer acusado de matar Leandro Santos Costa, em 31/01/2004. Este júri, que deveria ocorrer no miniauditório, acontecerá no Salão do Júri porque a sessão marcada para aquele local foi cancelada. 

Ocorre que a defesa do réu Francisco das Chagas Santos pediu o cancelamento da sessão por tratar-se de pessoa idosa e com possíveis distúrbios mentais, não sendo possível seu comparecimento ao Fórum. 

A Defensoria Pública pediu a abertura de um Incidente Processual para avaliar a situação mental do réu, acusado de matar Tertuliano Araújo dos Santos, em 30/11/2007.