Projeto prevê curso superior para população de áreas de assentamento

O Ministério Público de Santarém atua em parceria com outras instituições para implementar projetos de Educação do Campo na região do Tapajós. Em reunião na quarta-feira (15), na sede do MP, com a presença de oito prefeitos da região, foi apresentado o projeto de curso superior na área de Saúde Coletiva, elaborado pela Universidade do Oeste do Pará (Ufopa), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A reunião foi conduzida pela promotora de justiça Lilian Braga.

A melhoria das condições e fomento às ações em educação do campo é objeto do Plano de Atuação das promotorias de justiça Agrária e Direitos Constitucionais de Santarém. Além de ações já realizadas, como a implantação do Fórum de Educação do Campo, desde janeiro deste ano iniciaram as discussões de parcerias para projetos, com a participação de representantes do Incra, Ufopa, Universidade Federal do Pará (UFPa) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR).

 

 

De acordo com o professor Wilson Sabino, do Instituto de Saúde Coletiva da Ufopa, há uma parceria com o Incra para elaboração e execução de projetos pedagógicos por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) para ser desenvolvido nas áreas de reforma agrária e executado pelo Incra. O objetivo é fortalecer as áreas de reforma agrária nas áreas econômicas, sociais, educacionais, políticas e culturais. Os beneficiários são a população jovem e adulta das famílias residentes.

Na reunião, foi apresentado projeto para implantação dos cursos de Bacharelado em Saúde Coletiva (Sanitarista), e curso de Especialização em Saúde da Família, com ênfase nas populações do campo, das florestas e das águas (pós-graduação). Os prefeitos de Curuá, Alenquer, Juruti, Rurópolis, Prainha, Óbidos, Monte Alegre e Itaituba estavam presentes. A intenção em convidar os prefeitos e outros parceiros é a necessidade de recursos para dar a infraestrutura necessária para o funcionamento do programa nas áreas de reforma agrária.

A promotora de justiça Lilian Braga esclareceu que existe um procedimento administrativo da 8ª promotoria de justiça de Santarém para acompanhar o projeto do curso. No Pará, outros municípios possuem cursos pelo Pronera, porém, no oeste do Estado, não são realizados desde 2010. “Na nossa região, que possui área de destinação fundiária muito grande, essa população está sem perspectiva de ter educação nas áreas de assentamento”, ressalta a promotora.

Curso de graduação e pós graduação - A proposta apresentada pela Ufopa foi a implantação de curso presencial em oito semestres, para formar o jovem/adulto do campo na área de Saúde Coletiva, para que além do conhecimento técnico, tenha uma visão crítica do processo saúde/doença na comunidade. O projeto prevê uma parte do curso com realização na Ufopa, e outra na comunidade.

A pós-graduação com Curso de Especialização em Saúde da Família, com ênfase as populações do campo, das florestas e água, deverá ter 70% de atividades na instituição e 30% no assentamento. Para encaminhar as demandas necessárias, já está marcada a próxima reunião para o dia 24 de março, na Ufopa, em Santarém.

Fonte:MPPA Lila Bemerguy, de Santarém
Fotos: 8ª Promotoria de Justiça