UFPA E IPIXUNA DO PARÁ ABREM ESCRITÓRIO DE CAMPO PARA AVANÇAR NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

A Prefeitura de Ipixuna do Pará e a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará  (CRF-UFPA) abrem nesta terça-feira, 26 de janeiro, a partir das 9 horas, o Escritório de Campo, localizado na sede do poder público municipal, para conferir os documentos da comunidade do bairro Vila Nova que serão beneficiados com a regularização das moradias, além de legalizar os espaços religiosos, comerciais e de cooperativas envolvidos no Projeto Moradia Cidadã, informa Myrian Cardoso, coordenadora técnica operacional do Projeto. Em Ipixuna do Pará, a regularização beneficiará uma população estimada em 5.713 pessoas residentes em mais de 2.800 lotes existentes em 173,3 hectares.
No município, a CRF-UFPA e a Prefeitura fizeram o levantamento topográfico dos bairros Vila Nova, Paraubá, D´água, João Paulo II e Centro, consolidaram o cadastro social dos moradores da Vila Nova e elegeram os representantes do Grupo de Trabalho Municipal (GTM), que fazem a mediação entre a Prefeitura e a CRF-UFPA e os moradores. Foi disponibilizada uma relação com os nomes dos moradores beneficiados do bairro Vila Nova, que deverão comparecer ao escritório de campo para conferir a documentação e avançar no processo de regularização fundiária urbana do município.
 A Prefeitura designou um técnico para desenvolver as atividades no escritório, enquanto a Comissão garantirá o suporte operacional com um estagiário, que receberá uma bolsa para trabalhar no Projeto. “Para cada beneficiado, após a conferência dos dados, será gerado um memorial descritivo da área do lote e dará prosseguimento ao processo até a titulação”, assinala Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista e ambiental do Projeto.
Segundo ele, já foram pactuados no município as plantas de regularização fundiária e urbanística da cidade, cujo licenciamento ambiental será realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “A planta de parcelamento do solo está sendo concluída pelas equipes interdisciplinares da Comissão. Estamos vencendo mais uma etapa do Projeto Moradia Cidadã e avançando a regularização fundiária na cidade”, enfatiza Daniel.
O Projeto Moradia Cidadã é fruto de uma parceria concebida com o Ministério das Cidades, a partir das demandas da regularização urbana no Estado do Pará, com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, e envolve, além de Ipixuna do Pará, os municípios de Nova Esperança do Piriá, Tomé-Açu, Mãe do Rio, Capitão Poço e Concórdia do Pará.

Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA