CPI DO FUNDEB COMPROVA IRREGULARIDADES NO ADMINISTRACÃO DO PREFEITO DE ÓBIDOS MARIO HENRIQUE, O CASO FOI LEVADO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Vereador Pedro Nogueira protocolou denúncia contra Mário Henrique no MPF e MPE

Prefeito de Óbidos Mario Henrique de Sousa Guerreiro (PMDB) é denunciado no Ministerio Publico por supostos desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a denuncia foi feita pelo Vereador Pedro Nogueira (PROS) após compor e concluir a CPI com mais quatro vereadores, Pedro Nogueira declarou que encontrou diversas irregularidades e, que por isso reivindicou ao MPF e o MPE, em Santarém, que investiguem onde foram aplicados os recursos do Fundeb, no Município de Óbidos, pelo atual gestor Mário Henrique.

“A CPI foi concluída no dia 6 deste mês, respeitando as leis brasileiras e principalmente o direito do eleitor. Foram detectadas diversas irregularidades cometidas pelo gestor na aplicação dos recursos do Fundeb”, afirma o vereador Pedro Nogueira.

Segundo ele, os recursos foram aplicados de forma errada, como o pagamento de pessoas que não fazem parte do quadro de educação e que são considerados ‘funcionários fantasmas’. “Eles estavam sendo pagos com recursos do Fundeb. Alguns estavam sendo colocados em outras secretarias. Houve pagamentos, também, de energia elétrica em prédios que não fazem parte da área da educação, pagamento do Igeprev, INSS e de outros exercícios anteriores que não foram atualmente. Então, tudo isso são irregularidades com os recursos do Fundeb”, revela Pedro Nogueira.

Ele reforça que a malversação do dinheiro público foi detectada durante as investigações na CPI e, que por isso viajou para Santarém, para protocolar no MPF e no MPE as denúncias, para que os órgãos façam suas análises e verifiquem quais são as providências que devem ser tomadas.

“Esse processo no MPF e no MPE pode dar cassação de mandato do prefeito Mário Henrique, mas quem vai analisar e julgar esse caso são os órgãos competentes e o TCM. Está nas mãos deles, até porque o trabalho dos vereadores já foi concluído, que foi investigar e comprovar o caso”, ressalta Pedro Nogueira. 

FONTE:OIMPACTO