O prefeito Jociclélio Macêdo (DEM), foi bastante elogiado durante evento da escola do Tribunal de Contas dos municípios, realizado na última semana em Santarém. É que em bora esteja nos primeiros meses à frente da prefeitura Municipal de Belterra o gestor não tem medido esforços para cumprir metas e dá transparência as atividades do poder público municipal, para isso a gestão conta com uma equipe dedicada tendo a frente o Secretário de Administração e finanças Amarildo Rodrigues, que junto com o controle interno, RH, contabilidade e licitação, tesouraria, Ascom e demais secretarias buscam manter o portal atualizado e com informações acessível ao alcance do cidadão.
Esse esforço levaram o município de Belterra em apenas 7 meses de gestão a alcançar a 2ª Melhor Nota 74,19 % de pontuação ficando com Excelência Administrativa no Portal de Transparência do Município. Em primeira análise realizada pelo Tribunal de Contas do Município- TCM, entre os 12 municípios Paraenses do Oeste do Pará, o TCM reconheceu a correta implantação do Portal Transparência apresentado pelos municípios. Entre eles Belterra foi contemplada com a 2ª Melhor colocação, por sua utilidade pública voltada a transparência das informações municipais, e plataforma de dados oferecidos a população por meio do portal. A população pode acompanhar de forma transparente o investimento dos recursos públicos na execução de obras, serviços e convênios da Prefeitura.
A entrega da Análise (Matriz) contemplando as prefeituras aconteceu no encontro de capacitação realizado pelo TCM na última semana em Santarém. E tem como objetivo maior por meio das contas públicas, colaborar com a administração pública dos municípios, para que todas as dúvidas e dificuldades que ainda existem por parte da administração pública municipal possam ser esclarecidas. Visando que a prestação de conta, é uma obrigação das prefeituras junto ao TCM.
Além da entrega da Matriz de Análise dada a Prefeitura municipal de Belterra e demais municípios, também a Câmara Municipal de Belterra foi contemplada em segunda colocação pela transparência de seu Portal.
Segundo a Executiva da Escola de Contas Públicas - Rosângela Quadro, este ano o TC, está fazendo um trabalho mais intenso voltado a administração municipal. Segundo ela, houve uma renovação significativa no Estado de 70 %, de prefeitos assumindo a prefeitura neste momento de primeira legislatura, da mesma forma também, uma renovação factual dos novos servidores que não tem tanta experiência na administração pública. “ Por isso o Tribunal se preocupa de vim trazer informação e orientações para que amanhã, no momento das prestações de contas, não venha sofrer as sansões pertinentes”. Disse Rosângela.
Para o Vice- prefeito e Secretário de Educação do Município Davirley Sampaio, o governo esta fazendo a sua parte agindo de acordo com a legalidade, buscando mostrar aos munícipes de Belterra a transparência dos recursos públicos.
O Portal da Transparência é uma ferramenta para prestação de contas, por meio da qual a população tem acesso às informações sobre despesas, receita, convênios, editais, licitações, Semanário Oficial e obras do Governo Municipal.
Sua criação está regida pela Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, a chamada Lei Capiberibe, que determina a disponibilização, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Com informações da ASCOM da Prefeitura Municipal de Belterra
Com informações da ASCOM da Prefeitura Municipal de Belterra
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