Trabalhos da CPI do HSBC foram encerrados antes do prazo

A CPI do HSBC, presidida pelo Senador Paulo Rocha (PT-PA), aprovou nesta terça-feira (1º) de forma antecipada a apresentação do relatório final da comissão parlamentar de inquérito e o consequente encerrou suas atividades. O pedido foi feito pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e contou com o apoio de outros sete parlamentares. Oficialmente a CPI deveria encerrar seus trabalhos em 30 de abril do ano que vem.

O presidente da comissão, Paulo Rocha (PT-PA), acrescentou que a CPI tentou por todos os meios ter acesso ao documento, mas foi malsucedida.

- Segundo os informes que nós já temos – já foi declarado aqui pelos próprios representantes tanto do Ministério da Justiça, quanto da Receita e da Procuradoria Geral da República –, esses documentos já estão de posse dos três órgãos do Brasil e já fazem parte, inclusive, do processo de investigação feito por esses próprios órgãos. Por causa da relação bilateral entre o Estado brasileiro e o Estado francês, no entanto, o material não pode ser dividido com a CPI - informou Paulo Rocha.

O argumento do senador Alcolumbre para o requerimento foi que a CPI não teve êxito em receber das autoridades francesas a lista oficial dos clientes que teriam se beneficiado das vantagens ofertadas pelo HSBC para a abertura de contas irregulares na Suíça. Além disso, ressaltou que o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal estão investigando o caso.

"Considerando que a CPI do HSBC não consegue avançar nos trabalhos a que se propôs por absoluta impossibilidade material [ausência dos dados] é que requeremos seja apresentado imediatamente o relatório final dos trabalhos da presente comissão parlamentar de inquérito.", requereu Davi Alcolumbre.

O vice-presidente da CPI do HSBC, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou como melancólico o fim das investigações. Para ele, os trabalhos poderiam ter seguido outros rumos que não dependessem tanto da documentação que não pôde ser compartilhada.

Randolfe Rodrigues lamentou que a decisão da CPI do HSBC, em 16 de julho, quando os senadores voltaram atrás na decisão de quebrar sigilos bancários e fiscais de alguns dos investigados por denúncias de operações irregulares com o banco. O colegiado reconsiderou a quebra de sigilo de um dos maiores empresários de ônibus do Brasil, Jacob Barata, e de três integrantes de sua família - Rosane Ferreira Barata, Jacob Barata Filho e David Ferreira Barata.

Assessoria de Comunicação - Senador Paulo Rocha (PT-PA).