Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle apura fraudes em licitação e conluio entre empresários e servidores; prejuízo potencial chega a R$ 2 milhões aos cofres públicos

Do Estadão

Foto: pac.gov.br

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (ex-Controladoria-Geral da União), a Polícia Federal e a Receita deflagraram, nesta terça-feira, 17, a Operação Água de Prata para reprimir um grupo que teria desviado recursos em obras de saneamento básico do Programa de Aceleração do Crescimento, em Santa Catarina. Segundo o Ministério, o prejuízo potencial é da ordem de R$ 2 milhões aos cofres públicos, considerando três obras fiscalizadas

Em 2015, a Pasta fiscalizou obras de convênios entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e municípios catarinenses. De acordo com o Ministério, foram encontrados indícios de direcionamento de processos licitatórios, por meio de cláusulas no edital que restringiam a competitividade do certame, além de conluio entre empresários e servidores públicos municipais.

“Também foram observados pagamentos por serviços não prestados ou realizados em qualidade inferior ao pactuado, seguidos da atestação irregular por parte de fiscais municipais e da Funasa”, informou nota do Ministério.

Estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 17 de condução coercitiva. As ações ocorrem nos municípios catarinenses de: Florianópolis, Criciúma, Orleans, Turvo, Jacinto Machado, Siderópolis, Cocal do Sul, Urussanga, Meleiro, Concórdia, São José, Forquilhinha, Arroio do Silva, Araranguá, Sombrio, Balneário Gaivota e Santa Rosa do Sul.