A
CPI do HSBC, presidida pelo Senador Paulo Rocha (PT-PA), aprovou nesta
terça-feira (1º) de forma antecipada a apresentação do relatório final
da comissão parlamentar
de inquérito e o consequente encerrou suas atividades. O pedido foi
feito pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e contou com o apoio de
outros sete parlamentares. Oficialmente a CPI deveria encerrar seus
trabalhos em 30 de abril do ano que vem.
O
presidente da comissão, Paulo Rocha (PT-PA), acrescentou que a CPI
tentou por todos os meios ter acesso ao documento, mas foi malsucedida.
-
Segundo os informes que nós já temos – já foi declarado aqui pelos
próprios representantes tanto do Ministério da Justiça, quanto da
Receita e da Procuradoria
Geral da República –, esses documentos já estão de posse dos três
órgãos do Brasil e já fazem parte, inclusive, do processo de
investigação feito por esses próprios órgãos. Por causa da relação
bilateral entre o Estado brasileiro e o Estado francês, no entanto,
o material não pode ser dividido com a CPI - informou Paulo Rocha.
O
argumento do senador Alcolumbre para o requerimento foi que a CPI não
teve êxito em receber das autoridades francesas a lista oficial dos
clientes que teriam
se beneficiado das vantagens ofertadas pelo HSBC para a abertura de
contas irregulares na Suíça. Além disso, ressaltou que o Ministério
Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal estão
investigando o caso.
"Considerando
que a CPI do HSBC não consegue avançar nos trabalhos a que se propôs
por absoluta impossibilidade material [ausência dos dados] é que
requeremos seja
apresentado imediatamente o relatório final dos trabalhos da presente
comissão parlamentar de inquérito.", requereu Davi Alcolumbre.
O
vice-presidente da CPI do HSBC, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP),
classificou como melancólico o fim das investigações. Para ele, os
trabalhos poderiam ter
seguido outros rumos que não dependessem tanto da documentação que não
pôde ser compartilhada.
Randolfe
Rodrigues lamentou que a decisão da CPI do HSBC, em 16 de julho, quando
os senadores voltaram atrás na decisão de quebrar sigilos bancários e
fiscais de
alguns dos investigados por denúncias de operações irregulares com o
banco. O colegiado reconsiderou a quebra de sigilo de um dos maiores
empresários de ônibus do Brasil, Jacob Barata, e de três integrantes de
sua família - Rosane Ferreira Barata, Jacob Barata
Filho e David Ferreira Barata.
Assessoria de Comunicação - Senador Paulo Rocha (PT-PA).
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