ICMBio no Oeste do Pará pode ser próxima moeda de troca entre Dilma e Chapadinha

O balcão de negócios entre o governo Dilma Rousseff (PT) e o Congresso Nacional para evitar o impeachment da presidente pode gerar mais uma mudança nos órgãos federais que atuam região Oeste do Pará. Depois do Incra, a bola da vez seria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que estaria sendo rifado pelo governo federal para o Deputado Federal Chapadinha (PTN).

Em carta aberta, os servidores do instituto lotados na Coordenação Regional – 3° Região (CR3), tornaram público repúdio “às possíveis ingerências no ICMBio na região oeste do estado do Pará para substituição dos cargos se coordenador regional e chefias de UC”.

Embora o Deputado Federal Chapadinha negue a negociação em troca de voto contra ao impeachment da presidente Dilma, fontes garantem que a negociação existe e que os nomes indicados para assumir o órgão seria o nome do seu sobrinho Vereador Geovane Aguiar e seu Assessor Francisco Lopes Chicão.

Confira a nota na íntegra:

CARTA ABERTA À SOCIEDADE

Santarém/PA, 07 de abril de 2016.

Nós, servidores(as) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio, em exercício nas Unidades de Conservação (UC)vinculadas à Coordenação Regional – 3° Região (CR3), vimos por meio desta carta, tornar público nosso repúdio às possíveis ingerências no ICMBio na região oeste do estado do Pará para substituição dos cargos de coordenador regional e chefias de UC.

O ICMBio é o órgão do Governo Federal responsável pela gestão das unidades de conservação federais em todo o Brasil. A Coordenação Regional - 3° Região responde pela gestão de 24 unidades de conservação, sediadas nos municípios de Santarém, Itaituba, Altamira, Porto de Moz e Oriximiná. Estas unidades abrangem uma área superior a 18.000.000 ha, equivalente a 23% da área total das UC federais em todo o Brasil, conservando uma importante parcela da sociobiodiversidade amazônica, em uma região que sofre intensa pressão sob os seus recursos naturais e com os maiores índices de desmatamento do país.

As atribuições dessa Instituição requerem significativa capacidade técnica em diversas áreas do conhecimento, o que exige contínuo processo de capacitação de seus(uas) servidores(as). Além disso, a atuação direta com as populações locais amazônicas, em um contexto de conflitos e de extremas dificuldades de diversos tipos, requerem um compromisso com a causa socioambiental. Tais exigências se refletem na composição de seu quadro de chefias, formado na sua grande maioria por servidores(as) efetivos(as) do órgão.

No presente contexto de instabilidade política do país, uma mudança na Coordenação Regional e nas chefias das Unidades de Conservação supracitadas, realizada de forma repentina, por motivações exclusivamente políticas, sem critérios técnicos, sem transparência nas suas motivações e sem qualquer diálogo com os(as) servidores(as) e demais atores sociais, acarretará graves prejuízos à continuidade das ações do ICMBio nesta região. O exercício do cargo de coordenador regional deve ser pautado por critérios técnicos considerando o comprometimento do servidor com a missão institucional do órgão e histórico de trabalhos relevantes prestados na gestão ambiental pública na região. Não aceitamos qualquer mudança de forma aleatória e arbitrária como se pretende fazer.

Alertamos, assim, para os possíveis prejuízos para a sociedade com a descontinuidade dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos pela atual gestão da CR3, em estreita parceira com os servidores(as) e as populações locais, caso sejam concretizadas as indicações súbitas e meramente políticas para os cargos em questão. Tal descontinuidade coloca em risco o patrimônio natural e socioambiental brasileiro protegido por essas Unidades de Conservação.

Aproveitamos para demonstrar nosso apoio à carta dos(as) servidores(as) do INCRA da SR-30, que repudia a recente exoneração do seu Superintendente, qualificada como “abrupta, sem qualquer discussão com os servidores e movimentos sociais da reforma agrária na região, sem processo de transição de gestores”.

Agradecemos e ratificamos a Moção de Apoio ao ICMBio/CR3/SANTARÉM/PA, assinada pela Organização Tapajoara e a Federação da Flona Tapajós que, nesse contexto, defendem a permanência da atual chefia da CR3 e dos demais cargos da região.

Diante do exposto e reafirmando nosso compromisso com a missão institucional do ICMBio de proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental, repudiamos totalmente as mudanças acima mencionadas nos cargos de confiança no âmbito da Coordenaçãco Regional – 3ª Região do ICMBio.
Fonte: Blog do Patrocinio/Língua Felina